Documentos referentes a portos dedicados à logística do petróleo estão sendo analisados pelo Legislativo
O licenciamento para novas operações no Porto de Imbetiba, operado pela Petrobras, e os estudos relativos à liberação prévia do projeto do Tepor (Terminal Portuário de Macaé), sob a responsabilidade da EBTE Engenharia, já estão sob análise da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara.