Rio - Será difícil para os senadores ignorarem as 150 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, que enfrentaram o temporal para protestar contra o assalto aos cofres do Rio. A ameaça de surrupiar R$ 7,32 bilhões do estado e prefeituras configurada pela Emenda Ibsen, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi rechaçada por multidão animada que tomou todo o Centro do Rio disposta a reverter o ‘roubolation’ dos royalties do petróleo.
“Estamos defendendo nossos recursos. Acho que o recado está dado e estou muito feliz”, afirmou o governador Sérgio Cabral, durante a manifestação na Cinelândia, após passeata que começou na Candelária. Cabral destacou que senadores do Rio já articulavam a reviravolta. “O Rio nunca reclamou de sermos o segundo estado em arrecadação e o 20º no repasse de verbas federais. O Rio não pode e não vai aceitar essa irresponsabilidade, essa inconstitucionalidade”, completou.
O protesto teve oito trios elétricos e participação de celebridades, atletas, artistas, políticos, empresários, estudantes e trabalhadores. No palanque, o microfone foi só de bandas e cantores. A medida teria sido tomada para evitar complicações com a Justiça Eleitoral. “Essa manifestação é do povo do Rio e a gente vai fazer da maneira mais carioca, com shows e alegria”, afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que ainda elogiou a disposição dos manifestantes que encararam a chuva.
DISCUSSÃO ESTÁ COM O SENADO
AfroReggae, Furacão 2000 e outros grupos se revezaram no palco. A expectativa geral é que a demonstração do Rio ecoe no Distrito Federal e pressione os líderes do Senado e o presidente Lula a barrar a emenda aprovada na Câmara dia 10. O texto, que redistribui os valores pagos por quem explora o petróleo entre todos os municípios e estados do País, sem atenção especial a quem produz, ainda será votado no Senado.
Acordo sai em 45 dias ou só depois da eleição
Líder do governo no Senado, Romero Jucá revelou que a primeira opção para reduzir as perdas com a Emenda Ibsen é o relator do projeto na Casa fazer um substitutivo, com novas regras de distribuição dos royalties, para ser votado em 45 dias. As bancadas do Rio, São Paulo e Espírito Santo defendem que nas áreas em exploração sejam mantidas as fatias pagas atualmente. Nas do pré-sal, ainda não exploradas, os produtores teriam percentual maior que os demais.
Se não houver acordo, haverá desmembramento do projeto. Nesse caso, o Senado votaria o que veio da Câmara, sem o artigo que trata da Emenda Ibsen. O relator, então, proporia novo projeto sobre os royalties, que seria discutido só após a eleição.
Orçamento do Estado comprometido
O Estado do Rio sofreu uma grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, no último dia 3, na Câmara, do texto-base que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio. O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial.
O conflito teve seu ápice quando o Rio foi surpreendido pela escandalosa votação de 368 votos a 73, com duas abstenções, à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera os critérios de pagamento dessas compensações, retirando do estado 97% da arrecadação, comprometendo orçamento, investimentos em segurança, saúde, saneamento, os salários de servidores e até as Olimpíadas de 2016. A partir daí, começou a mobilização contra a redução dos royalties de R$ 7,5 bilhões ano para R$ 223 milhões.
Fonte: O Dia Online
