Projetos

Clique e ouça a matéria em áudio.

Clique e ouça a matéria em áudio.

Clique e ouça a matéria em áudio.

PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE, 01/12/2023

FOTO: OCTACÍLIO BARBOSA, ALERJ

Clique e ouça a matéria em áudio.

Clique e ouça a matéria em áudio.

Fica facultado aos servidores públicos, ativos ou inativos do Estado do Rio, autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que determina a Lei 9.948/23, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de 3 de janeiro de 2023.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, durante a sessão de 11 de agosto, o Projeto de Lei 5.082/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estipula regras para a manipulação e o beneficiamento de produtos artesanais de origem animal.

A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, sendo publicada no Diário Oficial do Executivo como Lei Estadual n° 9.844/22.

Projetos aprovados em plenário possibilita anistia de dívidas a consumidores da CEDAE e concede gratificação anual aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na sessão de 23 de junho, dois projetos de leis de autoria deputado estadual André Corrêa (Progressistas): a primeira proposição votada cria a lei que concede Gratificação Anual de Estímulo Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Medida prevê pagamento de 14° salário a cerca de 150 mil profissionais em todo o estado do Rio.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 5.563/22, que cria a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde.

Proposta inclui consumidores comerciais, como MEIs e microempresários, além de possibilitar anistia parcial das dívidas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária no dia 23 de junho de 2022, o Projeto de Lei 4.927/21, que complementa o programa de recuperação de dívidas dos consumidores residenciais com Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).

Lei do deputado estadual André Corrêa que permite o parcelamento de taxas para solicitar primeira habilitação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

A Lei estadual que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito, foi atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da primeira habilitação.

Nova legislação atende a demanda encaminhada por duas entidades representativas dos contadores e não prejudica outras prioridades estabelecidas em leis

Contadores passam a ter direito a atendimento preferencial nas repartições e concessionárias de serviços públicos. É o que estabelece a Lei n° 9.547/21, de autoria do deputado estadual André Corrêa (DEM), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2022.

Autor do texto, deputado André Corrêa, afirma que as concessionárias não vem atendendo à demanda de pedidos de ligações de gás veicular e reduziram os investimentos na expansão da rede

O deputado estadual André Corrêa (DEM-RJ) apresentou o projeto de lei Nº 4.887/2021, que determina que as concessionárias não terão exclusividade para a distribuição de gás canalizado para o atendimento dos postos de combustível em toda sua área de concessão.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, em 23/02, a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro empreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de lei 3.488/21, de autoria original do presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e o deputado André Corrêa é um dos co-autores. O benefício já foi autorizado pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), em 02/03.

O bom é trabalhar depois que passa eleição : Reuniao com o Governador Cláudio Castro e o movimento Rio Indústria .Lutando por mais emprego para o nosso Estado.#compartilhe #todospeloRio

A comercialização de alimentos ultraprocessados, tais como chocolates, doces, balas e salgadinhos, poderá ser alterada no Rio de Janeiro. Isso porque o deputado André Corrêa (DEM) elaborou um projeto de lei que, visando combater a obesidade infantil no estado, proíbe a exposição das referidas guloseimas nas partes inferiores de prateleiras, displays e tabuleiros em supermercados e estabelecimentos similares, inclusive e especialmente nos locais próximos ao caixa, como meio de atração ao alcance das crianças.

Das 169 propostas submetidas ao primeiro edital de seleção pública do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, 165 foram habilitadas de acordo os critérios de priorização das áreas. O resultado, que superou as expectativas, foi divulgado nesta terça-feira, dia 25 de setembro, e beneficiará por meio do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), proprietários e produtores rurais de seis microbacias das regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul.

Iniciativa foi concebida para minimizar os impactos causados por cães e gatos na fauna silvestre das unidades de conservação

O Projeto Ambiente Animal, iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e coordenado e executado pelo Viva Rio, chegou  ao município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

As principais entidades representativas do turismo Fluminense entregaram ao candidato a governador do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o documento “Rio + Turismo & Negócios”, que mostra a importância econômica do setor, compila as principais demandas e aponta caminhos para estimular a competitividade do destino Rio de Janeiro.

Ações de plantio em unidades de conservação e a recuperação da Mata Atlântica foram incentivadas durante a gestão de André Corrêa como secretário do Ambiente