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Como deputado estadual há sete mandatos, formulei diversas propostas e ações relacionadas ao mercado do gás natural no Rio de Janeiro, incluindo a apresentação de projetos de lei para ampliar a oferta de gás em áreas não atendidas e para regulamentar a venda direta de gás natural. No final de 2021, manifestei-me contra o aumento proposto pela Naturgy, de 50% do preço do GNV. Atualmente, trabalho para viabilizar o mercado livre de gás no estado. 

Propostas e Ações

O Projeto de Lei n° 1120/11, aprovado pela Alerj, este projeto de minha autoria, visa expandir a oferta de gás natural para áreas não atendidas por rede de distribuição canalizada. 

Em 2021, apresentei o projeto de lei que buscava eliminar o monopólio das atuais operadoras na comercialização de gás natural veicular no território fluminense.

Venda Direta de Gás Natural

Através do Projeto de Lei n° 396/2023, defendo a possibilidade de os consumidores comprarem gás natural diretamente de produtores ou comercializadores, dispensando a necessidade de passar pela concessionária local.

Mercado Livre de Gás

Na minha luta apoio a criação de um mercado livre de gás, semelhante ao da energia elétrica, para permitir que os consumidores escolham seus fornecedores e negociem preços mais competitivos. 

Como presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, reuni os principais agentes do setor de gás natural, em 8 de agosto de 2023, numa audiência pública, promovida em parceria pelas Comissões de Minas e Energia e de Orçamento.

Naquela ocasião, debatemos a viabilidade Mercado Livre de Gás Natural no Estado do Rio de Janeiro.

Veja no vídeo abaixo a íntegra dessa audiência pública:

Oposição contra aumento abusivo

Em dezembro de 2021, atuei em conjunto com os dois sindicatos que representam o setor de venda de combustíveis: da Capital fluminense (Sindcomb) e do estado do Rio de Janeiro (Sindiestado). Naquela ocasião, manifestei oposição à proposta da Naturgy que visava aumentar em 50% o preço final do gás natural, o que representava uma ameaça de colapso, pois poderia encarecer e inviabilizar o GNV como alternativa de combustível barato ao mercado consumidor.

O reajuste afetaria não só os motoristas, mas também o fornecimento à indústria e ao comércio que utilizam esse combustível como matéria-prima e prejudicaria centenas de milhares de famílias que recebem gás encanado em suas residências.

Preocupado com tudo isso, recebi em meu gabinete, dois diretores do sindicado dos postos de combustíveis: Adriano Costa Nogueira e Basílio Ribeiro Teixeira.

Após essa reunião, me empenhei numa grande articulação, envolvendo o Governo do Estado, especialmente a AGENERSA (Agencia Reguladora de Energia), além de entidades como a FIRJAN e a FECOMÉRCIO, para impedir que o reajuste inoportuno chegasse às bombas de combustíveis, punindo os consumidores que acreditaram um dia nos benefícios do GNV.

Através dessa articulação, no final de dezembro, com determinação do TJRJ, conseguimos evitar o aumento abusivo do GNV que passaria valer em janeiro de 2022.

Potencial Fluminense

O Rio de Janeiro, como produtor de gás natural, tem potencial para expandir a oferta e o uso do gás em diversas áreas, incluindo residências, comércios, indústrias e veículos. A regulamentação do setor e a promoção do mercado livre de gás são importantes para atrair investimentos, gerar empregos e garantir preços mais competitivos para os consumidores. 

Reafirmo que sempre trabalharei pela geração de empregos, atração de investimentos e desenvolvimento econômico do nosso estado

Um abraço.

Deputado estadual André Corrêa