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O ano chega ao final e guardei este momento para fazer o balanço das atividades da Comissão do Orçamento que presido na ALERJ.
Presidi as discussões e aprovação do projeto de Lei do Orçamento 2024 que foi aprovada em Plenário em 14/12.
Na ocasião, também aprovamos o plano plurianual 2024-2027 e o inédito PEDES - Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para o estado.
Digo com transparência:
Pela primeira vez, teremos um orçamento fiel à realidade do estado, sem ficções. O déficit previsto é de R$ 8,5 bi para 2024. É uma situação pior que a prevista e que irá exigir sacrifícios.
Pela primeira vez discutimos e aprovamos um inédito Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, que considera o combate às desigualdades e aponta as nossas principais potencialidades de crescimento para os próximos anos.
Pela primeira vez no RJ teremos emendas impositivas. Isso é a garantia que elas irão sair do papel para virarem obras e outras melhorias nos municípios.
Mesmo sabendo que teremos tempos difíceis pela frente, fico muito feliz por essas conquistas.
Com orgulho relembro a audiência com o mentor da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Defendi a renegociação da impagável dívida do RJ e a aprovação da reforma dos impostos Pois creio que esta irá alavancar o crescimento do RJ.
Outro momento marcante foi a audiência com o relator do Orçamento Federal, deputado Danilo Forte.
E na presidência da Comissão foram diversos os projetos de leis que receberam a minha relatoria, como a lei que prorrogou o Imposto Zero para o arroz e o feijão.
Um abraço do amigo,
Deputado André Corrêa.