Deputado

Localidade de Ribeirão Santíssimo será beneficiada com obra de abastecimento de água no valor de R$ 662 mil. Trabalhos iniciam em 15 dias

O Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (11/03) traz a assinatura, pelo governador Sérgio Cabral, do projeto de lei que autoriza o Governo do estado a realizar cirurgias plásticas de redução de mama como indicação para problemas ortopédicos.

Emendas parlamentares feitas ao orçamento de 2008, que somam um investimento de mais de R$ 6 milhões, beneficiaram secretarias de Saúde, hospitais e entidades filantrópicas, que receberam, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros do estado, no Centro do Rio, 65 vans para serem usadas no transporte de pacientes que precisam de tratamento médico em outras cidades. A parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, que, juntos, entregaram as chaves dos veículos aos prefeitos.

A Lei André Corrêa, instrumento de benefício tributário, responsável pela redução da alíquota de ICMS de 19% para 2% ao mês, tanto para novas indústrias como para fábricas já instaladas em Valença, é o impulso que está possibilitado a abertura de mais duas novas empresas no município. Em reunião, realizada na manhã de 16 de fevereiro de 2009, no gabinete do deputado estadual André Corrêa, dois empresários confirmaram para março a inauguração de seus investimentos em função da nova política fiscal.

Os municípios de Saquarema, na região das Baixadas Litorâneas, e Valença, no Médio Paraíba, serão incluídos entre os beneficiados pelo Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, destinado ao financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda.

Recursos de R$ 98 mil para compra de veículo

O atual presidente da Associação Pestalozzi de Cantagalo, Lúcio Gomes Bon participou da solenidade de entrega do termo de compromisso para aquisição de um veículo van de 16 lugares para transporte.

O veículo foi conquistado pela pestalozzi de cantagalo graças a emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 98 mil, apresentada pelo deputado estadual André Corrêa. A solenidade ocorreu no dia 16 de dezembro de 2008, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Rio de Janeiro.

Uma união por novos empregos para Valença possibilitada pela Lei André Corrêa. Este é o saldo do encontro realizado em 22 de dezembro de 2008 no gabinete de André Corrêa. Na oportunidade, o novo prefeito de Valença, Vicente Guedes foi apresentado a três empresários que possivelmente podem realizar  investimentos em Valença, abrindo fábricas e gerando empregos no município. "O prefeito foi muito gentil em vir até o meu gabinete. A reunião foi muito produtiva", afirmou André Corrêa após o encontro.

Entidades beneficentes como a APAE e a Sociedade Pestalozzi de três municípios, as escolas estaduais localizadas em Valença, no sul do estado, e a prefeitura municipal de Barra do Piraí foram beneficiadas com a liberação de quase R$ 650 mil em emendas ao orçamento do estado através de emendas indicadas pelo deputado estadual André Corrêa.

Criar um plano de ações estratégicas do Legislativo para combater os efeitos da crise econômica mundial e acompanhar as iniciativas através de audiências públicas permanentes com representantes do Estado do Rio foram as propostas das comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Economia, Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa do Rio, durante debate realizado na Casa, em 15 de dezembro de 2008, que contou com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Dois dos maiores expoentes da Igreja Católica no Brasil receberam as maiores honrarias concedidas pelo Parlamento fluminense: a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão do Estado do Rio. Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa recebeu das mãos do deputado André Corrêa a medalha e o título, enquanto que o bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, dom Wilson Tadeu Jönk, também foi agraciado com título pelo deputado Alessandro Molon (PT).

O Estado do Rio de Janeiro ganhou um conselho estadual e um fundo de fomento à Economia Solidária. A promulgação da Lei 5.315/08, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18/11), cria órgão encarregado de centralizar ações voltadas para esta nova organização de trabalho coletivo, que privilegia o desenvolvimento sustentável.

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, promoveu o evento "Rio competitivo: limites e potenciais do incentivo fiscal para o desenvolvimento do estado". O evento realizado no plenário da Alerj, em 24/11, teve como objetivo debater a utilização dos incentivos fiscais para atrair investimentos, estimular o crescimento e reter as empresas instaladas no estado.

Não foi só a Lagoa Rodrigo de Freitas que se beneficiou com os projetos de André Corrêa, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Ele dedicou o mesmo emprenho às demais lagoas do Estado.

Em Araruama, onde se encontra a maior laguna hipersalina do Brasil, André Corrêa utilizou a medida compensatória prevista no Termo de Compromisso Ambiental e fez com que a Álcalis financiasse o projeto de oxigenação da Lagoa de Araruama e a Pró-Lagos antecipasse investimentos no sistema sanitário em seu entorno.

André Corrêa tirou essa lei do papel.

André Corrêa conseguiu, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, junto às empresas privadas, construir uma nova consciência ecológica.

Para isso criou o Termo de Compromisso Ambiental.

Nele, as empresas poluidoras assumem o compromisso com o Governo do Estado de recuperar áreas degradadas com a poluição.

Preocupado com freqüentes roubos de imagens sacras que integram o patrimônio histórico e outras peças do acervo histórico e cultural que sofrem a ação de quadrilhas especializadas em museus e igrejas em todo o Rio de janeiro, o deputado estadual André Corrêa apresentou na Alerj o projeto de lei nº 849/07.

O projeto cria o cadastro único de obras de arte e bens culturais desaparecidos dentro do estado, determinando sua divulgação nos meios de comunicação oficiais, principalmente a internet.

A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.

Neste dia 5 de junho, todos nós devíamos guardar ao menos 5 minutos de nosso dia para que seja feita uma reflexão de suma importância: Será que damos o devido valor ao nosso Meio Ambiente?

Essa reflexão deveria ser feita todos os dias, por todos nós. Portanto, leve esta mensagem adiante, e tenha a consciência de que cuidar do Meio Ambiente é cuidar de si próprio e de quem você ama.

Deputado Estadual André Corrêa

Nova lei prevê que interessados obtenham informações sobre veículos e leilões na internet

A Alerj aprovou projeto de lei nº 1.464/08 que estabelece normas para leilão de veículos automotores apreendidos em inqueritos policiais no estado do Rio, que não tenham sido reclamados por terceiros após 90 dias do início da ação penal. O projeto aguarda assinatura do governador Sérgio Cabral para valer como lei.

Viabilizar a venda de tampas de caixas d’água, como meio de ampliar o combate à dengue no estado do Rio, é a intenção do projeto de lei 1455/08 (Mensagem 15/08), que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou em 6 de maio, em discussão única. Aprovada com a adição de cinco emendas, a proposta, enviada pelo Poder Executivo, será devolvida ao governador Sérgio Cabral para a sanção, que poderá acontecer em até 15 dias úteis.