Em plena semana do Fashion Rio, em que os olhos estão voltados para as novas tendências da moda, os empresários do setor ganharam uma esperança quanto à prorrogação do regime especial de ICMS para a indústria têxtil, que reduz a alíquota de 19% para 2,5%. Líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e autor da chamada Lei da Moda, o deputado André Corrêa vem trabalhando pela sua renovação – cuja validade expira em 2013 - e acena com uma boa notícia para os empreendedores do setor no estado. Ele obteve do governador Sérgio Cabral a promessa de que a redução será mantida.
“Conversei com o governador e ele me garantiu que a lei não só será prorrogada, como poderá agregar o comércio no mesmo benefício fiscal. Trata-se de um setor muio importante para a economia da Rio, pois tem proporcionado a formalização de milhares de empregos”, disse o deputado André Corrêa, que se mostra sensível ante a preocupação dos empresários com a possibilidade do fim do incentivo à indústria têxtil.
Segundo o parlamentar, a redução do ICMS para a moda gerou mais de 30 mil empregos no estado. “Com os incentivos do governo, as empresas pararam de migrar para outras localidades e se fixaram no Rio”, salientou André Corrêa, observando que os 10 polos de moda do estado, com cerca de três mil empresas, geram 51 mil empregos diretos somente na indústria de transformação, e mais de 90 mil empregos em toda a cadeia produtiva.
A partir da redução tributária, a cadeia da moda - setores têxtil e de confecções de couros, peles, calçados, artefatos e artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria -, que era onerada com alta carga fiscal, passou a contar com regime tributário especial, recolhendo 2,5% de ICMS sobre o faturamento mensal.
“No passado, a indústria da moda do estado do Rio chegou a deter 21% do mercado nacional, mas devido a uma política fiscal equivocada, caiu para menos de 3% de participação", lembrou André Corrêa. Como resultado desse quadro, as empresas fugiram e os empregos, sumiram. "A aprovação da lei assegurou a manutenção de milhares de empregos no estado, sobretudo a mão-de-obra feminina. Agora, é hora de trabalhar pela sua renovação", reforçou o deputado.
