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Novo secretário do Ambiente quer modernizar processo de licenciamento ambiental

Novo secretário do Ambiente quer modernizar processo de licenciamento ambiental

André Corrêa tomou posse em evento na sede da Firjan 

O novo secretário do Ambiente, André Corrêa, tomou posse em 14 de janeiro e anunciou que a transparência e modernização do licenciamento ambiental será uma das prioridades da sua gestão. A cerimônia foi realizada nesta tarde na sede da Firjan, no Centro, e contou com as presenças dos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, e das cidades, Gilberto Kassab; além do secretário  estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, e do prefeito Eduardo Paes.

Cantinas terão regras de funcionamento em escolas públicas

Cantinas terão regras de funcionamento em escolas públicas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (03/06), em primeira discussão, o projeto de lei 2.631/13. Ele dispõe sobre a organização e funcionamento das cantinas escolares nas unidades subordinadas a Secretaria de Estado de Educação e à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Pelo texto, de autoria do deputado André Corrêa (PSD), a ocupação desses espaços por particulares sempre se dará mediante licitação pública.

Deputado André Corrêa articula aprovação de alterações na Lei Orgânica do MP

Deputado André Corrêa articula aprovação de alterações na Lei Orgânica do MP

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (03/04), em discussão única, o projeto de lei complementar 35/14, de autoria do Ministério Público (Mensagem 01/14), que altera a lei complementar 106/03, a chamada Lei Orgânica do órgão. O texto aprovado corrige o nome do Centro de Estudos Jurídicos, altera o método de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, mexe no conteúdo programático do concurso para admissão no órgão, altera gratificações, cria parâmetros para o auxílio-educação e aborda a questão do afastamento dos procuradores.

Polícia Civil recebe mais 43 novas viaturas para reforçar frota

No total, serão adquiridos 418 veículos equipamentos com radiotransmissor

A Polícia Civil recebeu mais 43 das 418 novas viaturas adquiridas pelo Governo do Estado. Os veículos – que têm freios ABS e airbags – são totalmente equipados com sinalizador acústico visual e radiotransmissor, e contam ainda com sistema de manutenção periódica.

Deputado André Corrêa articula reestruturação do Plano de Cargos da UERJ

Deputado André Corrêa articula reestruturação do Plano de Cargos da UERJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (12/02), em discussão única, o projeto de lei 2.707/14, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O projeto retornou à pauta depois de receber 174 emendas, sendo 37 delas incluídas no texto após negociação no Colégio de Líderes da Casa.

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

Articulação do Deputado André Corrêa garante aprovação de plano de cargos da Faetec

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/02), em discussão única, o projeto de lei 2.687/13, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). O projeto voltou à pauta depois de ter recebido 69 emendas, sendo 19 delas aprovadas.

Estado reinaugura em Valença o Colégio Benjamin Guimarães

Estado reinaugura em Valença o Colégio Benjamin Guimarães

Escola Benjamin Guimarães é reinaugurada inteiramente recuperada

O Governo do estado reinaugurou nesta terça-feira (4/2) o Colégio Estadual Benjamin Guimarães, em Valença. O prédio, tombado pelo Patrimônio Histórico, passou por reforma geral com restauração, sob a responsabilidade da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado). Serão beneficiados 761 estudantes. A unidade inicia o ano letivo com 14 salas de aula, biblioteca, cozinha, refeitório, laboratório e ginásio.
Foram investidos na obra e em equipamentos cerca de R$ 6,2 milhões.

Deputado André Corrêa: "Alta de mínimo no Rio pode superar a do salário nacional"

Deputado André Corrêa: "Alta de mínimo no Rio pode superar a do salário nacional"

Governo deve encaminhar, em fevereiro, proposta maior que reajuste de 6,78% aplicados no piso em todo o país

Estado inaugura Delegacia Legal em Cantagalo

Estado inaugura Delegacia Legal em Cantagalo

Foram investidos nas obras da 153ª DP mais de R$ 1,2 milhão

O município de Cantagalo, na Região Serrana, ganhou nesta terça-feira (10/9), a 153ª Delegacia Legal, localizada no Centro da cidade. As obras da nova unidade e os equipamentos representam um investimento de R$ 1.279.591,87. Com área construída de 367 m², o espaço possui computadores conectados à central de dados da Polícia Civil, além de impressoras, switch, roteador, scanner e câmera.

Aprovado projeto que cria Ouvidoria do Ministério Público

Aprovado projeto que cria Ouvidoria do Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO TERÁ OUVIDORIA: DENÚNCIAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS

André Corrêa assume a CCJ

André Corrêa assume a CCJ

O Deputado André Corrêa foi eleito Presidente da CCJ e tomou posse em 12 de março de 2013 para o mandato de 2 anos.

A CCJ é uma Comissão fundamental para o bom funcionamento do Legislativo, pois é responsável por avaliar todos os projetos propostos e em tramitação na Casa, julgando a viabilidade de cada proposição, segundo aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Há muito trabalho pela frente na CCJ e o momento é de decisões importantes para o nosso Estado.

Alerj aprova Rioprevidência em dois planos

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, o Projeto de Lei 1.743/12, do governo do estado, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RPPS/RJ). Ele institui o Plano de Custeio do Déficit do Regime, e separa os segurados do RioPrevidência em dois planos, o Previdenciário e o Financeiro. O nome que se dá a esta divisão é segregação de massa.

Leis alteradas pela Alerj são publicadas no Diário Oficial do Governo

Foram publicadas no Diário Oficial do Executivo do último dia 2 três novas leis resultantes de mensagens do Governo aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última quinta-feira (28/06). A primeira, de número 6.276/12, determina que as Margens Máximas de Valor Agregado (MVA), utilizadas para efeito de cálculo do ICMS que incide sobre os produtos enquadrados no sistema de substituição tributária, deixam de fazer parte da norma que trata do tributo (Lei 2.657/96).

Valorosa corporação

Reconhecida pela população como uma corporação de extremo valor e importância para a sociedade, o Corpo de Bombeiros recém-comemorou mais um aniversário (2 de julho) em meio a um momento marcante de sua história; uma fase de mudanças positivas obtidas por intermédio de uma comovente, e legítima, mobilização por melhorias salariais. Superada a fase mais turbulenta de reivindicações, o saldo que fica é a comprovação da enorme admiração que o povo da cidade do Rio tem para com a instituição, bem como as conquistas em relação à remuneração de seus integrantes.

Urgência na Saúde

É salutar o debate que o Governo do Estado provoca agora quando propõe a possibilidade de Organizações Sociais, sem fins lucrativos, passarem a gerir unidades de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que já ocorre há alguns anos em São Paulo e Minas. Precisamos, sim, discutir alternativas para termos não apenas um atendimento público de Saúde universal, como corretamente preconiza o Sistema Único de Saúde, mas também eficiente.

Veja o que a Assembleia aprovou nas sessões extras de 28 de junho

Veja o que a Assembleia aprovou nas sessões extras de 28 de junho

Votações das sessões extras de 28 de junho de 2012

GOVERNO IGUALA CÁLCULO DE RESGATE DE FUNDO PREVI-BANERJ

André Corrêa coordena visita técnica ao Hospital Geral, Colégio Benjamin Guimarães

André Corrêa comentou o saldo da visita a Valença, em 13 de junho:

No último dia 13, estive em Valença, juntamente com a equipe das Secretarias estaduais de Obras e Saúde. Avançamos mais uma etapa na avaliação técnica para definir o novo modelo de gestão do Hospital Geral.

Aproveito para parabenizar o esforço e a transparência da Provedoria para reabrir o Hospital, nas pessoas do Luiz Sergio, Gelson, Iran e Wilian Suzano e demais Irmãos. Parabéns também aos Maçons Valencianos que se envolveram nesta luta.

UERJ anuncia construção de campus e expansão de cursos em Teresópolis

UERJ anuncia construção de campus e expansão de cursos em Teresópolis

Assinado em 18 de abril de 2012, o termo de cooperação técnica para a aquisição de terreno e a construção do campus da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Teresópolis. O anúncio da expansão das atividades da Universidade no Município foi feito pelo Reitor, Ricardo Vieiralves, o Prefeito Arlei e o Deputado Estadual André Corrêa, líder do Governo Estadual na Alerj.

André Corrêa prestigia posse de novos fiscais

André Corrêa prestigia posse de novos fiscais

Após quase um ano de luta judicial, o governador Sergio Cabral empossou em 26 de março, no Palácio Guanabara, a turma de 100 aprovados no último concurso para a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O presidente do Sinfrerj, Ricardo Brand, prestigiou a solenidade com enorme alegria.

Alerj aprova aumento de Quadro de Oficiais de Administração

Na última quinta, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 1.240/12, em que o Governo do Estado aumenta as vagas do Quadro de Oficiais de Administração (QOA) do Corpo de Bombeiros, "cujos integrantes são oriundos dos diversos quadros de praças existentes". Serão 34 novas vagas - nove das quais realocadas após redução no quadro de médicos - distribuídas em três patentes: major, capitão e 1º tenente.

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