Interesse Social

O Deputado Estadual André Corrêa apresentou Projeto de Lei na Alerj, em 16-ago que autoriza o Poder Executivo a municipalizar a gestão do THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O projeto beneficia o teatro, que atualmente passa por uma crise e passa a fazer jus ao nome do Teatro. O projeto irá a plenário para discussão e aprovação.

Após 16 anos com limites provisórios, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, ganha seu traçado definitivo e garante a Niterói o privilégio de ser uma das poucas cidades fluminenses a ter 40% de sua região geográfica preservados ambientalmente. Tudo isso graças à aprovação, em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (14/08), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio, do projeto de lei 3.238/06, do ex-deputado Adroaldo Peixoto Garani.

O projeto de Lei 2098/2004, de autoria do Deputado Estadual André Corrêa, que veda a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário nas localidades onde este serviço não é prestado diretamente pela concessionária, foi votado e aprovado em 1ª discussão em 9/ago na Alerj.

"Só no Estado do Rio que um órgão como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) cobra por algo que o usuário não tem.Vamos, inclusive, reforçar as decisões judiciais para não estimular essa lesão ao direito do consumidor", explicou André Corrêa.

Num evento em que a Câmara de Comércio Americana (AMCHAM BRASIL) realizou, em 25-junho, para entrega do prêmio "BRASIL - AMBIENTAL", o deputado estadual André Corrêa fez palestra sobre Sustentabilidade Ambiental e a Responsabilidade do Estado e disse que "O estado não está aparelhado para a sustentabilidade Ambiental. Precisamos de um choque de PPP`s (parcerias público-privadas)".

A Light vai contribuir para o desenvolvimento cultural, turístico e econômico do distrito de Conservatória, a partir de uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com a Prefeitura de Valença. Autoridades o diretor de Gestão Corporativa da concessionária, Paulo Roberto Pinto, assinaram protocolo de intenções segundo o qual a empresa investirá cerca de R$ 1 milhão na realização de obra de conversão da rede de energia elétrica de aérea para subterrânea no centro do distrito e no patrocínio do Festival de Cine-Música.

Governo cria comitê para avaliar isenções fiscais

Ontem (14/3), o governador Sérgio Cabral publicou um decreto criando um comitê que vai analisar as isenções fiscais concedidas pelo governo. Os integrantes vão reavaliar os critérios usados pelo estado.