Realizações

Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.

André Corrêa fala sobre os novos investimentos no estado obras maracana emprestimos e financiamentos aprovados

Alerj conseguiu aprovar, em discussão única, proposta que autoriza Executivo empréstimo para obra no estádio do Maracanã. Banco Latino pode liberar US$ 120,6 mi para reforma

Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro se reúnem no dia 09 de setembro (sexta-feira), para lançar o Comitê Rio em Defesa das Florestas, movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país. O evento aconteceu nono Teatro Tom Jobim , Rio de Janeiro.

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado

Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.

 O Planetário da Gávea inaugurou ontem, terça-feira, dia 30, o Sistema de Imersão da Cúpula Galileu Galilei. Com mais de 40 anos de funcionamento, o espaço passa a dispor de tecnologia 100% digital fulldome, causando a sensação de imersão nas projeções.

O Papa Bento XVI deve vir ao Brasil no segundo semestre de 2013. O motivo é a possível realização, no País, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro internacional de jovens católicos, que acontece a cada dois ou três anos. Concorrem pela conquista da sede do evento as cidades de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para acompanhar o encontro e a possível confirmação da visita de Bento XVI ao Rio em 2013, o deputado André Corrêa viajou a Madrid em 17 de agosto.

Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados

Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan

1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?

O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.

A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.

Com o objetivo de simplificar o atendimento público no estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.284/10, em discussão única, que estabelece a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documentos produzidos no Brasil. O projeto é assinado pelos deputados André Corrêa, líder do governo na Alerj, Paulo Melo (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Ramos (PDT).

Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014. É o que assegura a lei 5.991/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (27/06). A medida estende a isenção dos emolumentos referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ).

O município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana, foi um dos mais castigados pelas chuvas de janeiro de 2011. O Colégio Estadual Coronel João Limongi foi atingido pela enchente, chegando a ter alguns de seus computadores levados pelas águas.

Procurado pelo professor Marco Corabi de Andrade Adell, o deputado André Corrêa solidarizou-se com com colégio e buscou repor os equipamentos perdidos, junto à Secretaria de estado de Educação.

Prefeito Renan solicita mais asfalto para Vassouras em reunião com o Presidente do DER-RJ

Vassouras - Na última quarta-feira, dia 8 de junho, o Prefeito de Vassouras Renan Vinícius se reuniu com o presidente da Fundação Departamento dr Estradas de Rodagens, o DER- RJ, Henrique Ribeiro para solicitar a execução de váriosserviços de infra-estrutura para o município. O encontro aconteceu no escritório do presidente, no Rio de Janeiro.

Detalhes do projeto foram apresentados ao deputado André Corrêa e vereador Naldo em reunião no Instituto do Meio Ambiente

Extinta no final de 2010, a isenção das taxas cartoriais para o registro de imóveis populares voltará a valer até o fim de 2014. O retorno do benefício, de autoria dos deputados estaduais Rafael Picciani (PMDB) e André Correa, foi aprovado, em votação única, na Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 1º de junho.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26/04), o projeto de lei no. 292/11, mensagem do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo externo de US$ 100 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O recurso será destinado à recuperação dos sete municípios da Região Serrana, afetados por fortes chuvas em 12 de janeiro, causando a morte de mais de 900 pessoas.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, 12.163 pessoas ficaram desabrigadas. Já o número de desalojados chegou a 18.079.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em discussão única no dia 26 de abril (terça-feira), o projeto de lei 261/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar operação de crédito para projetos de saneamento na zona Oeste. No valor de R$ 415,4 milhões, o empréstimo será realizado junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades.

Lei de André Corrêa autoriza ampliação do Sambódromo

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) informou nesta quarta-feira (13) que a fábrica da cerveja Brahma dará lugar a mais um bloco com três módulos de arquibancadas no Sambódromo. Para isso, o tombamento concedido por lei em 2002 foi revogado.

O deputado André Correa apoiou a suspensão da proteção para ampliar o sambódromo e construir equipamentos olímpicos no local.

Projeto

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (12/04), o projeto de lei 222/11, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções entre União, Estado e Município do Rio de Janeiro. A confirmação do compromisso, com finalidade de execução da gestão associada de serviços públicos, se deve à escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. “Só estamos dando sequência a uma matéria debatida no Congresso Nacional.

Terceira idade e juventude beneficiadas com esporte, lazer, assessoria jurídica e obtenção de documentos através de parcerias firmadas pelo deputado André Corrêa

Cerca de 200 famílias participam de atividades direcionadas à juventude e a terceira idade em três comunidades em Teresópolis, criados a partir de parcerias firmadas pelo deputado André Corrêa.

No CIEP do Rosário (bairro São Pedro), O projeto Suderj Em Forma foi incrementado ao ser complementado outras atividades, como jiu-jitsu e futebol.

André Corrêa articula reforma da sede do Social Atlas Clube

Prefeito Eduardo Paes e André Corrêa inauguram nova sede do Social Atlas Clube. Novas melhorias para o bairro devem sair do papel em breve