Grupo Inbrands passa produção da fábrica para a carioca Overclass que produz marcas conhecidas no mercado, promete reestruturar produção e até contratar mais mão de obra
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Novo grupo assume produção da Richards em Valença
InvesteRio oferece microcrédito para comunidades pacificadas
Micro e pequenos empresários poderão obter, ainda este mês, empréstimos de até R$ 15 mil
André Corrêa trabalha e produtores rurais plantam pimenta para Chinezinho
André Corrêa comenta a nova fase da Chinezinho em Valença e a articulação para que os agricultores locais lucre fornecendo para esta empresa:
Um novo horizonte se abre para o homem do campo em Valença: a Chinezinho, fábrica que trouxemos para o município, está incentivando ao produtor rural a partir da articulação que venho conduzindo junto à direção da empresa e agricultores.
Assinado maior reajuste para segurança e Defesa Civil da história do Estado
Com a sanção da Lei 6.162, que estabelece novo programa de recuperação salarial dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Civil, o Governo do Rio concede o maior aumento real da história do Estado para servidores destas áreas. A remuneração básica de policiais e bombeiros militares, policiais civis, e também dos inspetores de segurança e administração penitenciária, terá aumento de 38,8% de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013. Esse percentual, somado aos reajustes já concedidos desde 2007, representará aumento acumulado de 107% de até fevereiro de 2013.
Administração superior prestigia abertura do ano legislativo
Na quarta-feira, 1º, começou o ano legislativo na Assembleia Legislativa (Alerj) e a Administração Superior marcou presença por entender a importância da Defensoria Pública no evento. Na oportunidade, o Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos.
O Defensor Geral obteve do deputado André Corrêa, líder do governo na Alerj, o compromisso de presidir a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado.
Reconstrução da Região Serrana tem investimento de mais de R$ 500 milhões
Atualmente, 30 obras de contenção de encostas estão em curso em três municípios
O Governo do Estado investe R$ 147.638.608,11 em 30 obras de contenção de encostas nas cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, na Região Serrana fluminense. Oito frentes de trabalho, num total de R$ 102.320.140,75, estão em andamento em Friburgo, para garantir a segurança dos moradores no período de verão.
Líder do Governo articula antecipação do aumento dos funcionários do Theatro Municipal
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária, o projeto de lei 1.171/11, do Poder Executivo, que reajusta em 22% os salários dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Theatro Municipal.
Assembleia amplia Simples para microempresas
PROPOSTA AMPLIA EMPRESAS NO SIMPLES MANTENDO ICMS MAIS BAIXO
ALERJ torna estatutários funcionários das antigas Feema, IEF e Serla
Os 370 profissionais contratados sob o regime celetista para atuarem em um dos órgãos ambientais hoje extintos no estado (Serla, IEF, Feema) antes da Constituição de 1988 terão seus empregos transformados em cargos públicos. A medida foi garantida por emendas parlamentares ao projeto de lei 1.032/11, do Poder Executivo, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (29/11). Com isso, os funcionários serão enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos proposto para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Proposta que adequa tarifa sobre querosene é aprovada
André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.
Segurança privada não será mais submetida a controle do estado
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.
Renovação da lei da moda
O estado do Rio de Janeiro conta com 10 polos de moda, que agregam cerca de três mil empresas, gerando aproximadamente 51 mil empregos diretos, somente na indústria de transformação, e mais de 90 mil empregos em toda a cadeia produtiva. É um dos setores da economia fluminense que mais gera postos de trabalho e renda.
Entrevista: leis de incentivos fiscais dos estados
Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados
Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan
1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?
O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.
No Rio, a Moda é a lei
O Rio lança moda desde os tempos em que era Corte Imperial. Na década de 90, contudo, a derrama fiscal, com o ICMS a 19%, fechou dezenas de confecções. Para os que restaram, a saída foi o Galeão. Por conta de uma política fiscal equivocada, a indústria da moda carioca caiu para menos de 21% para 3% de participação no mercado nacional.
Lei autoriza convênio com Prefeitura para tratamento de esgoto
Segundo Corrêa, ‘projeto é uma forma concreta de se resgatar um passivo de mais de 30 anos da falta de uma política de investimento em saneamento’ (Foto: Fabíola Gerbase/Alerj - arquivo)
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira traz publicada a Lei 6.000/11, pela qual o Governo do estado está autorizado a celebrar convênio com o município do Rio para tratar do saneamento de bairros da Zona Oeste da capital.
ANDRÉ CORRÊA comenta aprovação do convênio com a Cedae
Assembleia Legislativa anistia bombeiros
Antecipação de reajuste para segurança e bombeiros é aprovada
André Corrêa aprova Lei antibullying
André Corrêa aprova lei contra violência infantil
Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 21/09 e de autoria do deputado André Corrêa.
Professores da UENF terão reajuste de 22% com menos parcelas
André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf
O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.
André Corrêa fala sobre o projeto Brastubo em Engenheiro Paulo de Frontin
"Ao longo de meus quatro mandatos como deputado, trabalhamos pela redução de impostos para geração de emprego e renda como forma de desenvolver os municípios. Para isso, trabalhamos por diversas leis de benefício fiscal, como a Lei que reduziu o ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial em vários municípios.