APROVADO AUMENTO DO PERCENTUAL DOS ROYALTIES PARA O MEIO AMBIENTE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (15/06) a proposta de emenda constitucional 13/11, enviada à Casa pelo Poder Executivo. Ela dobra o percentual das compensações por exploração de petróleo e gás destinadas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Aprovada em primeira discussão, por unanimidade, ela eleva o índice dos atuais 5% para 10%. “É uma proposta importantíssima porque o aumento do percentual, aliado ao aumento da extração, com o pré-sal, permitirá um grande investimento em saneamento ambiental”, exemplificou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, citando a Baixada Fluminense e a Zona Oeste da capital como áreas beneficiadas pelo incremento no Fecam. O texto ainda voltará à pauta.

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