Projetos

Um total de 148.797 empregos com carteira assinada foram gerados no Estado do Rio de Janeiro em 2012, segundo estudo do Instituto Pereira Passos (IPP) baseado no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a um crescimento de 4,17% em relação ao número de postos com carteira assinada criados no ano anterior. O percentual fluminense foi superior ao registrado no Brasil, que gerou 1.301.842 oportunidades formais, um índice 3,43% maior do que em 2011.

Tanques da entidade foram lacrados em junho de 2012, pelo Ministério da Agricultura. Desde então, produtores não contavam com funcionamento de sua cooperativa

CONSERVATÓRIA – A Cooperativa dos Produtores de Leite de Conservatória, responsável pela negociação de 10 mil litros de leite/dia, abrigando em torno de 120 produtores da região, pode enfim retomar suas atividades. Após articulações, que se estendiam desde junho de 2012, acaba de ser expedido o registro da entidade pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).

A Secretaria de Estado do Ambiente divulga o novo índice de repasse do ICMS Verde para os municípios fluminenses que investiram em preservação ambiental este ano. Publicado no Diário Oficial (D.O), a tabela com os índices determina quais prefeituras irão abocanhar a maior parte do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2013.

Obras são incluídas em financiamentos obtidos pelo estado. Linhas de crédito foram autorizadas pela Alerj, com articulação do líder do governo

RIO DE JANEIRO - Após reunião com o vice-governador e coordenador Executivo de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, o deputado André Corrêa (PSD) anunciou, na última semana de 2012, que o novo asfaltamento da rodovia RJ-145 Valença-Barra do Piraí, deve ser licitado nos primeiros meses de 2013.

Para começar o ano, uma ótima notícia, especialmente para os taxistas:

A regra que limita a quantidade de táxis Zero Km que podem ser adquiridos com isenção de ICMS foi suspensa até 31/12/2016. Aprovamos uma nova lei que beneficia cooperativas e empresas e dá aquela força aos taxistas autônomos, contemplando cerca de 37 mil permissões no estado.

O Deputado André Corrêa, o Prefeito de Vassouras Renan Vinícius, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Cedae, Wagner Victer e outras autoridades inauguraram, no dia 26/12, a obra de abastecimento de água na localidade de São Sebastião de Ferreiros, que incluiu a estação de tratamento de água, adutora e rede de distribuição.

Os secretários do Ambiente, Carlos Minc, de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o comandante-geral da Polícia Militar, Erir Ribeiro Costa Filho, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Muzzi de Miranda, inauguram nesta terça-feira a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) do Parque Estadual dos Três Picos.

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária em 13 de dezembro, o projeto de lei de autoria do deputado André Corrêa que autoriza a criação do Hospital Estadual Regional do Centro-Sul Fluminense.

A proposta vai passar ainda por segunda discussão no plenário da Casa, provavelmente durante a próxima semana para aprovação final.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/12), em discussão única, o projeto de lei 1.845/12, que cria a Política Estadual de Gás Natural Renovável (GNR). A proposta do Poder Executivo, que prevê a compra pela CEG e CEG Rio de todo o biogás produzido pelos aterros sanitários incorporou nove emendas parlamentares. Entre elas, a que define que o teto de gás a ser comprado pelas concessionárias será de até 10% do total de gás natural convencional (excetuado o destinado às termelétricas) distribuído, e não 5%, como previa o Governo.

Ocorreu no dia 07 de dezembro, no evento da 4ª Feira de Sustentabilidade, realizado no Hotel Fazenda Gamela, a Presidente do INEA Marilene de Oliveira Ramos Múrias e o Deputado Estadual André Correa, oficializaram a transmissão on line do Sistema de Informação do Monitoramento e Qualidade do ar diretamente para o INEA das fábricas LAFARGE BRASIL S/A, HOLCIM (BRASIL) S/A e VOTORANTIM CIMENTOS

O projeto de lei no. 1.834/2012, de autoria do deputado André Corrêa (PSD), autoriza o governo estadual a criar o Centro Regional de UTIs e Maternidade de Alto Risco no Hospital Geral Jose Fonseca, já desapropriado pelo estado.

Esse projeto viabiliza o ato de desapropriação, ao incluir a autorização orçamentaria para implementação do futuro hospital, processo que tem três fases: avaliação do custo da desapropriação, custo das obras e aquisição de novos equipamentos e, por ultimo, os custos de operação do hospital.

A indústria alimentícia ganhará destaque na economia fluminense nos próximos dois anos. As empresas Piraquê e a Atrios investirão R$ 86 milhões na construção e operacionalização de duas novas unidades, em Queimados e Saquarema, respectivamente. Serão geradas 520 novas vagas de trabalho. As duas serão beneficiadas pela Lei 5.636, que garante regime especial de tributação e de recolhimento do ICMS. A Piraquê investirá R$ 85 milhões em uma nova unidade, no Distrito Industrial da Codin, em Queimados, na Baixada Fluminense.

Símbolo maior de charme e estilo no Brasil, o Rio de Janeiro dita moda também nas leis que aprova. Responsável pela recuperação do setor (que incluiu têxtil, aviamentos e confecções), a Lei da Moda (Lei 4.182/03), que reduziu a alíquota de ICMS de 19% para 2,5%, teve seus efeitos prorrogados pela Lei 6.331/12. Assinada por alguns deputados, sendo o articulador e principal deputado, André Corrêa, a nova norma estende a dezembro de 2018 o benefício que se encerraria no início de 2013.

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em discussão única, o projeto de lei 1.760/12, com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. O texto será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral com 8.627 emendas, dentre as quais as de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que reestimaram a receita do próximo ano, aumentando a previsão em R$ 902,2 milhões.

A indústria da moda está em alta no Rio de Janeiro. Em 2011, a cadeia produtiva fluminense registrou R$ 10 bilhões de PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento de 3,7% em relação ao ano passado. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), na comparação com 20O2, antes da aprovação da Lei da Moda, o aumento chega a 30,1%.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira Projeto de Decreto Legislativo 10/12 que aprova as contas de 2011 do Poder Executivo. O projeto é da Comissão de Orçamento Fiscalização Financeira e Controle da Casa, que aprovou as contas em junho.

A Associação de Concursados do DEGASE esteve na ALERJ, onde foi recebida pelos Deputados André Ceciliano e André Corrêa, líderes do PT e do governo respectivamente.

O Deputado André Corrêa se comprometeu a nos levar até o DEGASE para uma reunião com o diretor do órgão, na próxima sema, em dia a ser definido.

Entendemos que nossas idas à ALERJ, tanto na semana passada como hoje, tem sido de suma importância, uma vez que agora temos a real possibilidade de conversarmos com o Senhor Alexandre Azevedo, diretor do DEGASE.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, o Projeto de Lei 1.743/12, do governo do estado, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RPPS/RJ). Ele institui o Plano de Custeio do Déficit do Regime, e separa os segurados do RioPrevidência em dois planos, o Previdenciário e o Financeiro. O nome que se dá a esta divisão é segregação de massa.

Importante evento que acontece no Rio de Janeiro, o Fashion Business inicia mais uma edição ajudando a movimentar a indústria da moda no estado fluminense. O evento, que entra em sua 21ª temporada, será realizado até 9 de novembro, em São Conrado, no shopping Fashion Mall e no Hotel Royal Tulip. A edição da feira de negócios integra o novo calendário dos eventos de moda nacionais, que foi reorganizado para garantir que as grifes diminuam prejuízos com cancelamentos e devoluções.

Rio -  No Rio, terra do estilo e do charme, moda é lei. Aprovada pela Alerj e recém-sancionada pelo governador, a Lei da Moda foi prorrogada por mais cinco anos, estendendo o regime especial, que se encerraria ano que vem, até 31 de dezembro de 2018. Com isso, o setor segue beneficiado pelo regime de recolhimento de 2,5% de ICMS. Sem a prorrogação, a alíquota voltaria a 19%, e dificilmente as confecções do estado sobreviveriam.