O secretário André Corrêa conversou durante quase duas horas na manhã desta quarta-feira (16/11) com corpo gestor da Sea e do Inea para esclarecer sua ida temporária à Alerj para debater e votar as medidas de austeridade do Governo do Rio para combater a crise financeira. A reunião lotou o auditório Sea/Inea com a presença dos subsecretários e superintendentes da Sea, bem como dos diretores, gerentes, chefes de serviço, superintendentes das regionais e chefes das unidades de conservação do instituto.

André Corrêa afirmou que se sente na obrigação de participar do debate político em um momento crucial para o Estado do Rio e pediu ao governador Pezão para se afastar da pasta. A ideia é voltar à Assembleia Legislativa temporariamente para aprofundar o seu conhecimento sobre o fluxo financeiro para manutenção do Estado, além de se integrar na articulação política e propor soluções que aplaquem as já graves consequências da crise.

"Eu poderia ficar numa situação confortável aqui na secretaria, longe do debate político. Seria um ato de covardia se não tomasse essa decisão. Eu não estou indo pra lá para ser tropa de choque do governo. Estou indo para contribuir com o debate. Esse é o meu papel. Sou mais útil na assembleia para buscar caminhos ou pelo menos tentar encontrar caminhos para esse pacto de travessia ", comentou o secretário.

A previsão de André Corrêa é voltar à Secretaria do Ambiente em janeiro de 2017. Até lá, responderá provisoriamente pela pasta  o professor Antônio da Hora.

Dever de casa

André Corrêa lembrou que, ao longo do período de crise, iniciado no final de 2014 e agravado nos anos de 2015 e 2016, a Sea e o Inea tomaram medidas de precaução, contenção e remanejamento de despesas. Uma reestruturação eliminou mais de 32% dos cargos de alta liderança e reequilibrou a distribuição de pessoal entre a área de suporte e a área finalística, além de uma série de cortes de custeio em diversas rubricas (veículos, aluguéis, etc.).

"A gente tem dificuldades? Tem. Mas até aqui o Inea está funcionando. A gente só sobreviveu porque cortamos gastos e o Inea aumentou a sua prestação de serviço público. Nós fomos o único órgão do Estado que não cortou os 30 por cento de GE. Por quê? Eu fui lá e provei os resultados que a gente tem. Essa ameaça voltou por causa do decreto. Eu vou defender até o último momento não cortar porque aqui está tendo resultado.", afirmou André Corrêa, citando como exemplo o recorde de emissão de licenciamento com uma diminuição expressiva do passivo.

Desde o início da turbulência, a Sea e o Inea buscaram fortalecer sua capacidade de arrecadar recursos, de forma a honrar seus compromissos com maior autonomia em relação ao Tesouro Estadual, em particular no que diz respeito às despesas com pessoal,o que permitiu, entre outras medidas, o pagamento do Contrato de Gestão do Inea este ano. Porém, o secretário lembrou que, apesar de ocupar um papel relevante na estrutura do Estado do Rio, a Sea e o Inea não estão isolados no contexto da crise no serviço público, que atinge a todos e irá nos afetar em vários níveis.

Salários e aposentadoria

O secretário fez questão de deixar claro que o cenário econômico e fiscal fluminense é grave e que, se nenhuma providência for tomada, 2017 será ainda pior que 2016.

"Eu não posso prometer que não vai ter atraso de salário. Não tenho como garantir nada. E digo mais: vai piorar se nada for feito.", afirmou o André Corrêa.

Ele ainda comentou que houve um grande atraso para se começar a pensar e debater os rumos da previdência do setor público estadual. Segundo o secretário, “a conta não fecha sobre o quanto deve ser pago hoje para assegurar os proventos da geração futura”.

"Se nós tivéssemos discutido a previdência há 20 anos talvez a gente não chegasse num momento tão crítico como esse", declarou.

Ele esclareceu que na Alerj, além de defender a manutenção dos cargos em comissão e dos servidores extra-quadro dos dois órgãos, irá votar contra a suspensão do pagamento de benefícios de programas sociais como Aluguel Social e o Renda Melhor. “Essas pessoas, diferentemente dos servidores que conseguem pressionar os deputados, não tem possibilidade de se organizar”, pontuou.  Corrêa afirmou que também cobrará a contribuição de todos os poderes na contenção de gastos da máquina pública, além da participação do setor empresarial pelo menos nesse período.

Manifestações

Outro tópico da conversa foram as manifestações diárias de diversas categorias de servidores públicos na Alerj, que contam com a participação de colaboradores da Sea e do Inea. André Corrêa afirmou que é a favor da liberdade de expressão e pensamento de cada um. No entanto, ele espera do corpo gerencial que continue trabalhando com ética, lealdade e compromisso, especialmente de quem ocupa cargo de chefia.

“Se alguém entendeu que não está autorizado a participar de manifestações ou que vai ser exonerado se participar, não é isso. Todos têm direito de defender aquilo que pensa. Mas vocês ocupam cargos de confiança. De vocês eu espero franqueza e lealdade. Quem está em cargo de confiança é diferente de quem não está. Uma coisa é participar de manifestações. Outra coisa é atrapalhar gestão”, comentou André Corrêa.