Zoneamento Ecológico-Econômico é tema de consulta pública no Teatro Municipal
A Secretaria de Estado do Ambiente SEA em parceria com o INEA e outras secretarias de estado vem coordenando a elaboração do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro, instrumento de fundamental importância para o ordenamento ambiental do território fluminense. Nesta segunda-feira, 30, o Teatro Municipal, na Prefeitura, foi palco de consulta pública para discutir o assunto de grande interesse: A ocupação correta do solo de forma que permita sua utilização de maneira sustentável, garantindo que nossas futuras gerações conheçam e usufruam o que lhes pertence de direito, além de mitigar e/ou resolver problemas que já batem à porta hoje, como a escassez hídrica e mortes em consequência de construções em áreas de encostas ou margens de rios, por exemplo.
“O governo do Estado, através da Secretaria do Estado do Ambiente, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca e Secretaria de Desenvolvimento Econômica, está empenhado na elaboração de amplo plano de ordenamento ambiental onde busca integrar aspectos econômicos , ecológicos e sociais. A esse plano chamamos de Zoneamento Ecológico Econômico, que busca sobretudo trazer mais segurança para o Estado do Rio, do ponto de vista ambiental, do ponto de vista econômico, do ponto de vista social e também segurança jurídica na medida que ordenamento, define regras mais claras do uso e ocupação do território. Para essa região destaco três aspectos muito relevantes que serão incluídos: conservação das florestas e ecossistemas, reforço hídrico, produção de água, garantia de abastecimento da região e outros medidos vizinhos que de certa forma também se beneficiam, e outro aspecto muito relevante que é a segurança do ponto de vista de enchentes, quedas de barreira, escorregamento, entre outros”, explica João Batista Dais, Superintendente de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente.
Além de representantes de diferentes segmentos dos organizadores, participaram da consulta pública nesta segunda-feira a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piabanha (Areal, Carmo, Paraíba do Sul, Paty dos Alfres, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Três Rios), assim como populares interessados no tema. O Prefeito Márcio Catão compôs a mesa.
O ZEE é instrumento de planejamento regional e gestão territorial que envolve estudos sobre as relações entre a sociedade e a natureza. Ele representa o compromisso do governo do estado do Rio de Janeiro de aprimorar seus instrumentos de gestão com vista ao enfrentamento dos desafios associados às necessárias adaptações a serem promovidas na dinâmica territorial e ambiental com destaque para aquelas decorrentes das mudanças climáticas e do cenário econômico tendencial.
Mais unidades de conservação
O plano terá um potencial para influir no ordenamento do uso do território via orientações, restrições e alternativas para sua exploração sustentável. Esse ordenamento territorial influenciará a tomada de decisão sobre áreas com restrição de uso, áreas prioritárias para criação de unidades de conservação e corredores ecológicos, áreas de proteção de mananciais, áreas potenciais para criação de polos industriais, agrícola, florestais e turísticos, bem como, de diretrizes para o licenciamento, o controle e a recuperação ambiental.
“Esse estudo vai apontar quais áreas são mais vulneráveis e quais têm mais potencial para serem transformadas em unidades de conservação ambiental, por exemplo. Locais que são importantes para conectar unidades que já existem, como aqui, formando corredores ecológicos. Teresópolis já é referencia, tem três unidades de conservação e pode vir a ganhar mais”, lembra João.
De modo a garantir a governança do ZEE em sua etapa de implementação, deve ser assegurada, no curso da sua elaboração, a efetiva participação dos segmentos sociais afetos ao tema. Para isto, ao longo da elaboração do ZEE serão realizadas oficinas de trabalho e consultas públicas, iniciando por um público de perfil mais técnico, agregando em cada etapa novos segmentos, buscando se aproximar, gradativamente, dos problemas e da percepção dos atores locais. Nas próximas semanas, a consulta pública será repetida em outras bacias hidrográficas do Estado. Para mais informações entre em contato com o e-mail zee.rj@ambiente.rj.gov.br ou através do site www.zee-rj.com.br.
Fonte: O Diário de Teresópolis
