Baía do Amanhã, preservação dos recursos hídricos, referência na conservação da Mata Atlântica, recorde de licenças ambientais emitidas e nova fase de programas de reciclagem são alguns feitos que fecharam o ano fluminense com força total
Amigos, chegar ao fim de 2017 não foi uma tarefa fácil. Além da tentativa geral de nos recuperarmos da dura recessão financeira no país, vivemos o período mais crítico da história econômica e política do Rio de Janeiro.
Fiz questão de retornar à Alerj como Deputado Estadual para encarar esta crise de frente e contribuir com a experiência de anos na gestão pública. O que, porém, não me fez deixar de lutar pelas causas ambientais e pelo desenvolvimento econômico local, pois seria negligenciar a minha história.
De forma geral, sentimos muito o impacto das dificuldades. Mas, conseguimos mitigar esses efeitos com decisões estratégicas enquanto estive à frente da Secretaria do Ambiente e Inea, como a reestruturação de cargos e priorização de diversas despesas. Independente da crise, essa é uma atitude que está alinhada a minha postura como gestor público. Enfrentamos as dificuldades, arregaçamos as mangas e conseguimos que projetos iniciados em anos anteriores ganhassem força e pudessem se manter em 2018.
Mesmo com os cortes no orçamento, o Inea aumentou sua prestação de serviços e bateu recorde na emissão de licenciamentos. Em um trabalho conjunto com técnicos do Instituto, modernizamos os sistemas e reduzimos a burocracia de processos, o que aumentou em 52% o número de licenças emitidas. Entre elas, a instalação da fábrica da Nestlé em Três Rios, que irá gerar novos postos de trabalho na região.
Apesar do Rio de Janeiro ter ficado em 9º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), quando o assunto foi sustentabilidade ambiental fomos para o 5º lugar. Subimos ainda mais no ranking em relação à destinação do lixo, que nos deu o 3º lugar. Sabemos que ainda estamos longe do ideal, mas é um verdadeiro avanço em meio ao cenário de recessão.
Este ano, finalmente conseguimos acabar com o lixão de Quirino, em Valença, que passou por uma obra para remediar os efeitos de tanto tempo de acúmulo de lixo. Esta foi uma conquista do trabalho do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), que presidi no biênio de 2015/2017 e este ano elegeu seus novos integrantes para o próximo período. No evento de posse lançamos o PROTRATAR, iniciativa do Comitê para aportar recursos para ampliar o esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Também inauguramos onde antes era um lixão na Rocinha, próximo à Quadra da Roupa Suja, um centro de reciclagem e arte do projeto De Olho no Lixo, que no início deste ano chegou também na Comunidade Roquete Pinto, em Ramos. Nem mesmo a recente onda de violência na Rocinha interrompeu o projeto. Não podíamos parar com um trabalho que é refúgio para muitos moradores, e que ajuda a gerar emprego e renda, além da educação ambiental.
O De Olho no Lixo é uma das principais iniciativas que ajudam a evitar que resíduos descartados incorretamente no meio ambiente cheguem à Baía de Guanabara. Também estão em operação 17 ecobarreiras instaladas em rios e canais que desaguam na Baía de Guanabara. Em 2017, este sistema conteve cerca de 7.190 toneladas de lixo das águas da Baía e com isso toda a operação das ecobarreiras até agora já removeu 12.234 toneladas de resíduos do nosso espelho d’água desde o início dos seus trabalhos.
Como o objetivo é reduzir a quantidade de lixo que hoje chega à Baía, por meio do programa Ambiente Solidário expandimos a implantação da coleta seletiva nos municípios. O município de Santa Maria Madalena, localizado no Centro Fluminense, recebeu agora em dezembro, uma frente do programa. Nossa estratégia é ter referências, tanto de pequeno quanto grande porte, para levar o projeto a outras regiões em 2018.
Ainda por meio do Ambiente Solidário, conseguimos a doação de um veículo ao Lar Meimei, em Valença, para coleta de óleo de cozinha usado. Por meio do PROVE - Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais, a instituição poderá gerar renda para manter as 50 crianças atendidas. Cachoeiras de Macacu e Japeri também receberam um caminhão baú adaptado para a coleta seletiva.
Ao implantar a coleta seletiva, os municípios poderão também aumentar o repasse de ICMS Ecológico para as prefeituras. O Inea anunciou que fará mudanças no tributo para 2018, para beneficiar as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente.
Um novo começo para a Baía de Guanabara
Considero 2017 o marco zero para a recuperação da Baía. Em julho, reunimos cerca de 500 pessoas no Museu do Amanhã para discutir o futuro da Baía que queremos. Foram apresentados materiais inéditos que guiam este trabalho, como o plano conjunto de recuperação da Baía, o Boletim de Saúde Ambiental, criado com apoio técnico da Universidade de Maryland, e a proposta de um novo modelo descentralizado de governança da Baía. Informações que estão ao alcance da população em uma nova plataforma digital.
Sabemos que com a proximidade do verão e o período de férias a pergunta que não quer calar é: vai dar para entrar na água? A boa notícia é que por enquanto isso será possível em toda a extensão da Baía de Guanabara em Niterói. Projetos como o Se Liga Niterói contribuíram bastante para isso. Cerca de 760 imóveis dos 900 notificados pelo Inea já se conectaram à rede de esgotamento sanitário, o que evitou que 300 mil litros de esgoto sem tratamento fossem despejados por dia na Baía.
Outro local que ganha vida com as ações de recuperação da Guanabara é o manguezal de Tubiacanga, na Ilha do Governador. Iniciamos em abril um programa de recuperação desse ecossistema de Mata Atlântica com a limpeza e o plantio de 15 mil mudas de mangue em 14 quilômetros de extensão. Até o momento, foram retiradas cerca de 67 toneladas de lixo do local.
Rio de Janeiro foi um dos estados que mais regenerou Mata Atlântica em 2017
O Rio de Janeiro está há 6 anos se superando no que se refere ao desmatamento ilegal zero e no início do ano recebemos a boa notícia de que nós, que já fomos campeões de desmatamento, hoje somos referência em preservação da Mata Atlântica nativa. Em 77 dos 92 municípios fluminenses a cobertura florestal foi recuperada.
Por meio da tecnologia do projeto De Olho no Verde já conseguimos identificar com precisão o corte de uma única árvore. O alcance de captura de imagens via satélite chega a cobrir 45% do território do Estado, onde estão os principais remanescentes de Mata Atlântica, o que nos permitiu rastrear áreas de acesso limitado e prender grupos que praticavam desmatamento ilegal em flagrante.
Além disso, foram criadas e ampliadas mais unidades de conservação estaduais. Entre as ações estão:
- Certificação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs);
- Consultas públicas para criar o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Estrela, em Petrópolis;
- Criação dos Monumentos Naturais da Serra da Beleza e da Serra dos Mascates, que juntas somam mais de seis mil hectares de área protegida;
- Inauguração de alojamento e Academia da Terceira Idade no Parque Estadual do Desengano; beneficiando visitantes.
- Planejamento de melhorias na Floresta José Zago, em Trajano de Moraes, a primeira unidade de conservação do tipo no Estado;
- Formatura de 45 novos guarda-parques para atuar em unidades de conservação estaduais resgatando a promessa de criação desses postos de trabalho.
Quanto mais preservada a Mata Atlântica, mais protegidos estão também os mananciais que abastecem nosso Estado. Em agosto, a mata ciliar da principal fonte de abastecimento público de Valença, o Rio das Flores, alcançou a marca de 100 mil mudas plantadas graças ao Projeto Água do Rio das Flores. E agora em dezembro alcançamos a marca de 300 mil novas árvores, o equivalente a 175 hectares.
Já o Noroeste Fluminense se tornou pioneiro no planejamento de recuperação florestal ao receber, em 14 municípios, os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Durante a elaboração do material, apoiamos também a criação de 22 unidades de conservação municipais na região.
Ainda no norte do Estado, conseguimos no Inea que compensações ambientais de R$ 3 milhões ajudassem o distrito de Atafona, em São João da Barra, a desenvolver projetos e obras na área socioambiental. Cerca de R$ 1 milhão desse montante será destinado ao estudo para restauração da Praia de Atafona.
Preservação de rios e nascentes combate a seca e enchentes
Os canais da Baixada Campista, que há anos não recebiam uma limpeza, tiveram as primeiras intervenções, como no canal do Caxexo, em São Martinho, que trouxe de volta a água doce à região depois de 30 anos.
Foi iniciada também a dragagem do canal que liga Campos e Quissamã, o que favorece a circulação de barcos e assim a economia local. Além disso, em agosto assinamos em Campos dos Goytacazes um convênio para recuperar e informatizar as comportas locais, por meio do orçamento de R$ 1,7 milhão da compensação ambiental do Porto do Açu.
Confira a matéria sobre a iniciativa que foi ao ar na InterTV:
No último dia 21, foi a vez de Búzios receber um dos mais modernos sistemas de tratamento de esgoto do país, o que irá contribuir para a maior preservação de seus recursos hídricos. A ETE Búzios conta com alta tecnologia na remoção de nitrogênio, fósforo e desinfecção por ultravioleta, o que gera máxima eficiência na qualidade do esgoto tratado. Com isso, a capacidade de tratamento aumenta em 50%, o que equivale a mais de 17 milhões de litros de esgoto tratados por dia.
Já em Nova Friburgo, as obras de canalização e recuperação das margens do Rio Bengala estão chegando ao fim e foram as únicas que, mesmo em um ritmo mais devagar, não pararam durante a crise.
Após as chuvas que atingiram a Região Serrana em 2011 sabíamos que o trabalho de recuperação ambiental e social seria longo. Entre as conquistas, o Inea, ainda na minha gestão, assumiu em 2016 a obra do Conjunto Ermitage, em Teresópolis, fez a sua conclusão e conseguiu entregar no feriado de Corpus Christi as chaves aos moradores. São mais de 1.600 apartamentos destinados às famílias até então desabrigadas pelas enchentes.
Outro desafio que 2017 apresentou foi retomar as obras na Ponte do Desengano, que liga os municípios de Vassouras e Valença, no Sul Fluminense. A passagem estava interditada desde outubro de 2016 a pedido da MRS Logística S.A., proprietária da linha férrea, que alegou risco de desabamento.
Após a comprovação das obras feitas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), a justiça liberou o tráfego. É o fim de um transtorno para a população, que tem esta como a única via direta de ligação entre as duas cidades.
Em meio a conquistas e desafios, os progressos em Valença envolveram ainda a recuperação da Serra da Glória, retorno das obras no Teatro Rosinha de Valença, no Hospital Geral, e a chegada da nova estação de tratamento de água em Conservatória, além da ampliação da fábrica da Chinezinho, gerando novos postos de trabalho para a região.
Nesse infográfico estão outros projetos que têm sido trabalhados ao longo dos anos e ganharam um novo desfecho em 2017: http://bit.ly/Retrospectiva-2017-Andre-Correa
Desejo a todos boas festas e muita paz neste novo ano que se inicia.
Seguimos trabalhando juntos para fazer a nossa parte. Que venham muitas outras realizações!
Grande abraço,
André Corrêa
