Projeto Se Liga já regularizou 775 imóveis de 853 notificados na cidade
NITERÓI - Com quase três anos de trabalho, o projeto Se Liga, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a concessionária Águas de Niterói, não conseguiu acabar de vez com o despejo irregular de esgoto na cidade. Atualmente, 78 imóveis com ligações irregulares ainda despejam esgoto em fossas e nas galerias de águas pluviais que deságuam em rios, lagoas e no mar. Desde o final de 2013, quando foi iniciada, a força-tarefa de fiscalização já notificou 853 proprietários na cidade, dos quais 775 já estão regularizados.
Os locais com maior incidência de despejo irregular de esgoto são os rios e canais da Região Oceânica. No entorno do complexo lagunar de Piratinga e Itaipu, 66 imóveis despejam atualmente esgoto em fossas e na rede de águas pluviais: 23 no Rio Arrozal, 17 no Canal Santo Antônio, 21 no Rio João Mendes, dois no Rio Jacaré, um no Jardim Imbuí e dois no Canal do Camboatá. Na região em torno da Baía de Guanabara, são 12 imóveis: oito na Estrada Fróes, um no Canal de São Francisco e três na Ilha da Conceição.
Segundo o Inea, dos 78 imóveis que ainda mantêm ligações irregulares na cidade, 49 estão fechados ou vazios. A fiscalização já notificou 759 na região do complexo lagunar de Piratininga e Itaipu, onde 693 se regularizaram depois de autuados pelo órgão. No entorno da Baía de Guanabara, foram 94 notificações e 82 correções.
O coordenador de Operações de Esgoto da Águas de Niterói, Philippe Araújo, diz que o trabalho de vistoria está atualmente concentrado em São Francisco e Camboinhas.
— Pegamos uma área e delimitamos um espaço de atuação. Fazemos o processo de vistoria com duas equipes que visitam imóvel por imóvel — explica. — Depois de conversar com o cliente, jogamos um corante no vaso sanitário da casa dele e avaliamos se o líquido com a mesma cor sairá na rede de esgoto. Quando isso não acontece, é sinal de que há alguma irregularidade e fazemos a mesma inspeção na galeria de águas pluviais para comprovar. Se for confirmada a irregularidade, colhemos os dados da documentação do imóvel e enviamos um ofício para o Inea, que toma as providências legais.
Com base nas informações, o Inea notifica o responsável pelo imóvel para que faça a conexão. Caso não realize o procedimento, ele é multado em R$ 2.047. Após o recebimento da multa, o proprietário pode tentar impugnar o auto de infração no prazo de 15 dias, e, se for indeferido, a legislação permite um novo recurso. Sendo novamente indeferido, o responsável é comunicado da decisão e tem até 30 dias para realizar o pagamento da multa. Nos casos em que o proprietário não realiza o pagamento ou não apresenta qualquer defesa, o processo é enviado à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) para inscrição na dívida ativa, e posteriormente à Procuradoria Geral do Estado (PGE ) para abertura de processo judicial para cobrança.
Há três semanas, a obra de ampliação das galeias de águas pluviais no Cafubá provocou o derramamento de um líquido escuro na Lagoa de Piratininga, mas o Inea fez os testes e constatou que não havia lançamento de esgoto.
Fonte: Leonardo Sodré - Jornal O Globo (Web) - 31/07/2016 4:30 - http://oglobo.globo.com/rio/bairros/inea-aponta-78-pontos-de-despejo-irr...
