Iniciativas como o Projeto Se Liga, em Niterói, mobilizam comunidades para regularizar ligações às redes oficiais de esgoto

O início de um novo ano traz o sentimento de renovação e um forte desejo de melhoria na qualidade de vida. Por isso, resolvi começar 2016 falando aqui no blog de um tema que foi intensamente trabalhado em 2015 e que ganhará ainda mais destaque nas ações desse ano: o saneamento básico.

O lançamento de esgoto sem tratamento nos solos, mares, rios e lagoas ainda é uma das principais causas de degradação ambiental do Rio de Janeiro. Visando melhorar esse cenário, a Secretaria de Estado do Ambiente vem mantendo uma articulação constante com os municípios fluminenses para realizar e monitorar ações voltadas para o saneamento, como a elaboração de planos municipais, ligação de estações de tratamento (ETEs) às redes de esgoto e educação ambiental das comunidades para acompanhar e contribuir com essa temática.

Um exemplo de boa prática nesse sentido é uma iniciativa local, em Niterói, que com a implantação do Projeto Se Liga está conseguindo melhorar o saneamento na cidade e já contribuiu para reduzir a emissão de cerca de 235 mil litros de esgoto por dia na região oceânica. Confira mais a seguir.

Projeto orienta moradores a se ligarem à rede oficial de esgoto

Com o objetivo de acabar com as ligações clandestinas à rede de esgoto e combater práticas como o uso de fossas ou despejo sem tratamento no mar e lagoas, o Projeto Se Liga notifica proprietários de imóveis para que liguem suas casas à rede de esgotos da cidade.

A iniciativa foi concebida por meio da Campanha de Regularização do Uso de Recursos Hídricos promovida pela Superintendência da Baía de Guanabara (SUPBG/Inea), em parceria com a Concessionária Águas de Niterói, por meio de um termo de cooperação técnica. O projeto foi iniciado na Região Oceânica de Niterói e engloba os seguintes locais:

O trabalho de fiscalização do Projeto Se Liga funciona da seguinte forma:

• A concessionária, no caso a Águas de Niterói, mapeia a rede coletora e identifica os imóveis que não estão com a ligação regularizada;

• Os endereços identificados são enviados ao Inea para que seja emitida uma notificação ao proprietário;

• Ao receber a notificação, o proprietário tem 60 dias para fazer a conexão;

• No fim do prazo, é realizada uma nova vistoria e aqueles que não se regularizarem são autuados, recebendo uma multa no valor de R$ 1.240,00.

Com a chegada do verão, a proposta é intensificar esse trabalho com a regularização das casas de veraneio, que ficam fechadas durante o ano e dificultam a notificação. Além disso, as expectativas para 2016 são grandes, pois a concessionária está implantando a rede coletora em Pendotiba e um novo plano de ação deve ser lançado após fevereiro. Por enquanto, o projeto está sendo executado em Niterói, mas, devido ao sucesso, deve ser replicado em outros lugares do Rio de Janeiro.

De acordo com o superintendente da Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha, até o momento 826 imóveis foram notificados e 683 imóveis já se ligaram. Isso representa a interrupção do lançamento indevido de 264.810 litros de esgoto por dia, que é um volume bastante alto.

“O Projeto Se Liga só aborda os imóveis que não estão conectados à rede coletora, após levantamento prévio realizado pela concessionária. Dessa forma, é extremamente necessária a fiscalização, pois se trata de usuários que já haviam sido informados anteriormente da necessidade da adequação. Importante destacar ainda o percentual de sucesso de mais de 83% de imóveis que são notificados e se conectam a rede coletora, caracterizando que o Projeto Se Liga tem caráter educativo e de resultados, e não de arrecadação de multas”.

Vale ressaltar que no ano passado o projeto obteve, no Ministério Público, um acordo que obrigou todas as mansões de um condomínio de luxo em Itacoatiara a se ligar. Trata-se de uma conquista, visto que em uma área que dispõe de rede coletora, independente da classe social os imóveis são notificados e devem se adequar. Com uma vitória como essa, o sentimento que fica é o de dever cumprido.

Benefícios de regularizar a ligação do esgoto

Esse é um processo simples que permite que o esgoto coletado nas residências seja tratado adequadamente, evitando o lançamento in natura em praias, lagoas e rios. Dessa forma, contribui para a despoluição da Baía de Guanabara, gerando benefícios como:

• Preservação de espécies de grande importância para o equilíbrio do ecossistema da baía e de toda a região;

• Aumento da segurança dos atletas que costumam realizar esportes marítimos, o que é fundamental para a realização das Olimpíadas Rio 2016, em agosto deste ano na capital fluminense;

• Valorização dos imóveis com acesso regularizado à rede de esgoto, o que beneficia também a região como um todo;

• Incentivo à atividade pesqueira, que se beneficia com a melhoria da qualidade da água e contribui para o desenvolvimento econômico local;

• Melhora da balneabilidade das águas da Baía de Guanabara por meio de ação de saneamento básico preventiva e com enfoque em educação ambiental.

Niterói sobe no ranking nacional de saneamento

Trabalhos como esse rendem bons frutos e, de acordo com a última avaliação do Instituto Trata Brasil, Niterói já ocupa a primeira posição no Rio de Janeiro e a sexta no país no que diz respeito ao saneamento básico. Essa classificação analisa, principalmente, a coleta e o tratamento de esgoto e de água, os investimentos realizados e a perda de água com ligações clandestinas e vazamentos.

Conversando com o superintendente Paulo Cunha, ele comentou como vê esse desafio: 

“Se consideramos que no Brasil a questão do tratamento de esgoto é tão deficitária, que desde 1999, quando a Concessionária Águas de Niterói assumiu os serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, cerca de 90% do município passou a ser contemplado por rede de esgoto, fazendo com que Niterói passasse a estar entre os 10 primeiros municípios no ranking de saneamento básico do Instituto Trata Brasil.  O alerta contra a má qualidade dos corpos hídricos continua. Assim, o maior desafio do projeto é a melhora ambiental na qualidade das águas”.

No site do Instituto Trata Brasil podemos conferir também outras boas práticas de cidades brasileiras que já geram importantes resultados para o saneamento básico.

Estado intensifica articulação com representantes locais

Além de Niterói, outros municípios do Rio de Janeiro estão atuando fortemente em saneamento. No ano passado, realizamos na Secretaria do Ambiente importantes iniciativas, algumas delas a serem continuadas em 2016, que aproveito para compartilhar a seguir:

• Diálogo Construtivo com Comunidades das Escolas: essa série de encontros, feita em parceria com o Instituto Baía de Guanabara (IBG), reúne comunidades da Bacia do Rio Alcântara para discutir educação ambiental e mobilizar a população no acompanhamento das obras de saneamento em São Gonçalo. No último encontro, em novembro, pais e alunos do Ciep 041 – Vital Brasil puderam conhecer os benefícios e impactos das obras e apresentar suas sugestões. A implantação do sistema de saneamento em Alcântara vai beneficiar 520 mil pessoas e reduzir em 2,4 mil litros por segundo o volume de esgoto despejado na Baía de Guanabara;

• Pacto das Águas e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): dentro do programa Pacto pelas Águas, que visa proteger mananciais e garantir, em médio e longo prazo, o abastecimento seguro de água para a população, estão os projetos de PSA. Trata-se de compensações decorrentes de licenciamento ambiental, plantio voluntário e adequação de propriedades rurais. Em outubro, participei do lançamento do edital de projetos de PSA desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, com recursos do Fundo Estadual de Recursos hídricos (FUNDRHI). As ações são voltadas para os 15 municípios da bacia e têm como meta inicial a restauração de mais 600 hectares e a conservação;

• Planos Municipais de Saneamento Básico: estamos entregando a diversos municípios do Rio de Janeiro os respectivos planos de saneamento, que consiste em uma parceria com os governos locais para orientar as ações e investimentos de cada município no setor para os próximos anos. Durante a elaboração dos planos, a população também foi envolvida em audiências públicas, a fim de contribuir com sugestões para o documento. Teresópolis e Resende receberam seus planos no final do ano passado;

• Inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto: está prevista para 2016 a retomada das obras de saneamento de Barra Mansa, com a construção das ETEs de Ano Bom e Saint-Gobain, provenientes da verba de R$ 52 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). As obras da ETE Ano Bom estão 67% concluídas e a unidade será responsável por tratar, em média, 50 litros de esgoto por segundo. Já a estação Saint-Gobain será a maior ETE horizontal do Sul do Estado, com capacidade para tratar 200 litros de esgoto por segundo e tem 55% das obras concluídas. Além delas, será construída a ETE Saudade, com parte do recurso de R$ 89,2 milhões do PAC 2, com capacidade de tratar 180 litros de esgoto por segundo, beneficiando cerca de 60 mil pessoas;

• Obras de saneamento em São Conrado: em setembro de 2015 visitei as obras, que já têm 3.200 metros de galeria construída a seis metros de profundidade e será responsável por transportar para o emissário de Ipanema 500 litros de esgoto por segundo. Acompanhe neste vídeo.

• Programa Limpa Rio: em novembro, visitei as cidades de Carmo e Cordeiro, no Centro-Norte Fluminense, para acompanhar o andamento de obras que são feitas na região, como as ações do Programa Limpa Rio. Esse trabalho realiza o desassoreamento de rios e visa melhorar a circulação das águas e evitar enchentes.

Nossa atuação em prol do saneamento básico no Rio de Janeiro continuará em 2016 e peço a sua colaboração para denunciar irregularidades que estejam afetando a região onde você mora. Deixe a sua mensagem no Fale Comigo ou nos meus perfis no Facebook, Twitter e YouTube. Conto com a sua parceria!

Desejo um ótimo início de ano para todos.

Abraços,

André Corrêa

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