DEPUTADO COBRA MOBILIZAÇÃO DO SETOR DA MODA PARA EXTENSÃO DE BENEFÍCIO
A segunda audiência pública para discutir uma nova proposta de benefícios para a produção têxtil e de confecções no estado, foi marcada pela cobrança do presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Corrêa, por maior mobilização do setor. Durante encontro, realizado nesta sexta-feira (20/08), o parlamentar voltou a discutir as possíveis propostas que constarão no novo projeto, que ele pretende apresentar na segunda semana de setembro. Entre elas, a de prorrogar em mais quatro ou cinco anos o regime especial para o setor, que reduziu dos usuais 19% para 2,5% o ICMS da produção para saídas internas e interestaduais. A intenção do parlamentar, a partir de reivindicações do setor, é propor que o benefício, que se encerraria em 2013, se estenda até 2017 ou 2018.
“A lei vem estimulando a produção de moda no estado. O Rio já foi responsável por 21% da produção nacional de moda, depois chegou a quase zero e agora se reergue. Queremos estimular toda a cadeia e a economia do estado através desse setor, que tanto emprega”, afirmou Corrêa, acrescentando que o incentivo fiscal foi responsável pela criação de 30 mil empregos. A Lei estadual 4.182/03, que Corrêa pretende melhorar e ampliar, beneficia especificamente os municípios de Valença, Petrópolis, Paracambi, Bom Jardim, Maricá, Teresópolis , Nova Friburgo, Itaperuna, Duque de Caxias (em especial o distrito de Xerém), Engenheiro Paulo de Frontin, Cabo Frio, Paraty, São Gonçalo e Magé. E também o distrito de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, e o bairro de Rio Comprido e a região do Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), na capital. Além da ampliação do prazo, o parlamentar, que vem discutindo as propostas com a Secretaria de Estado de Fazenda, estuda resolver questões como a venda por consignação e para consumidor final – que não é beneficiada pela redução.
“Os fornecedores para consumidor final não contribuinte, como hospitais, clínicas e hotéis, são grande parcela dessa produção”, esclareceu o parlamentar, que também buscará aperfeiçoar o conceito de fabricação por encomenda. “Não necessariamente você tem que ter toda linha de produção onde está. É possível estimular a terceirização, especializar o setor, sem onerar a cadeia”, prevê. Outra questão debatida foi a concorrência com produtos importados. Categórico em afirmar que a produção deveria ter alíquota zero, o presidente do Moda Rio Sindiroupas, Victor Misquey, exemplificou a desvantagem dos produtos fabricados no Rio em relação à produção chinesa que aporta no estado. “Sofremos uma invasão de produtos chineses com competitividade desleal. Uma camisa chinesa chega aqui custando quatro dólares, é taxada e vendida nas lojas a R$ 19. Aqui uma similar não é produzida a menos de R$ 34”, explicou ele.
Beneficiado pela lei – e com fábrica em Valença –, Frederico Luz, sócio do grupo do qual fazem parte marcas como a Salinas e a Richards, defendeu uma maior integração no mercado, aliada à desoneração. “Um ótimo paradigma é a marca (espanhola) Zara. Quarenta por cento de tudo o que ela comercializa em lojas espalhadas pelo mundo todo são fabricados no seu país de origem, onde a mão-de-obra não é barata, mas houve uma integração na cadeia de suprimentos”, argumentou ele, que creditou à lei estadual a maior participação de marcas fluminenses no mercado nacional. Também compôs a mesa de cerimônias o presidente da Firjan no Centro-Norte fluminense, Carlos José Leker, que defendeu a realização de encontros com setores têxtil e de confecções “para não corrermos o risco de engessar a cadeia produtiva”.
Texto: Fernanda Porto
