Clique e ouça a matéria em áudio.

O Programa Estadual de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-parto para mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ser criado no Estado do Rio. Os objetivos são garantir consultas com profissionais especializados e reduzir os riscos de complicações gestacionais e do parto. O programa consta no Projeto de Lei 1.302/23, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votado nesta terça-feira (27/02), em primeira discussão. 

O programa considera que toda gestante com autismo tem alto risco e deverá ser assistida por equipe multidisciplinar especializada em TEA, com acompanhamento nutricional e psicológico, bem como ginecológico e pediátrico. Também devem ser oferecidas orientações e suporte para a criação dos filhos e a saúde da mãe e do bebê deve ser monitorada, com exames e procedimentos médicos complementares quando necessários.

As mulheres com autismo terão direito a elaboração conjunta de um plano de parto multidisciplinar, envolvendo o obstetra, o psicólogo e o psiquiatra. O acompanhamento psicológico e psiquiátrico da mulher com TEA será realizado durante o período da gravidez, no momento do parto, puerpério e até o segundo ano de vida da criança em conjunto com o médico pediatra.

Já os pediatras do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão monitorar o desenvolvimento infantil e registrar os marcos físicos e de desenvolvimento da criança na carteira de saúde, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da criança e contribuir para um eventual diagnóstico precoce do autismo.

A proposta é de autoria conjunta de vários deputados, são eles: Brazão (União), Anderson Moraes (PL), André Corrêa (PP), Andrézinho Ceciliano (PT), Alan Lopes (PL), Rodrigo Bacellar (União), Carla Machado (PT) e Rodrigo Amorim (PTB), além do deputado licenciado Arthur Monteiro.