Substitutivo de André Corrêa flexibiliza empréstimos para empresas serranas
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovou, na quinta-feira (10), o projeto de lei 91/11, em que o governo flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos a empresas localizadas nas cidades que foram atingidas pelas chuvas no ínicio de janeiro. A proposta, que tem como objetivo garantir o socorro às atividades econômicas da região serrana, foi aprovada em discussão única e será enviada ao governador.
A Assembleia Legislativa manifestou, nesta segunda-feira (29/11), seu apoio à mudança na Lei Geral das Micro e Pequenas empresas, através da aprovação do PLP 591/2010, em tramitação no Congresso Nacional. O evento foi organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, com o objetivo de cobrar a aprovação do projeto ainda este ano.
DEPUTADO COBRA MOBILIZAÇÃO DO SETOR DA MODA PARA EXTENSÃO DE BENEFÍCIO
Será encaminhado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei 2.595/09, aprovado nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, pela Assembleia Legislativa do Rio, que cria novas regras para a concessão de benefício fiscal visando à atração de investimentos e empresas para alguns municípios do estado. A exemplo da chamada “Lei Rosinha”, que ele busca substituir, o projeto reduz a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 19% para 2% em 45 municípios e no Distrito Industrial de Queimados.
Foi publicada no Diário Oficial do Executivo da última terça-feira (20/04) a Lei 5.701/10, que revoga quase todos os artigos da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha. A norma alterada, que reduziu de 19% para 2% a alíquota de ICMS em alguns municípios fluminenses, já havia sido reformulada pela Casa no final do ano passado, com a criação de nova lei com regras diferentes e a inclusão de mais 11 municípios, ou distritos industriais, entre os beneficiados com a redução tributária.
A redução das emissões de gases poluentes que provocam o efeito estufa é o principal objetivo da Lei Estadual sobre Mudanças do Clima, de autoria dos deputados Marcelo Simão (PSB) e André Corrêa, que foi sancionada, nesta quarta-feira (14/04), pelo governador Sérgio Cabral, durante cerimônia no Palácio Laranjeiras, zona Sul do Rio. Cabral disse que, com a nova norma, o estado passará por momento de “mudanças de hábito, cultura e padrões civilizatórios”. “Esta lei é muito importante, pois, nestes três anos de Governo, conseguimos desenvolver muitas áreas.
O município de Valença, comemorou a inauguração de sua Delegacia Legal e a entrega de máquinas e equipamentos para recuperar estradas vicinais. As melhorias, que ajudarão no desenvolvimento do município, foram entregues neste sábado (20/3) pelo governador Sérgio Cabral. O deputado André Corrêa participou das inaugurações e ressaltou que as obras entregues são muito importantes para o desenvolvimento de Valença.
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta segunda feira (21/12), em discussão única, o projeto de lei 2.768/09, do Poder Executivo, que trata da possibilidade de compensação de créditos inscritos na Dívida Ativa com precatórios vencidos. O projeto será remetido ao governador com grandes mudanças em relação ao texto enviado por ele à Casa.
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (16/12), o projeto de lei 2.762/09, com novas regras para a concessão de benefício fiscal visando à atração de investimentos e de empresas para vários municípios do estado. Ele reescreve as regras da chamada Lei Rosinha, que reduziu a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 19% para 2% em alguns municípios. Mas o regime especial é oferecido às empresas em caráter opcional.
Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (09/10), os deputados membros da comissão de Tributação e Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos da Assembleia Legislativa do Rio anunciaram que vão emendar o projeto de lei complementar 29/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Especial de Administração Fazendária (FAF). Segundo os parlamentares – que ouviram do secretário de Estado de Fazenda, Joaquim Levy, uma explicação sobre o texto – a gratificação proposta para os fiscais de rendas deve beneficiar também os fazendários.
Agora é lei: a partir desta segunda-feira (28/09), o Estado do Rio de Janeiro ganha nova regulamentação para a verificação da segurança de barragens de resíduos tóxicos industriais. O deputado André Corrêa, autor da Lei 5.549/09, que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, defende o rigor dos limites de segurança para a redução dos casos de desastres ambientais causados por vazamentos.
Multinacional Procter & Gamble assinou protocolo de intenções para empreendimento em Itatiaia
A multinacional americana Procter & Gamble assinou, em 30 de julho, com a Prefeitura de Itatiaia um protocolo de intenções no qual a empresa assumiu o compromisso de construir no município um Centro Atacadista, cujo faturamento previsto, já para o ano que vem, será de R$ 1 bilhão. A Procter & Gamble, a maior empresa de produtos de consumo do mundo, existe há 172 anos e teve faturamento no ano passado de US$ 83 bilhões.
Ganhamos um motivo a mais para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho. Segundo o jornal O Globo, edição de domingo, 24 de maio, um dos mais famosos cartões postais do estado, a Lagoa Rodrigo de Freitas, durante décadas motivo de manchetes negativas, está praticamente livre da poluição.
A matéria do Globo aponta como uma das intervenções que mais contribuíram para reduzir em 92% o índice de coliformes fecais foi a construção da Galeria de Cintura da Lagoa, obra inaugurada durante nossa gestão na Secretaria de Meio Ambiente.
O deputado estadual André Corrêa apresentou, em 28 de maio de 2009, projeto de lei nº 2326/2009, em favor da redução de custos para acesso ao serviço de internet de alta velocidade (banda larga).
A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.
A Lei André Corrêa, instrumento de benefício tributário, responsável pela redução da alíquota de ICMS de 19% para 2% ao mês, tanto para novas indústrias como para fábricas já instaladas em Valença, é o impulso que está possibilitado a abertura de mais duas novas empresas no município. Em reunião, realizada na manhã de 16 de fevereiro de 2009, no gabinete do deputado estadual André Corrêa, dois empresários confirmaram para março a inauguração de seus investimentos em função da nova política fiscal.
Os municípios de Saquarema, na região das Baixadas Litorâneas, e Valença, no Médio Paraíba, serão incluídos entre os beneficiados pelo Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, destinado ao financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda.
Uma união por novos empregos para Valença possibilitada pela Lei André Corrêa. Este é o saldo do encontro realizado em 22 de dezembro de 2008 no gabinete de André Corrêa. Na oportunidade, o novo prefeito de Valença, Vicente Guedes foi apresentado a três empresários que possivelmente podem realizar investimentos em Valença, abrindo fábricas e gerando empregos no município. "O prefeito foi muito gentil em vir até o meu gabinete. A reunião foi muito produtiva", afirmou André Corrêa após o encontro.
O Estado do Rio de Janeiro ganhou um conselho estadual e um fundo de fomento à Economia Solidária. A promulgação da Lei 5.315/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18/11), cria órgão encarregado de centralizar ações voltadas para esta nova organização de trabalho coletivo, que privilegia o desenvolvimento sustentável.
O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FUNDHIS) passará e ser beneficiário de, no mínimo, 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). É o que determina o projeto de lei 62/07, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), André Corrêa e Gilberto Palmares (PT), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembléia Legislativa do Rio nesta terça-feira (09/10). Segundo os autores, o percentual corresponde a cerca de R$ 140 milhões, anualmente. "É uma quantia representativa o suficiente para reduzir o enorme déficit habitacional do estado.
