Após 15 anos de estabilidade econômica e programas que ajudaram a inserir milhões de brasileiros na classe C, o Brasil chega à sétima economia do mundo ainda com uma dívida social imensa a resgatar. Acredito que esse resgate só se dará se atacarmos duas frentes: investimento pesado em Educação e adoção de políticas de incentivo às pequenas e médias empresas.
Sem um povo com boa educação, capaz de se inserir no mercado de trabalho, empreender e criar novas tecnologias, não teremos alternativa a não ser figurar, na nova ordem econômica mundial, como meros exportadores de commodities. Foi investindo pesado em Educação que nações como Coréia do Sul alcançaram uma sólida posição no cenário mundial. A China está fazendo isso – lá, as crianças passam nove horas por dia em sala de aula, contra quatro do Brasil. Já perdemos tempo demais. Não podemos ficar ainda mais para trás no bonde da história.
Quanto às micro e pequenas empresas, elas também precisam ser tratadas como prioridade, pois é delas que vem a maioria dos empregos gerados nesse País. No estado do Rio, elas representam 98,4% do total de empreendimentos e geram 1,3 milhão de empregos formais. Números que, com políticas públicas adequadas, podem ser ainda melhores.
Por isso, a Alerj recriou a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, projeto que assino junto com os deputados PauloMelo (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB). Essa iniciativa vem se somar a importantes ações desenvolvidas por parlamentos em todo o País e que visa, entre outras coisas, a pressionar a votação da PL 598, em tramitação no Congresso, e que suspende a cobrança de tributos para as micros e pequenas empresas nos primeiros dois anos de funcionamento, com o valor não recolhido sendo parcelado nos 10 anos seguintes. Uma medida importantíssima para incentivar o empreendedorismo em nosso país.
Mas faz-se necessário, ainda, outras ações, como investimento na formalização das empresas, ampliação das faixas de enquadramento no Simples Nacional, intensificação do trabalho de capacitação profissional, e incentivo à formação empreendedora nas escolas. Outro ponto fundamental é discutir com a Petrobras e governos de que modo as empresas fluminenses poderão se inserir no atendimento à imensa demanda que surgirá a partir da exploração do pré-sal, do funcionamento do Comperj, do Super Porto do Açu, etc.
Com a Frente Parlamentar, realizaremos seminários e debates, bem como realizaremos caravanas aos municípios com vistas ao aprofundamento desse importante debate. A experiência dos empresários será fundamental para nortear nossas ações.
Deputado André Corrêa-Líder do Governo
