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Prorrogado até 2018 o ICMS de 2,5% para setor da Moda

Prorrogado até 2018 o ICMS de 2,5% para setor da Moda

O ICMS reduzido para a indústria da moda no estado será prorrogado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/09), em discussão única, o projeto de lei 1.603/12, que estende o regime especial que se encerraria ano que vem até 31 de dezembro de 2018. Com isso, fabricantes de produtos têxteis, confecções de roupas, acessórios de vestuário e aviamentos no estado permanecerão podendo optar pelo regime de recolhimento de 2,5% de ICMS sobre valor das operações de saída. Sem a prorrogação, a alíquota passaria a 19%.

Projeto de Lei do Deputado André Correa, homenageia ex-prefeito de Natividade

Projeto de Lei do Deputado André Correa, homenageia ex-prefeito de Natividade

O Projeto de Lei nº 2798 de autoria do Deputado Estadual André Correa propõe ao plenário a aprovação do Projeto de Lei que dará nome caso aprovado a um trecho da RJ 220 que se inicia no entroncamento com a BR-356 ao KM 38 passando pelo município de “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO”.

Essa seria uma justa homenagem a um homem que a frente de seu tempo foi o responsável por grandes obras no município de Natividade. O projeto ainda aguarda aprovação na Alerj.

Fonte: Conexão Noroeste

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/02), em discussão única, o projeto de lei 2.687/13, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). O projeto voltou à pauta depois de ter recebido 69 emendas, sendo 19 delas aprovadas.

Projeto aprovado beneficia setor pesqueiro. Deputado André Corrêa prevê construção da Cidade da Pesca

Projeto aprovado beneficia setor pesqueiro. Deputado André Corrêa prevê construção da Cidade da Pesca

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quinta-feira (06/02), em discussão única, o projeto de lei 2.708/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o quantitativo do quadro permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj). O projeto inicial, que previa a criação de 50 cargos de nível superior adicionais aos já existentes, voltou à pauta depois de receber seis emendas. Apenas uma foi aprovada: a do deputado Wagner Montes (PSD), que determina que a ocupação dessas novas vagas se dê mediante concurso público.

Estado reinaugura em Valença o Colégio Benjamin Guimarães

Estado reinaugura em Valença o Colégio Benjamin Guimarães

Escola Benjamin Guimarães é reinaugurada inteiramente recuperada

O Governo do estado reinaugurou nesta terça-feira (4/2) o Colégio Estadual Benjamin Guimarães, em Valença. O prédio, tombado pelo Patrimônio Histórico, passou por reforma geral com restauração, sob a responsabilidade da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado). Serão beneficiados 761 estudantes. A unidade inicia o ano letivo com 14 salas de aula, biblioteca, cozinha, refeitório, laboratório e ginásio.
Foram investidos na obra e em equipamentos cerca de R$ 6,2 milhões.

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Quando se fala em geração de emprego, no Brasil, é senso comum achar que são as grandes empresas as principais responsáveis pela absorção de mão-de-obra no País. Ledo engano. O crescimento econômico não está nas mãos dos conglomerados empresariais, gigantes do setor, mas a cargo das micro e pequenas empresas. Elas têm sido verdadeiros pilares de sustentação da economia brasileira.

Deputado André Corrêa: "Alta de mínimo no Rio pode superar a do salário nacional"

Deputado André Corrêa: "Alta de mínimo no Rio pode superar a do salário nacional"

Governo deve encaminhar, em fevereiro, proposta maior que reajuste de 6,78% aplicados no piso em todo o país

Alta de mínimo no Rio pode superar a do salário nacional

Alta de mínimo no Rio pode superar a do salário nacional

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa (PSD), afirmou nesta quinta-feira que será encaminhada no início de fevereiro proposta de reajuste do salário mínimo regional superior aos 6,78% que foram aplicados no salário nacional. No país, o valor subiu de R$ 678 para R$ 724.

Alerj aprova antecipação de R$ 4,8 bilhões dos royalties para financiar o Rioprevidência

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, no dia 18/12, o projeto de lei do Executivo que autoriza o governo Sérgio Cabral a antecipar R$ 4,8 bilhões em recursos de royalties para financiar despesas do Rioprevidência. Com isso, a direção do fundo de previdência estadual fica livre para negociar com bancos em 2014 e receber recursos da exploração do petróleo que só entrariam no caixa em cinco ou dez anos.

Alerj aprova financiamento para Jaguar Land Rover

Alerj aprova financiamento para Jaguar Land Rover

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/12), em discussão única, o projeto de lei 2.668/13, que enquadra a Jaguar Land Rover no RioInvest, viabilizando o financiamento de R$ 629 milhões para a montadora através de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Segundo o cronograma da empresa, as obras começarão no ano que vem e o inicio da produção em série acontecerá em 2016.

Leilão de veículos recolhidos pelo Estado é normatizado

Leilão de veículos recolhidos pelo Estado é normatizado

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/12) em discussão única, o projeto de lei 2.688/13, em que o Poder Executivo simplifica e uniformiza o tratamento dado a veículos recolhidos, a partir de sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), no qual será registrada a entrada do veículo no depósito, feita a consulta cadastral, informada a classificação do veículo como recuperável ou irrecuperável e lançadas informações do leilão.

Moradores de Valença recebem a chave dos seus imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”

Moradores de Valença recebem a chave dos seus imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”

Valença – O Deputado André Corrêa, com o prefeito Álvaro Cabral da Silva, acompanhado de secretários e de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), participou no dia 22 de novembro da entrega das chaves dos 506 imóveis destinados a famílias de baixa renda no Condomínio Residencial Fazenda Santa Rosa II, no bairro Cambota. Na solenidade, uma boa notícia: nenhuma das famílias contempladas no “Minha Casa, Minha Vida” será obrigada a pagar pelo hidrômetro da Cedae.

Deputado André Corrêa visita Hospital e lança obras da rodovia

Deputado André Corrêa visita Hospital e lança obras da rodovia

Valença - A visita do Deputado André Corrêa e outras autoridades em Valença marcou a inauguração de obras importantes para o município. O itinerário da passagem pela cidade, no último dia 20, contou primeiro com a visita ao Hospital Geral, onde foram passadas informações sobre a reforma do local e sua transformação em um hospital público de alta-complexidade, que se tornará referência no Estado. 

Alerj aumenta reajuste para especialista e analista previdenciário

Alerj aumenta reajuste para especialista e analista previdenciário

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única o projeto de lei complementar 32/13, que faz alterações no Plano de Cargos e Remunerações do RioPrevidência. Ele atualiza alguns dispositivos sobre as regras de admissão e também as tabelas de rendimentos dos especialistas em Previdência Social e assistente previdenciário. Aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto incorporou dez emendas.

ALERJ aprimora Plano de Cargos do PRODERJ ampliando reajuste

ALERJ aprimora Plano de Cargos do PRODERJ ampliando reajuste

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.554/13, que traz a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj). O Parlamento ampliou o reajuste previsto pelo projeto do Governo, aumentando o salário inicial da categoria dos R$ 3 mil propostos para R$ 3,5 mil em novembro e R$ 3,8 mil a partir de junho. O aumento busca conter a evasão da autarquia apontada por representantes da categoria. Ele foi defendido e intermediado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo.

Bom Conselho - Artigo de André Corrêa sobre a economia solidária

Bom Conselho - Artigo de André Corrêa sobre a economia solidária

(Artigo do Deputado André Corrêa sobre a regulamentação do Conselho Estadual de Economia Solidária)

Originária da crise de desemprego nos anos 1990, a economia solidária vem se tornando, gradativamente, uma realidade no cenário econômico do país. Ela aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável, com geração de trabalho e distribuição de renda voltados, em especial, aos pequenos empreendedores; àqueles que lutam para sair da informalidade e garantir um sustento digno para si e para a sua família.

Assembleia autoriza empréstimo para Transportes

Assembleia autoriza empréstimo para Transportes

ALERJ APROVA EMPRÉSTIMO PARA TRANSPORTE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em 20 de agosto, em discussão única, o projeto de lei 2.355/13, em que o Poder Executivo pede autorização para contratar empréstimo de até R$ 450 milhões junto ao Banco Itaú. O recurso será destinado ao apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte (Prosut).

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei 2.127/13, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A aprovação contou com articulação do líder do Governo na Casa e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado André Corrêa.

OUÇA DEPOIMENTO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA

André Corrêa: Rio com todo o gás

André Corrêa: Rio com todo o gás

Rio -  O gás de rua é uma comodidade  para consumidores residenciais; opção para evitar o troca-troca de botijão todo mês. Contudo, está mais do que na hora de fazer do gás natural uma oportunidade de diversificar as fontes baratas e confiáveis de energia. Para que o Estado do Rio se desenvolva a todo vapor, é essencial estimular a oferta de gás natural nas regiões que não são atendidas. Hoje, a rede vai a apenas 10% das residências, na maioria em bairros ricos ou de classe média afluente.

Projeto que estimula renovação da frota de caminhões tem aprovação articulada por André Corrêa

Projeto que estimula renovação da frota de caminhões tem aprovação articulada por André Corrêa

Programa está inserido no Rio Capital da Energia e prevê redução de emissão de poluentes

A Assembleia aprovou em 17 de abril, em discussão única, o projeto de lei 2.066/13, em que o Poder Executivo estimula a renovação da frota de caminhões em circulação no estado.

Denominado Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota, ele permitirá, através da isenção de ICMS, a aquisição de veículos novos e produzidos no Rio. O projeto foi aprovado com adição de nove emendas parlamentares.

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