Deputado inicia sétimo mandato consecutivo participando de sete comissões no Legislativo Fluminense
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou suas 33 comissões permanentes nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023, com a confirmação de seus integrantes, eleição dos presidentes e vice-presidentes. Essas comissões têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense.
O deputado estadual André Corrêa foi escolhido pelo seu partido, o Progressistas, para integrar sete comissões temáticas. A Comissão de Orçamento e Finanças, uma das fundamentais no exercício legislativo, e mais: a Comissão de Trabalho, de Tributação, de Defesa Civil, de Minas e Energia, de Saneamento Ambiental, e, é claro, a Comissão de Meio Ambiente.
Entre as funções do Parlamento Fluminense está a de fiscalizar o orçamento, apresentar propostas de lei das matérias orçamentárias - como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) -, e apreciar as Contas do governador e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A responsável por esses encaminhamentos iniciais é a Comissão de Orçamento da Alerj, uma das principais pastas da Casa, que agora será presidida pelo deputado André Corrêa (PP) e terá como vice-presidente o deputado Carlos Macedo (REP). Ambos foram eleitos durante a instalação do colegiado.
A primeira audiência do grupo já foi marcada para o próximo dia 27/02. Os deputados irão avaliar o demonstrativo de metas fiscais que deveriam ser cumpridas pelo Poder Executivo no 3º quadrimestre de 2022. A reunião cumprirá a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão convidados representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Contas.
“Esse será um ano muito desafiador para o estado. Para começar vamos ter que nos debruçar e analisar a queda no orçamento estadual, fruto da nova tributação sobre combustíveis, que será bastante significativo. Teremos também a reforma tributária, que está saindo do papel e com certeza irá impactar muito na economia do Rio, e também vamos discutir os regimes de benefícios fiscais. O próprio Executivo colocou que o Rio concede, hoje, 363 benefícios e isso impacta o orçamento em R$ 20 bilhões. Precisamos dar uma olhada nisso. Teremos muito trabalho, mas estou muito motivado”, afirmou André Corrêa.
ASSISTA AO VÍDEO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALERJ
O deputado André Corrêa está em seu sétimo mandato na Casa, mas pela primeira vez irá presidir a Comissão de Orçamento. Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Douglas Ruas (PL), Renato Miranda (PL), Arthur Miranda (Pode), Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino.
Comissão de Tributação
A Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação e de Fiscalização também definiu seu novo comandante para dirigir os trabalhos. Foram eleitos para presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente, os deputados Arthur Monteiro (Pode) e Luiz Paulo (PSD). Ainda integram a comissão como membros efetivos os deputados André Correa (PP), Célia Jordão (PL) e Filipe Soares (União).
Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social elegeu a deputada Dani Balbi (PCdoB) para presidir o colegiado. Também compõem a comissão como efetivos os deputados André Corrêa (PP), Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patriota).
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Para conduzir os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente foram eleitos os deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e Felipinho Ravis (SDD) para a presidente e vice-presidente, respectivamente. São membros os parlamentares André Corrêa (PP), Filippe Poubel (PL), Léo Vieira (PSC), Professor Josemar (PT) e Flávio Serafini (PSol).
Comissão de Defesa Civil
O deputado Otoni de Paula Pai (MDB) e o parlamentar Danniel Librelon (REP) foram eleitos, respectivamente, para atuar na presidência e na vice-presidência do grupo. Os deputados Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (PTB) e André Corrêa (PP) também são integrantes titulares.
Comissão de Saneamento Ambiental
O deputado Jari Oliveira (PSB) e o parlamentar Léo Vieira (PSC) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do grupo. Os deputados André Corrêa (PP), Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (AGIR) são integrantes.
Comissão de Minas e Energia
Foi eleito como presidente da Comissão de Minas e Energia o deputado Thiago Rangel (PODE) e como vice-presidente, o deputado André Corrêa (PP). Também são membros titulares os deputados Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Guilherme Delaroli (PL).
