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André Corrêa é coautor de projeto de lei que fomenta a indústria do Carnaval de Rua em todo o estado
A partir de luta do deputado André Corrêa, ALERJ aprova projeto que fortalece produtores de leite e laticínios, cooperativas e indústria leiteira
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Objetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses
Dívidas da Fundição Progresso poderão ser compensadas pelas benfeitorias realizadas pela Instituição
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EMENDAS IMPOSITIVAS PODERÃO SER LIQUIDADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE
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Com relatoria de André Corrêa, ALERJ aprova alteração no efetivo do Corpo de Bombeiros
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Publicação da Comunicação Social da ALERJ
Comissão de Orçamento da Alerj aprova parecer de André Corrêa para Lei Orçamentária de 2025
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Previsão do Executivo é de déficit de R$ 14,6 bilhões para o ano que vem.
AGORA É LEI: ALTERADA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
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Publicada pela Comunicação Social da Alerj
COMISSÃO DA ALERJ APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024
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A previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para o ano que vem. Texto final deve ser votado até quinta-feira (14/12)
André Corrêa é autor de lei que altera tratamento tributário do setor metalmecânico
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PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE, 01/12/2023
FOTO: OCTACÍLIO BARBOSA, ALERJ
Agora é lei: 10 de junho é o Dia da Mulher Profissional da Contabilidade
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André Corrêa reafirma compromisso com agentes comunitários de saúde e endemias
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Deputado antecipa que pretende incluir essa previsão de verba que não consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 enviado à Alerj pelo Executivo
Projeto de André Corrêa altera lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado
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Comissão de Orçamento recebe secretários de Fazenda e do Planejamento
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e apresentado em 27 de fevereiro de 2023 na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na primeira audiência pública da nova Legislatura, mostra que o estado encerrou o ano de 2022 com R$ 6 bilhões de superávit.
AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODEM AUTORIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PENSÃO ACORDADA EXTRAJUDICIALMENTE
Fica facultado aos servidores públicos, ativos ou inativos do Estado do Rio, autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que determina a Lei 9.948/23, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de 3 de janeiro de 2023.
Lei de André Corrêa favorece a produção de queijos e outros laticínios artesanais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, durante a sessão de 11 de agosto, o Projeto de Lei 5.082/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estipula regras para a manipulação e o beneficiamento de produtos artesanais de origem animal.
A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, sendo publicada no Diário Oficial do Executivo como Lei Estadual n° 9.844/22.
Agora é lei: taxas para primeira habilitação poderão ser pagas e parceladas com cartão de crédito
Lei do deputado estadual André Corrêa que permite o parcelamento de taxas para solicitar primeira habilitação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro
A Lei estadual que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito, foi atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da primeira habilitação.
Deputado André Corrêa participa da posse da diretoria do CRC-RJ
Theatro Municipal acolheu público de 800 pessoas para prestigiar classe contábil fluminense
Crédito: CRC-RJ
ICMS vai incidir sobre gás utilizado na produção de petróleo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 7 de fevereiro de 2018, em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A proposta seguirá para o governador, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.