A equipe da Superintendência Regional da Baía de Guanabara do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comprovou denúncia de aterramento e construção irregular na Faixa Faixa Marginal de Proteção do Complexo Lagunar, em Ponta Negra, no município de Maricá, na Região dos Lagos. 

No local foram identificadas quatro construções em andamento e o aterramento da Faixa Marginal de Proteção do Complexo Lagunar até a altura do espelho d'água. 

Foram lavrados dois autos de embargo cautelar de obra para três dos imóveis. No outro, não havia o responsável para receber a notificação. Por este motivo, a equipe do Inea voltará ao local para fazer nova vistoria e entregar o embargo. 

Após a operação, agentes do Inea e da Secretaria de Meio Ambiente do município de Maricá acordaram que as construções serão demolidas e haverá reflorestamento da área. Também serão instaladas placas informando que o local é um espaço de proteção ambiental e, por isso, as construções e aterramentos são proibidos.

O Superintendente Regional da Baía de Guanabara, do Inea, Paulo Cunha, faz um alerta para que as pessoas não tenham esse tipo de surpresa ao comprarem um terreno. “É essencial que o cidadão procure o INEA antes de adquirir o terreno, quando o mesmo for perto de lagoa ou rio, para verificar se o mesmo está em Área de Proteção Permanente – APP - ou em uma área não edificável. A questão é simples. Basta vir ao órgão e dar entrada em um processo de Faixa Marginal de Proteção ou um de localização de terreno. Não queremos transformar o sonho de alguém em pesadelo”, declarou.

Por ASCOM SEA/Inea