Por Bruno Palma
O INEA (Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro) passou a integrar oficialmente à Redesimples. Nesta semana, foi realizado em Três Rio um evento de apresentação da plataforma digital chamada: “INEA Licenciamento”, nova ferramenta para smartphones voltada para a desburocratização do licenciamento ambiental.
No encontro, o subsecretário de Planejamento do INEA, Sérgio Mendes, apresentou o aplicativo – que já está em funcionamento – para o público. Com a ferramenta desenvolvida pelo Instituto Estadual do Ambiente, o empreendedor não precisará ir ao INEA nem ter conhecimento técnico para dar início à primeira etapa do licenciamento: o enquadramento da atividade ou empreendimento.
"Buscamos mais eficiência nos processos e na relação com a sociedade. Estamos dando um importante passo para consolidação do programa ‘Rio+Sustentável’ que trouxe, de fato, uma gestão ambiental eficiente. Mesmo na maior crise da história, o INEA, em 2016, emitiu 56% a mais de licenças na comparação com 2015 e aumentou suas fiscalizações em 90%”, disse Sérgio Mendes
Principais vantagens e mudanças geradas pela integração à Redesimples e apresentadas pelo aplicativo:
1) Por meio do “INEA Licenciamento”, o empreendedor não precisa de conhecimento técnico para dar início à primeira etapa do licenciamento: o enquadramento da atividade ou empreendimento;
2) Após baixar e abrir o aplicativo, basta o usuário responder às perguntas que aparecem na tela. O app utiliza uma linguagem simples e acessível (Ex.: “Você precisa utilizar água na sua atividade ou empreendimento?”), aproximando o cidadão do INEA;
3) Ao final do questionário, o empreendedor receberá um e-mail com o instrumento de licenciamento que se aplica ao seu empreendimento ou atividade (Licença, Outorga, Certidão etc.), os documentos necessários e o local para dar entrada no processo, o boleto bancário para pagamento da taxa de licenciamento e/ou um link para fazer seu requerimento on-line.
4) Caso a CNAE indicada pelo empreendedor seja considerada como inexigível para fins de licenciamento ambiental estadual, imediatamente o sistema integrador da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro disponibilizará uma declaração de inexibilidade de licenciamento ambiental.
O aplicativo “INEA Licenciamento” substitui o atual enquadramento do Portal do Licenciamento do órgão e será o único meio pelo qual será possível fazer o enquadramento do empreendimento ou atividade e dar entrada no processo de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
Mais informações sobre o aplicativo pelo site: www.inea.rj.gov.br ou pelo e-mail: licenciamento@inea.rj.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Cantagalo - http://www.cantagalo.rj.gov.br/inea-lanca-aplicativo-para-smartphones-e-...
