Decisão diz que banco cometeu erro ao registrar movimentação bancária de R$ 35 milhões na conta do deputado. Valor foi usado como base para pedido de prisão do parlamentar na Operação Furna da Onça.
Por g1 Rio
03/02/2022 11h13
A Justiça determinou que o Itaú pague uma indenização de R$ 300 mil ao deputado estadual André Corrêa (DEM). A decisão, proferida pelo juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, estabelece o pagamento como ressarcimento por danos morais contra o parlamentar, preso durante a Operação Furna da Onça, em 2018.
Na ocasião, Corrêa foi preso porque os procuradores do Ministério Público Federal alegaram que ele fez movimentação bancária de R$ 34.161.208,00 em sua conta - valor incompatível com os ganhos do parlamentar.
No entanto, a defesa de Corrêa afirmou que o valor foi registrado de forma equivocada por uma operadora de caixa do Itaú localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Em nota, o Itaú disse que vai recorrer da decisão e lamentou o erro operacional ocorrido no depósito do cheque, destacando que o mesmo foi estornado imediatamente.
"No entanto, reafirma sua posição de que o equívoco foi devidamente esclarecido às autoridades e, conforme as próprias decisões judiciais da época, não foi motivo determinante da operação. O Itaú recorrerá da decisão", informou a instituição.
Segundo a defesa, na manhã do dia 17 de março de 2016, foi efetuado o depósito de um cheque no valor de R$ 5.595,00 na conta de José Antônio Wermelinger Machado, chefe de gabinete de Corrêa. Porém, ainda segundo a defesa, a operadora do caixa se equivocou e registrou o valor de R$ 34.161.208,00.
A defesa alegou que o erro foi percebido às 12h44 daquele dia e o valor acabou estornado, permanecendo na conta por apenas 10 minutos - no entanto, apesar de breve, a operação acabou registrada no extrato bancário utilizado como base para a denúncia contra o parlamentar.
Pela decisão, Wermelinger também receberá uma indenização de R$ 200 mil.