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E o custo de vida no supermercado? 

É preciso fazer algo para baratear a comida do povo. Como presidente da Comissão de Orçamento vou fazer a minha parte! 

Iniciamos mais um ano na Comissão de Orçamento. A primeira audiência deixou claro que, mais uma vez, temos pela frente um grande desafio em relação às contas do Estado.

A Comissão de Orçamento vai trabalhar em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para identificar projetos que tratam da transação tributária e de mecanismos de flexibilização que permitam, por meio da negociação, ampliar a arrecadação do Estado.

Vamos alinhar com o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), para agilizarmos a tramitação dessas propostas na Casa.

Outro tema que será debatido em conjunto pelas comissões de Orçamento e CCJ é a reavaliação das isenções fiscais concedidas a produtos da cesta básica.

Atualmente, no Rio de Janeiro a carga tributária sobre esses itens já é reduzida de 20% para 7%. Desde 2021, o arroz e o feijão estão isentos de ICMS no Estado, a partir de projeto de lei do Governo do Estado que defendi, como relator. 

Vamos realizar uma audiência conjunta para analisar, item a item, os produtos que compõem a cesta básica. Diante do cenário atual de alta nos preços dos alimentos, precisamos revisar para quem estamos concedendo essas isenções, já que o consumidor final continua pagando muito caro por diversos produtos alimentícios.

Vamos fazer a nossa parte na luta contra a carestia.

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Um grande abraço!

DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA