No dia 21/05, foi realizada, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, CCBT, a décima segunda Audiência Pública e a apresentação do projeto atualizado para as obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Maurício Couto, Engenheiro civil, da Secretaria Municipal de Ambiente, iniciou a reunião, que contou com a presença do Secretário Estadual do Ambiente, André Correa, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e da Cedae. Thiago Mohammed, Tio Carlos e Carlo Caiado também estavam presentes. A pauta abordou a exploração, a apresentação do projeto, o breve histórico do atualizado do licenciamento, em 2012, entre outros assuntos.

O professor Antonio da Hora, que trabalhou na concepção do projeto, e que irá participar da atualização do projeto junto ao órgão do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, pediu a palavra e discursou para os ouvintes. Em seguida, saudou a todos da reunião técnica, onde abriram o debate em cima do escopo atualizado, na esperança de realizar um sonho antigo das regiões da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, afim de que possam entregar de forma eficiente a demanda. Ele deixou claro que o projeto tem o objetivo central de dar vida às lagoas, não cometendo os mesmos erros de percepção que aconteceram, anos atrás, na Baía  de Guanabara.

Caso o valor fosse convertido para os dias atuais, o montante da entrega de uma Baía limpa estaria próximo a 2 milhões de reais. Porém, ressaltou que o Rio de Janeiro só terá uma Baía limpa quando todos os municípios do entorno tiverem saneamento básico devidamente regularizado. ”Não sou um agente técnico, apesar de ter me formado na área de gestão ambiental, sou um agente político em que, em um momento difícil do país, me orgulho da minha função política. Quero atuar respeitando a posição dos meus técnicos, recebendo as contribuições que têm que ser recebidas e entregar este projeto ao Estado.”, frisou.

Além disso, acrescentou, “Chegamos a um projeto mais maduro, fruto da sociedade, dos ministérios públicos, entre outros agentes políticos. Não podemos ter erros de comunicação e percepção, à medida que estamos melhorando a circulação hídrica e pretendemos não cometer os mesmos erros do passado”. Para finalizar, agradeceu aos Ministérios que aprimoram diariamente o projeto citado, trazendo algo fundamental, sua autonomia, fortalecimento institucional e respeito. Apresentando um diagnóstico, mapeando as áreas que ainda contribuem com o lançamento de carga orgânica com a Baía.

Por fim, agradeceu ao presidente Delair Dumbrosck a oportunidade e passou a palavra para José Maria Mesquita, que expôs uma breve apresentação do histórico do licenciamento do processo, passando a apresentação para Antonio da Hora. ”Uma situação me deixou agradavelmente surpreso, a participação dos ministérios públicos. Vocês vão ver como esse trabalho seu resultados benéficos inerentes, com licença prévia para realização das obras que contemplavam a drenagem das lagoas, a extensão do Molhe, entre outros.”.

O processo foi encaminhado à CECA, para avaliar a obrigatoriedade da apresentação, baseados na Lei 5000/2007, que discorre a respeito das obras de drenagem em ambientes costeiros. O plenário da CECA determinou a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental para a Secretaria do Ambiente, exigindo apenas a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado.

Em 24 de abril de 2013, foi realizada a Reunião Técnico Informativa na CCBT. Em 2014, a CEA solicitou a renovação da CLP. Nesta mesma época, uma estreita relação ambiental entre o Órgão Estadual e o Ministério público foi firmada. A decisão foi renovada em maio de 2014, sendo emitida Licença Prévia pelo Conselho Diretor do INEA.

Com a palavra, Antonio da Hora mostrou o projeto executivo e as otimizações introduzidas pelo TAC, sobre o modelo das lagoas, com uma simulação de modelagem hidrodinâmica das lagoas como elas sobreviveram e se movimentaram nos últimos anos. A expectativa da situação, com água 100% renovada. ”Vamos tirar algo em torno de 5 milhões de metros cúbicos e colocaríamos em um aterro sanitário ambientalmente correto, mas seria preciso de 150 caminhões fazendo duas viagens por dia ao longo de dois anos consecutivos”.

Em seguida, mostrou o projeto básico discutido que tinha praticamente três locais de despejo, o centro metropolitano, com 760 metros quadrados, a Lagoa de Marapendi, que é uma ilha artificial que dela seria feito um parque com mil metros quadrados. ”A ilha formada por sedimentos seria ampliada e colocara nessa área. Como Zé Maria falou anteriormente, avançou com a ajuda do Ministério Público Estadual. A metodologia mudou através de Cavas dentro da própria Lagoa.”

Com recomendação de especialistas, foi necessário trocar os equipamentos para reposição, uma vez que vai depositar à disposição em Cavas encapsuladas com geocontainer. Todo projeto será contigo por uma cortina anti-siltagem, contendo a pluma de drenagem. Foi detalhado, passo a passo, de cada local, origem e destino de material a ser drenado, inclusive Camorim. A Cava pegaria até a região da Península.

“Todo procedimento está sendo feito com equipamentos de sucção e recalque da bomba hidráulica. Da mesma forma, na Lagoa de Marapendi, o material vai parar todo na Ilha. Já está tudo praticamente detalhado, com origem e destino, diferentemente do projeto anterior, com avanço substanciao que o TAC trouxe. O Molhe da Joatinga será redetalhado com elaboração do INEA.”, sintetizou. Após o discurso, o professor pediu para o pessoal deMeio Ambiente completar a palavra. Felipe Almeida, da empresa TH Mar, com presença de um geólogo e um oceanógrafo, disse que todas as exigências do MP foram atendidas, visando a metodologia e o cumprindo aspectos legais do planejamento.

Na metodologia dos aspectos ambientais, foram estudados os Sedimentos, com estações de coleta, atendendo na íntegra o que o CONAMA preconiza, com fundamentação na legislação CONAMA 357/2005. Os sedimentos refletem o projeto da obra, que impedem a troca hídrica, porém há esperanças que o sistema melhore com a dragagem. Nas Lagoas, a Coleta de Água foi uma das alternativas adotadas.

“O mapa representa na íntegra o número de amostras coletadas. É preciso ficar de olho em todas as alternativas ambientais, levando em consideração as características geográficas de cada uma das Lagoas. Inclusive, a CONAMA prescreve dois níveis, 1 e 2, com amostras de cobre, zinco e níquel, encapsulados e inseridos em calos subaquáticos, verificando se esses materiais não serão disponibilizados para outros meios.”

É importante frisar que em Camorim nenhum dos elementos ultrapassaram o nível 2. Na lagoa da Tijuca, os metais presentes foram cobre, zinco, níquel e chumbo em uma única apostar, porém presente na Lagoa, pouco superior ao nível 1. Na Joatinga, ao contrário das expectativas, ultrapassou os níveis em mais quantidade. Em Marapendi, apenas o cobre foi encontrado. O material recolhido vai ser todo confinado, por isso o risco ambiental é menor. São elas, Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e Joatinga.

Em suma, o professor apresentou uma caracterização inicial, que contou com o apoio de profissionais qualificados da empresa Bio Rio. No final, emitiram pareceres transcritos na reunião, citando parâmetros importantes a serem estudados, com eficiência, baseados em outros como Turbidez, Salinidade, Condutividade, entre outros.

Além da parte química, foram coletadas amostras para análise em laboratório. A parte de nutrientes também é bem marcante, com percentuais altíssimos do que é preconizado pelo CONAMA como “água boa”. Porém, vale ressaltar que a água das Lagoas não é boa, havendo tendência que o desempenho melhore bastante no futuro.

Acerca de resultados, foram encontrados baixos índices de riquezas ambientais e altos índices do número de áreas infectadas. Levando à conclusão que o foco do problema varia de acordo com as estações do ano, sofrendo transformações com as mudanças das estações climáticas. Professora Sandra da Bio Rio esteve à disposição para esclarecimento de dúvidas a respeito dos dados apresentados.

Monitoramento específico e online a respeito da qualidade da água , identificando um possível risco para tomar os devidos cuidados com o que foi levantado. Analisando a qualidade do solo, dos canteiros de obras, atendendo a uma dependa específica da população, podendo avaliar se o solo sofreu alterações antes e depois da exposição.

A estrada do Arroio Fundo, em Jacarepaguá, a Vila Pan-Americana e a Lagoa de Camorim foram as mais estudadas. No futuro , a tendência de estudos sobre a qualidade do solo, um outro aspecto ainda não frequentemente debatido entre a sociedade e os órgãos ambientais, é aumentar.

Todos os resultados apresentados na reunião estão em concordância com as metodologias e soluções tecnológicas escolhidas para o desenvolvimento da intervenção. De acordo com as análises obtidas anteriormente, os dados facilitam o entendimento de qual é a origem do problema, buscando soluções específicas e transparentes para o caso.

Do ponto de vista ambiental uma das maiores alternativas são as que respeitam todos os meios, regras e equipamentos utilizadas para o cumprimento de cada um dos serviços de maneira legal, isenta e transparente. Ao final da primeira fase, André Correa deu início às perguntas da segunda Fase para debates sobre o assunto.

Por Annete Perorazio, RJ