Iniciativa voluntária de proprietários em transformar seus imóveis em unidades de conservação é uma das medidas mais importantes de preservação do Rio de Janeiro.

Amigos, vocês sabiam que nosso Estado já foi 100% coberto por Mata Atlântica? Hoje, restam apenas 18% da cobertura original e a área degradada ao longo dos anos tem sido recuperada a duras penas com ações de reflorestamento, trabalho que permitiu ao Rio de Janeiro alcançar o índice mais alto de desmatamento ilegal zero.

Grande parte desse resultado vem dos esforços realizados para ampliar as unidades de conservação, entre elas as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs. Por se tratarem de áreas de domínio privado, a criação dessas unidades depende basicamente da colaboração e engajamento dos proprietários de terra.

Uma reserva particular pode ser criada em qualquer propriedade, rural ou urbana, que tenha grande valor natural, histórico ou arqueológico. É um instrumento fundamental para preservar a biodiversidade, além de ser uma medida importante para conservar os mananciais de água que abastecem nosso Estado, já que muitos rios e nascentes se localizam nessas propriedades.

 Atualmente existem mais de 100 RPPNs no Rio de Janeiro. Os municípios de Nova Friburgo e Silva Jardim, por exemplo, têm 20 reservas privadas cada um. Outros locais que também se destacam na criação das RPPNs são: Teresópolis, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Angra dos Reis, Barra Mansa, Bom Jardim, Itaguaí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Claro, Rio de Janeiro e Trajano de Morais.

O biólogo Rafael Andrada é proprietário da primeira RPPN certificada da capital, no Maciço Gericinó-Mendanha, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele conta que quando o Inea foi criado já tinha a intenção de usar o sítio como uma área de preservação.

“Eu cuido de oito hectares de terra sozinho lá. Faço trabalho de educação ambiental e também estamos começando a articular pesquisas de campo. O trabalho é integrar a RPPN ao Parque Estadual do Mendanha para que haja integração na preservação".

O Serviço de RPPNs, vinculado à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, desenvolve um estudo para identificar áreas prioritárias para criação de reservas particulares no Estado. Os critérios levam em conta a bacia hidrográfica da região, a ligação das áreas com outras unidades de conservação, o grau de conservação florestal, entre outros. Entre as regiões que se destacam estão a região hidrográfica do Rio Guandu, da Baía de Guanabara, do Piabanha e do Rio Dois Rios.

Transformar o próprio pedaço de terra em uma RPPN é um gesto nobre. Alguém disse uma vez que todo ser humano deveria passar pela experiência de ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Criar uma reserva natural é ir além e, muito mais do que plantar uma árvore, é contribuir com o patrimônio individual e ambiental da região.

Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica - que junto a instituições, como a Fundação Boticário e a WWF Brasil, fortalece a agenda das RPPNs no Brasil -, reforçou o papel das reservas particulares para deixar o Rio de Janeiro ainda mais perto do desmatamento ilegal zero:

"Esta é uma forma de ampliar a conservação de áreas que ainda estão preservadas e é muito importante a participação dos proprietários, que são grande guardiões da natureza. Aqui já temos exemplos de municípios que se destacam no Brasil no número de RPPNs, então nós queremos que mais proprietários participem dessa agenda de conservação da Mata Atlântica. O Estado dispõe de mecanismos extremamente interessantes e inovadores, como o projeto De Olho no Verde, e é muito importante que essa agenda continue para que a gente possa cada vez mais promover a conservação das áreas e ao mesmo tempo a regeneração da Mata Atlântica no Estado".

O superintendente de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Ambiente, Fernando Mathias, também falou sobre a expectativa de aumentar ainda mais as RPPNs no Rio de Janeiro com a ajuda dos proprietários locais:

“São muitos os benefícios que estas áreas naturais prestam à população: a purificação do ar e da água, a regulação da temperatura, a proteção de encostas, a conservação do solo e a beleza cênica. Acreditamos na adesão dos proprietários de terras para garantir maior proteção a essas áreas. Ao criar uma RPPN o proprietário completa os esforços do poder público, fortalece o entorno das unidades de conservação e auxilia a formação de corredores ecológicos, contribuindo assim para a conservação dos serviços ambientais para as atuais e futuras gerações”.

Por que criar uma reserva particular?

Transformar um imóvel, ou parte dele, em RPPN é uma atitude voluntária. Uma vez certificada como reserva, a propriedade ganha esse título em seu registro e mesmo que seja vendida ou transmitida a outra pessoa não perde a classificação.

Ou seja, criar uma RPPN é garantir a preservação permanente da propriedade, o que gera benefícios tanto para a região quanto para o dono, entre eles:

• Conservação da biodiversidade e recursos naturais;
• Aumento da proteção de unidades de conservação próximas à RPPN;
• Maior proteção de rios e nascentes, e aumento da segurança hídrica;
• Fomento do ecoturismo na região;
• Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Maior acesso a financiamentos de projetos ambientais;
• Apoio de órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área.

Nosso plano é construir uma política de atrativos turísticos, por meio de um programa de ecoturismo para as RPPNs. Além disso, a negociação do estoque de carbono que está de pé nessas árvores preservadas também é um atrativo que vai além do gesto legítimo de preservar o patrimônio.

Sem contar que a iniciativa permite um cuidado maior com a terra, que impacta diretamente a qualidade da produção. O ator Marcos Palmeira é produtor orgânico e transformou em RPPN parte da Fazenda Vale das Palmeiras, em Teresópolis. Entre os benefícios percebidos ele citou  garantia de ter uma área preservada para o cultivo, além do prazer de ver a volta de diversos animais à propriedade.

Outro proprietário também amante da natureza é Vicente Bastos, um dos sócios da Fazenda Soledade. Responsável por produzir a famosa cachaça Nêga Fulô, ele diz que a preservação dos atributos naturais da fazenda influencia diretamente na qualidade dos produtos:

“O Estado do Rio de Janeiro está de parabéns pelo dinamismo que tem mostrado no serviço focado na criação das RPPNs. Essa atitude da Secretaria e do Instituto Estadual do Ambiente em manter uma equipe dedicada a esse projeto deve ser comemorado”.

No vídeo abaixo, ele fala sobre o antes e depois da sua fazenda e também sobre a parceria com o Inea e a Fundação SOS Mata Atlântica, que há mais de 15 anos auxilia no diálogo com os proprietários de terra.

“O Estado do Rio de Janeiro está de parabéns pelo dinamismo que tem mostrado no serviço focado na criação das RPPNs. Essa atitude da Secretaria e do Instituto Estadual do Ambiente em manter uma equipe dedicada a esse projeto deve ser comemorado”.

No vídeo abaixo, ele fala sobre o antes e depois da sua fazenda e também sobre a parceria com o Inea e a Fundação SOS Mata Atlântica, que há mais de 15 anos auxilia no diálogo com os proprietários de terra.

Como criar uma RPPN?

Qualquer pessoa física ou jurídica que seja proprietária de imóveis rurais ou urbanos com potencial para conservar a natureza pode solicitar a criação de uma reserva particular. A certificação da propriedade acontece nas seguintes etapas:

• O interessado encaminha ao Inea um requerimento e a documentação necessária para criação da RPPN;
• O Serviço de RPPN do instituto analisa a documentação e agenda uma vistoria técnica na propriedade;
• Caso a avaliação seja favorável, é publicada a intenção de criação da RPPN no Diário Oficial do Estado no prazo de 20 dias;

Após a divulgação, o Inea avalia os resultados e implicações da criação da reserva e emite um parecer definitivo;

O proprietário e o Inea assinam o Termo de Compromisso para criação da RPPN, que é registrado na matrícula do imóvel.

No site do Inea é possível ter orientações mais detalhadas sobre a criação da reserva particular. Também é possível obter informações para iniciar a proposta de criação da RPPN pelo Disque Ambiente, que oferece informações gerais e ajuda a tirar dúvidas sobre o processo:

Disque Ambiente: Tel: (21) 2332-4604. Atendimento: de 2ª a 6ª feira, de 10h às 18h.

Parceria entre produtores e empreendedores para restauração ambiental

Com o objetivo de aproximar proprietários de terra a empresários que desejam investir em reflorestamento, foi criado o Banco Público de Áreas para Preservação (Banpar), que tem como parceiros o Governo do Estado, a Secretaria do Ambiente e o Inea.

Trata-se de um cadastro voluntário de áreas para restauração no Rio de Janeiro, que viabiliza o contato entre produtores e empresas que tenham compromissos ambientais e queiram recuperar áreas florestais. Dessa forma, o empresário arca com as despesas da restauração sem ônus financeiro para o proprietário, que além de ter a propriedade preservada contribui para a recuperação ambiental da região.

O cadastro, tanto de proprietários interessados em restaurar suas terras quanto de empreendedores, pode ser feito no site Restauração Florestal Fluminense.

Segundo o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o processo não deve ser uma mais uma ‘dor de cabeça para os donos de terras’ e sim, ‘desburocratizado’: “Nossa proposta pretende fazer com que fazendeiros, agricultores, ambientalistas, sejam todos atraídos para esse movimento, criando RPPNs porque é bom para a natureza e um bom negócio para todo mundo”.

Criar uma reserva particular é uma demonstração de cuidado e amor ao pedaço de terra que tanto cultivamos para ter. Contamos com a participação de cada vez mais proprietários nessa iniciativa para juntos fazermos a nossa parte na preservação ambiental do Rio de Janeiro.

Quer conversar mais sobre o assunto? Entre em contato pelo Fale Comigo ou nas minhas redes sociais.

Seguimos juntos!

Grande abraço,

André Corrêa