A manhã desta sexta-feira (18/03) foi animadora para a Região Serrana. Além do sol na cidade de Teresópolis, diversas entidades e representantes dos poderes públicos estiveram presentes no evento “Recuperação Econômica dos Municípios da Região Serrana”, organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, que tem à frente o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB). O parlamentar comemorou a aprovação da Lei 5.917/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de quinta-feira (17/03), que flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos a firmas localizadas em cidades onde tenha sido decretado estado de emergência ou calamidade pública. A lei conta com substitutivo do deputado André Corrêa, também presente à reunião. "Essa lei foi aprovada na Alerj, no dia 10 de março, e traz um grande avanço, pois flexibiliza as exigências de praxe, em relação ao programa de investimento InvestRio. Tirando as certidões previdenciárias, em que o estado não tem competência de legislar, por ser federal, todas as outras certidões não serão exigidas para as empresas da região. Nós temos um programa contínuo de curto e longo prazo. Estamos trabalhando pela geração de novos postos de trabalho e pela manutenção dessas empresas na região. O estado terá participação permanente no reerguimento dessas cidades", comentou Paulo Melo, que ainda falou sobre o trabalho do fórum. "Ele congrega as diversas entidades do ramo empresarial e da sociedade organizada. São essas instituições que têm o dinheiro e que trazem investimentos. Por isso é importante trazer eventos assim para a região Serrana", concluiu Paulo Melo.
Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo, o trabalho para a recuperação dos municípios prejudicados será difícil. No total, foram cinco mil quilômetros quadrados de área afetada, duas mil barreiras de terra e pedras, que inviabilizam a circulação de pessoas, maquinário ou produtos agrícolas, fora os R$ 4 milhões de prejuízos na produção animal e 120 pontes derrubadas. Como principal incentivo, o secretário aposta nas linhas de crédito e na disponibilidade de caminhões e máquinas para ajudar os produtores da Serra. "Nós temos duas linhas de ação. A primeira diz respeito aos empréstimos, antigos e novos. Os antigos foram prorrogados por 180 dias, inicialmente, e agora, na segunda fase, estamos renegociados todos eles em até 10 anos. E já são mais de mil novos empréstimos realizados”, explicou. Segundo ele, os novos empréstimos servirão para melhorar a economia e terão também um prazo de 10 anos para quitação. “Sem contar que colocamos mais de 60 máquinas em ação e só fizemos aumentar a presença do Estado na zona rural. No mês de março chegaremos a mais de 200 equipamentos", acrescentou o secretário, que fez questão de pedir para que os agricultores da região procurem os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ) e as secretarias municipais de Agricultura, para que possam se informar sobre as possibilidades de apoio ao trabalhador do campo.
Durante o evento, a Secretaria de Estado de Fazenda se fez presente através do subsecretário-geral da pasta, Paulo Tafner, que apresentou um balanço do que já foi feito até o momento. "Nós conseguimos o adiamento do recolhimento do ICMS e do IPVA para o segundo semestre. Conseguimos o parcelamento do debito em até seis parcelas, isso para todos os contribuintes dos municípios afetados pela tragédia. Também já liberamos R$ 70 milhões do Governo federal e R$ 56 milhões de recursos do Estado”, afirmou Tafner. De acordo com o subsecretário, os valores do Estado foram aplicados na recuperação de vias, remoção de entulho e reconstrução de estradas. Além disso, foram liberados R$ 26 milhões para o pagamento do aluguel social. “Estão previstos também mais R$ 75 milhões até o meio do ano para as obras de recuperação", disse ele, que ainda lembrou que, para o mês de agosto, está sendo contratado um empréstimo de R$ 150 milhões destinados à recuperação de estradas e infraestrutura.
Sob o ponto de vista do desenvolvimento do setor turístico da região, o subsecretário de Estado de Turismo, Audir Santana, comentou que a falta de informação é muito prejudicial para a economia dessas cidades. "Escutei, em Madrid, uma pergunta que me deixou muito preocupado. Perguntaram se a tragédia na Região Serrana não iria impedir o desfile do carnaval carioca. Por isso é muito importante o trabalho de incentivo ao turismo. Não podemos deixar esse tipo de dúvida", explicou Audir.
