Aconteceu nesta quinta-feira, 24, no hotel Royal Tulip, em São Conrado, o evento "Rio pela Moda", promovido pelo Fashion Business. O encontro, liderado pela diretora-geral do evento Eloysa Simão, teve como objetivo reunir os representantes do setor para tirar dúvidas e debater sobre a proposta de renovação da Lei da Moda (Lei estadual 4.182/03), de autoria do deputado André Corrêa.
Cerca de 30 empresários estiveram reunidos com o deputado, cuja intenção, a partir de reivindicações do setor, é propor que o benefício, que se encerraria em 2013, se estenda até 2018. A proposta de reforma da lei inclui fixação do preço de transferência e extingue o limite de fabricação própria, atualmente fixado em 70%.
A partir desta lei, em vigor desde 2003, os setores têxtil e de confecções, que antes eram taxados em 19% de ICMS, passaram a ter regime tributário especial de 2,5% de ICMS sobre o faturamento mensal.
"A lei vem estimulando a produção de moda no estado. O Rio já foi responsável por 21% da produção nacional de moda, depois chegou a quase zero e agora se reergue. Queremos estimular toda a cadeia e a economia do estado através desse setor, que tanto emprega", afirmou Corrêa.
O estado do Rio de Janeiro conta com 10 polos de moda, que agregam cerca de três mil empresas, gerando aproximadamente 51 mil empregos diretos, somente na indústria de transformação, e mais de 90 mil empregos em toda a cadeia produtiva. É um dos setores da economia fluminense que mais gera postos de trabalho e renda.
A lei encontra-se em trâmite na Assembléia Legislativa. Uma vez aprovada aguarda apenas a sanção do governador para sua renovação