Autor da proposta, que vai à assinatura do governador, é o deputado André Corrêa que pretende agilizar a vacinação no estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou em discussão única, durante sessão ordinária de 16 de março de 2021, o projeto de lei n° 3.605/21, de autoria do deputado estadual André Corrêa (DEM), que autoriza a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de importação de vacinas contra o coronavírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
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ALERJ APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO DE VACINAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
