O Deputado André Corrêa e o Engenheiro Ambiental e Consultor do PSAM Guido Gelli participaram, nesta terça-feira (22/11), de um evento para discutir soluções para a universalização do saneamento no Brasil. O evento “Saneamento básico: há solução?” foi uma iniciativa do Museu do Amanhã com a participação do Instituto Trata Brasil.
Realizado no Observatório do Amanhã, com vista para a Baía de Guanabara, o evento que reuniu jornalistas, promotores públicos, estudantes e até representantes de empresas ligadas ao setor, começou com a exibição do filme “A Realidade do Saneamento Básico no Brasil - documentário com os Embaixadores do Instituto Trata Brasil”. Logo depois, André Corrêa falou sobre a dificuldade institucional, a regulação ainda incipiente, a importância da iniciativa privada para o financiamento de obras de saneamento e da mobilização popular.
“O saneamento é a maior vergonha social e ambiental do Brasil e a pressão da população por saneamento ainda é pequena. Os atores públicos reagem em função da mobilização popular. Acho que o maior legado dessa Olimpíada para a Baía foi o despertar da população para a questão” afirmou Corrêa.
Secretário do Ambiente licenciado, André Corrêa também falou das obras em curso, da gestão do lixo flutuante feita pelos Ecobarcos e Ecobarreiras, que só esse ano já retiraram mais de cinco mil toneladas de lixo da baía, da ocupação irregular do solo e da importância de construir um marco seguro para a governança da Baía.
“Há uma confusão institucional, são muitos atores envolvidos na gestão da Baía e não há integração entre eles. Outros lugares do mundo com desafios semelhantes só conseguiram sucesso quando integraram todos esses atores. É isso que estamos tentando com a governança da Baía” finalizou Corrêa.
O Consultor no PSAM Guido Gelli lembrou que a contaminação da Baía é resultado do que se faz na bacia hidrográfica e que o lixo é parte integrante do saneamento.
“O saneamento tem quatro componentes: a distribuição de água, o esgotamento sanitário, a drenagem das águas pluviais e o descarte adequado do lixo. Precisamos de total transparência na gestão desses serviços para que a gente saiba a dimensão do problema” afirmou Gelli.
Segundo ele, o modelo de governança em estudo para a Baía vai incluir a participação das universidades e a disposição desses dados em uma plataforma digital, para maior transparência. "A participação das universidades vai garantir transparência e credibilidade, além da participação de professores, alunos e pesquisadores, aprendendo, trabalhando e utilizando a Baía para estudo de casos concretos. Já a Plataforma Digital será fonte de informação para todos os atores que participam da Governança da Baía, além da sociedade como um todo" completou Gelli
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, falou em seguida e afirmou que o problema é maior do que está nas estatísticas, por conta das comunidades irregulares, e trouxe o debate para o campo do financiamento público ou privado para obras de saneamento.
“Não é um ou outro, eles podem ser complementares. Temos que ser pragmáticos, nós temos metade do país para atender. Metade do país não tem coleta e tratamento de esgoto, e nós continuamos nessa discussão do público versus privado. Tem que ter fiscalização, Ministério Público acompanhando, Município cobrando. Se tiver tudo isso, a tendência é que funcione bem” falou Carlos.
Ao ser perguntado sobre como comunicar isso para a população de uma maneira simples, Édison Carlos respondeu que a primeira coisa é lembrar a população que saneamento básico é um direito de todos.
“As pessoas não sabem que isso é um direito. A gente tenta transformar essa linguagem em algo fácil de entender, fala para as mães que o filho dela ficaria muito mais saudável se tivesse acesso ao saneamento, mostra que esse reflexo está na educação, quando a criança se afasta da escola por doenças ligadas à falta de saneamento, que ela tem que faltar ao trabalho para levar o filho ao posto de saúde, etc. Enfim, a gente transforma isso, que é um problema de infraestrutura, em algo que é tangível para essa população. A gente tenta mostrar que isso não é normal, tenta trazer isso para a realidade dessa população, despertar a consciência dessa comunidade para o problema e fazer com que eles passem a considerar o saneamento uma prioridade” completou Carlos.
PSAM
O Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara – PSAM, foi criado por meio de um contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Programa tem a coordenação da Secretaria do Ambiente e o objetivo de ampliar o saneamento ambiental dos municípios do entorno da Baía de Guanabara por meio de obras de saneamento básico e da criação de um novo modelo de governança para a Baía.
Por Ascom SEA/Inea
Foto: Antônio Kämpffe