Iniciativa visa fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra mulher
O governador Sérgio Cabral assinou o acordo de adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência", com a prefeitura do Rio de Janeiro e o sistema estadual de justiça. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal e tem como objetivo ampliar e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência.
- Eu tenho muito orgulho de dizer a vocês que, se o programa (federal) é viver sem violência, o Rio de Janeiro é o único estado cujas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) funcionam 24 horas por dia. Nós temos uma integração com o Tribunal de Justiça e com o governo federal, que é espetacular. Estamos aqui comemorando mais um avanço - disse o governador, durante a cerimônia no Palácio Guanabara.
Na ocasião, o Governo do Estado recebeu um dos dois ônibus que vão integrar a frota do Estado. O outro será entregue até o início de 2014. Orçados em R$ 1,1 milhão, os dois veículos circularão no interior do estado, levando serviços de segurança, saúde, justiça e assistência social às mulheres.
Cada ônibus é equipado com duas salas de atendimento, computadores, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiros adaptados.
Presente à cerimônia, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou num telão a Casa da Mulher Brasileira, que será implantada em todas as capitais federais e no Distrito Federal. A previsão é de que o Rio de Janeiro receba a unidade até setembro de 2014. Cada casa oferecerá atendimento psicossocial, brinquedoteca, alojamento de passagem com 15 leitos, central de emprego e renda e de transporte além dos serviços especializados de promotoria, delegacia, defensoria e juizado.
- É fundamental que transformemos em política de Estado tudo o que está previsto na Lei Maria da Penha. A integração de todos os serviços no mesmo espaço físico finaliza a cobertura nacional de serviços para o enfrentamento à violência. Tudo em parceria com os governos estaduais e com as prefeituras – afirmou a ministra.
Segundo o secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, os ônibus do programa federal serão utilizados em uma caravana planejada pelo interior do estado, para que as mulheres que se sentem acuadas e não têm o serviço de atendimento psicológico e as orientações de encaminhamento às unidades especializadas possam tê-los. O secretário informou, ainda, que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) utilizará o diagnóstico obtido através da Central de Atendimento à Mulher (número 180) para definir as áreas prioritárias por onde os ônibus vão passar.
- Vamos nos aproximar de onde está o problema. É fundamental esta parceria para que possamos humanizar o atendimento e permitir que a mulher tenha a garantia de que, se houver violação dos seus direitos, ela terá alguém ao lado para acolher, cuidar e libertar da violência – afirmou o secretário.
Com um investimento total de R$ 305 milhões, o programa federal “Mulher, Viver sem Violência” conta com um orçamento inicial de R$ 30 milhões para a aquisição de 54 ônibus e de R$ 10 milhões destinados à manutenção dos veículos. Cada uma das unidades da federação receberá dois veículos.
Fonte: Governo do Estado
Texto:Isabel Kopschitz
