Deputado André Corrêa buscou tornar mais justa e equilibrada a distribuição da receita do tributo entre os municípios com a apresentação de diversas emendas durante a discussão da Lei
A partir de 2014 o Programa Estadual de Reciclagem de Óleo Vegetal (Prove) estará incluso na Lei do ICMS Verde. As cidades que avançarem na coleta de óleo de cozinha usado poderão ter maior repasse do tributo. A previsão para este ano é que sejam pagos R$ 200 milhões em recursos.
Os pacientes do Instituto do Cérebro Paulo Niemeyer já podem contar com uma sala híbrida, que congrega ambiente cirúrgico com um aparelho de ressonância magnética. A tecnologia de ponta empregada vai possibilitar que os médicos tirem suas dúvidas e realizem exames de imagem durante as operações. O espaço recebeu R$ 16,7 milhões de investimentos da Secretaria de Saúde.
O Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMHS) acaba de receber certificado de segurança do Centro Cirúrgico categoria diamante, conferido pela 3M do Brasil. Pela terceira vez consecutiva, a Central de Material Esterilizado recebeu o certificado Target Zero Diamante. Com isso, a unidade passa a ser o único hospital da rede pública do Rio de Janeiro a ter este título. Esta conquista é resultado da conformidade adquirida em 102 itens avaliados pela 3M do Brasil nos dois locais e segue critérios nacionais e internacionais de validação.
A área de exames práticos do Detran, no distrito de Ipiabas, atrás da antiga estação, foi inaugurada na sexta-feira. A implantação da área de exames foi um pedido feito pelo deputado estadual André Corrêa ao governador Sérgio Cabral. Antes da inauguração, os moradores de Barra do Piraí e de cidades vizinhas tinham que se deslocar até Volta Redonda para fazer os exames.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, no dia 18/12, o projeto de lei do Executivo que autoriza o governo Sérgio Cabral a antecipar R$ 4,8 bilhões em recursos de royalties para financiar despesas do Rioprevidência. Com isso, a direção do fundo de previdência estadual fica livre para negociar com bancos em 2014 e receber recursos da exploração do petróleo que só entrariam no caixa em cinco ou dez anos.
NOVA FRIBURGO – Mais 460 famílias de Nova Friburgo, na Região Serrana, comemoraram nesta sexta-feira (20/12) a chance de escrever uma nova história após as chuvas que se abateram sobre o estado, em 2011. Os governos estadual e federal entregaram mais 460 apartamentos do Condomínio Terra Nova, que está sendo construído pela Secretaria de Obras, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, no distrito de Conselheiro Paulino.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/12), em discussão única, o projeto de lei 2.668/13, que enquadra a Jaguar Land Rover no RioInvest, viabilizando o financiamento de R$ 629 milhões para a montadora através de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Segundo o cronograma da empresa, as obras começarão no ano que vem e o inicio da produção em série acontecerá em 2016.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/12) em discussão única, o projeto de lei 2.688/13, em que o Poder Executivo simplifica e uniformiza o tratamento dado a veículos recolhidos, a partir de sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), no qual será registrada a entrada do veículo no depósito, feita a consulta cadastral, informada a classificação do veículo como recuperável ou irrecuperável e lançadas informações do leilão.
O Governo do Estado entregou, nesta terça (17/12), 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de ensino. Os 197 coletivos são provenientes de emendas dos parlamentares da ALERJ – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No total, foi investido mais de R$ 36,7 milhões. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, participou da solenidade de entrega.
O Estado do Rio de Janeiro encerra 2013 com uma carteira de investimentos de pelo menos R$ 110,5 bilhões sendo implementada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Além disso, outros R$ 25 bilhões estão confirmados e devem entrar em carteira já em 2014. A previsão é de que as obras se estendam ao longo dos próximos cinco anos.
Do total de R$ 135,5 bilhões, pelo menos R$ 47,5 bilhões estão sendo investidos pelo Poder Público (federal, estadual e municipal) principalmente em obras de mobilidade urbana e logística.
Potencializar a atividade turística nos municípios fluminenses e revitalizar áreas de visitação. Estas foram as principais estratégias traçadas pela Secretaria de Turismo em 2013. A pasta liberou mais de R$ 32 milhões do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) para executar obras em cidades do interior e realizar pesquisas em municípios da Serra e do Litoral.
A Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria do Ambiente, e a Gerência do Serviço Florestal, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio da Embrapa Agroecologia, estão promovendo, no município de Santa Maria Madalena, na Região Serrana, o primeiro curso de colheita e manejo de sementes para a produção de mudas de espécies florestais nativas no âmbito dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.
O Hemorio inaugura uma nova ala com 750 metros quadrados que vai abrigar um setor de quimioterapia e transfusão. O local concentra duas áreas: o Aquário Carioca, espaço lúdico, mágico e acolhedor para atendimento infantil, inspirado no fundo do mar e criado pelo designer Gringo Cardia, e a Ala Henfil, para atendimento de pacientes adultos.
Na data, também será inaugurado o novo Centro de Imagens da unidade, que recebeu equipamentos mais modernos, como tomógrafo, aparelhos de Raios-X e ultrassom.
A Secretaria de Saúde inaugura a 53º Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do estado. É a vez de São Pedro da Aldeia passar a contar com a sua UPA, com capacidade para realizar 300 atendimentos de urgência e emergência por dia. Os pacientes vão dispor de serviços de pediatria, odontologia e urgências clínicas, além de exames laboratoriais e salas de Raios-x, sutura, gesso, medicação e nebulização. O local conta com unidade de cuidados intensivos, com dois leitos, e unidades semi-intensivas adulta, com três.
Desenvolvido para gerar emprego, renda e sustentabilidade, o programa Nossa Terra, de regularização fundiária, chega à sua segunda etapa no assentamento Vitória da Conquista, em Valença, no Centro-Sul fluminense. A Secretaria de Estado de Habitação, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), entregou neste fim de semana R$ 243,8 mil em equipamentos que vão incrementar a mecanização agrícola para 68 famílias de pequenos produtores rurais, num benefício direto a 340 pessoas.
No Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro e reuniu representantes do Governo do Estado, como o Governador Sérgio Cabral, o Vice Luis Fernando de Souza (Pezão), e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno. Representaram a Jaguar Land Rover o diretor de desenvolvimento global, Phil Hodkinson e o presidente da empresa para a América Latina e Caribe, Flavio Padovan. Durante o evento, o prefeito Luis Carlos Ypê ressaltou a importância da vinda da empresa para a cidade.
Primeira reunião sobre o assunto ocorreu nesta terça, em Teresópolis
O DETRAN e a Polícia Militar estão dando início, nesta semana, a um conjunto de ações para reduzir o índice de acidentes de motos no interior do estado. Fazem parte da iniciativa a habilitação de motociclistas, o registro e licenciamento desse tipo de veículo e a capacitação de motofretistas, a fim de que possam exercer a profissão regularmente.
A administração municipal de Itatiaia começou a semana com ótimas notícias. No sábado (7/12), o Deputado André Corrêa levou o vice-governador Luiz Fernando Pezão ao encontro do prefeito Luis Carlos Ypê para a assinatura do convênio do Programa Somado Forças, que cederá recursos para a realização de obras importantes para a cidade. O encontro aconteceu na Casa da Cultura, no centro e contou ainda com a presença do secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, autoridades, moradores e servidores públicos.
O Governo do Estado assinou na sexta-feira (29/11) convênios para liberação de recursos do programa Somando Forças em Pinheiral. O Deputado André Corrêa levou o vice-governador Luiz Fernando Pezão à cidade, onde encontraram o prefeito José Arimathéa Oliveira, que os recebeu em uma solenidade realizada no Pinheiral Palace Hotel, que contou com a presença do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Gustavo Tutuca, dos deputados Estaduais Edson Albertassi e Gothardo Neto e do deputado Federal Eurico Junior.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (03/12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 21/13, dos deputados André Corrêa (PSD) e Paulo Melo (PMDB), que inclui os municípios de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu na lei que define a Região Metropolitana. Além dos impactos causados pela proximidade do Comperj, na vizinha Itaboraí, os deputados citam as dificuldades impostas pelo programa Minha Casa Minha Vida em expansão na Região Metropolitana.
