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O Presidente “pediu ao Governador que aguardasse por uma semana uma nova proposta da União.”
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EM VISITA À CIDADE, GOVERNADOR ASSINA DESAPROPRIAÇÃO DAS RUÍNAS DO ANTIGO CASARÃO DAS ARTES
Fica facultado aos servidores públicos, ativos ou inativos do Estado do Rio, autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que determina a Lei 9.948/23, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de 3 de janeiro de 2023.
Servidores públicos ativos ou inativos do Estado do Rio podem autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais.
É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do deputado André Corrêa (Progressistas), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 8 de dezembro, em discussão única.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Lei do deputado estadual André Corrêa que permite o parcelamento de taxas para solicitar primeira habilitação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro
A Lei estadual que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito, foi atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da primeira habilitação.
DIÁRIO DE TERESÓPOLIS - 06/06/2022
Prefeito Vinicius Claussen, Governador Cláudio Castro deputados André Corrêa e Luiz Antônio reinauguram polo da Faetec em Teresópolis
Vassouras e Rio – Um encontro realizado no Palácio Guanabara na tarde desta quinta-feira (25), discutiu pautas que busquem fortalecer a parceria entre a prefeitura de Vassouras e o governo do estado. Durante a reunião, que contou com as presenças do governador Cláudio Castro, do prefeito de Vassouras, Severino Dias, da vice, Rosi Farias, e do deputado estadual André Corrêa, foram discutidas ações no combate à pandemia e investimentos para diversas frentes no município.