Em comemoração aos 20 anos de criação do CEIVAP (Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul), o secretário estadual do Ambiente e presidente do Comitê, André Corrêa, e os membros da diretoria colegiada Rutnei Morato Erica, representando São Paulo, e Maria Aparecida Vargas, de Minas Gerais, homenagearão nesta sexta-feira instituições e gestores que contribuíram para o fortalecimento do Comitê e aprimoramento da gestão de recursos hídricos diante da maior seca vivenciada na Região Sudeste nos últimos 85 anos.
Dentre as medidas que possibilitaram atravessar a crise hídrica sem risco de racionamento, com a economia de mais de 3 trilhões de litros d´água, está a contingência da vazão dos reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul, o que demandou a adaptação emergencial da captação hidráulica de diversos municípios que dependem da principal fonte de abastecimento público do Estado do Rio de Janeiro, assim como de empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz, localizadas na foz do rio Guandu.
Na ocasião também será celebrado o Protocolo de Intenções para a cooperação técnica acadêmica entre a AGEVAP (Agência de Bacia do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), CEIVAP, com a participação de seus subcomitês estaduais fluminenses e mineiros, e a ONG alemã BDZ (“Centro de Treinamento e Demonstração para Tratamento de Esgoto Descentralizado”), do Estado da Saxônia, visando a realização de estudos, pesquisas, consultorias, conferências, publicações, cursos e programas de capacitação para ações de Gestão e Governança de Recursos Hídricos.
Criado pelo Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996, o CEIVAP é um colegiado com representação de três estados que compõem a bacia: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Possui representantes dos poderes municipal, estadual e federal, usuários e sociedade civil organizada. O Comitê tem como atribuição fazer a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, sendo responsável por definir a forma de aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água com base no plano de bacia.
A Bacia do Rio Paraíba do Sul ocupa 3% do território brasileiro, sendo responsável por 15% do PIB do país e pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Onde: Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Zona Sul
Quando: sexta-feira (11/11); das 10h30min às 13h
Por Ascom SEA/Inea