Quando: Quarta-feira (27/12); às 10h
Onde: Praça XV de Novembro, 676 - Nossa Sra. da Gloria -Valença
O presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo Corrêa, entrega um cheque de R$ 1,3 milhão ao Prefeito Fernando Graça na próxima quarta-feira (27/12) às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde apresentará dados históricos e pioneiros dentro do cenário de crise da economia brasileira.
Coletas serão feitas nas raias olímpicas e rampas de acesso dos atletas à água até 18 de setembro
O secretário do Ambiente, André Correa, anunciou, nesta quarta-feira (20/7), que, a partir de hoje, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passa a fazer diariamente o monitoramento da qualidade da água da Baía de Guanabara nos pontos onde haverá as regatas olímpicas dos Jogos Rio 2016 até o término das Paralimpíadas.
Quase cinco quilômetros de estradas, fruto da articulação do Deputado André Corrêa (DEM-RJ) junto ao Governo do Estado, foram entregues nesta terça-feira (7) no município de Valença, no Sul Fluminense. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) concluiu as obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação e sinalização de duas rodovias municipais que fazem a ligação do centro de Valença aos distritos de Parapeúna e Pentagna.
O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, lançaram nesta quarta-feira (1/7) o Banco Público de Áreas para Restauração (Banpar) e o portal de restauração florestal fluminense, um importante avanço para o cumprimento de compensações ambientais que exigem o replantio. Com esses instrumentos o empreendedor poderá realizar seus compromissos ambientais de forma clara e objetiva, e o proprietário ainda terá as áreas de sua propriedade restauradas.
A , lançada em 26 de junho, vai selecionar projetos para discussão, como o que prevê pagamento para serviços ambientais, além de buscar uma reformulação para programas de reflorestamento de áreas de Mata Atlântica.
Dois casos de despejo de óleo na Baía de Guanabara resultaram em multas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que totalizam mais de R$ 350 mil. Resultado de denúncias do biólogo Mário Moscatelli, as ocorrências envolveram o despejo de água oleosa por uma embarcação no meio da baía e um vazamento de óleo num iate clube de Niterói.
Na manhã do dia 8 de abril, o secretário de Estado do Ambiente, deputado André Corrêa, informou que após reunião com o Conselho Diretor do Inea, decidiu pela cassação das licenças da Transpetro, que permitiam a empresa a realizar a operação ship to ship (navio para navio) na Baía de Ilha Grande, em Angra dos Reis.
Essa ação permitia a transferência de óleo entre embarcações no mar, posicionadas lado a lado , atracadas ou em movimento.
O Secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, lamenta a decisão do Instituto Rumo Náutico em recusar a parceria com o Governo do Estado, para gerir e operacionalizar a contenção e limpeza dos resíduos flutuantes da Baía de Guanabara. “Entendo a posição do conselho do Instituto Rumo Náutico e a minha admiração pela família Grael aumentou ainda mais.”
O Ministério Público no Rio de Janeiro foi sede de uma audiência para abordar a falta de água no estado. O principal ponto colocado pelos participantes é que a crise hídrica ainda não acabou no país, apesar da constante chuva. O objetivo do encontro e traçar e mostrar para a sociedade os planos para conter a crise hídrica que afeta o país. Além dos governantes, cidadãos, especialistas e autoridades relacionadas à água foram convidados para participar da audiência.
André Corrêa tomou posse em evento na sede da Firjan
O novo secretário do Ambiente, André Corrêa, tomou posse em 14 de janeiro e anunciou que a transparência e modernização do licenciamento ambiental será uma das prioridades da sua gestão. A cerimônia foi realizada nesta tarde na sede da Firjan, no Centro, e contou com as presenças dos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, e das cidades, Gilberto Kassab; além do secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, e do prefeito Eduardo Paes.
Três pontos, considerados muito importantes na agenda ambiental do estado do Rio de Janeiro, foram discutidos em reunião entre o secretário de Ambiente, André Corrêa, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 6 de janeiro. A gestão das águas do Rio Paraíba do Sul, o plano para ampliação da cobertura da Mata Atlântica e a modernização do processo para licenciamentos ambientais. Foi uma extensa reunião que deu início diálogo político entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Governo Federal.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (03/06), em primeira discussão, o projeto de lei 2.631/13. Ele dispõe sobre a organização e funcionamento das cantinas escolares nas unidades subordinadas a Secretaria de Estado de Educação e à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Pelo texto, de autoria do deputado André Corrêa (PSD), a ocupação desses espaços por particulares sempre se dará mediante licitação pública.
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (03/04), em discussão única, o projeto de lei complementar 35/14, de autoria do Ministério Público (Mensagem 01/14), que altera a lei complementar 106/03, a chamada Lei Orgânica do órgão. O texto aprovado corrige o nome do Centro de Estudos Jurídicos, altera o método de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, mexe no conteúdo programático do concurso para admissão no órgão, altera gratificações, cria parâmetros para o auxílio-educação e aborda a questão do afastamento dos procuradores.
Governo deve encaminhar, em fevereiro, proposta maior que reajuste de 6,78% aplicados no piso em todo o país
Provas serão realizadas em janeiro e o salário é de R$ 13.186,76
A Secretaria de Fazenda está lançando o concurso para o cargo de Auditor Fiscal. Serão oferecidas 50 vagas, disputadas em duas provas de caráter eliminatório e classificatório. Três vagas serão reservadas a pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros e índios. As provas serão realizadas em janeiro do próximo ano e o salário é de R$ 13.186,76.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei 2.127/13, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A aprovação contou com articulação do líder do Governo na Casa e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado André Corrêa.
Durante a comemoração do dia do Defensor Público e lançamento da campanha “Defensoria de Mãos Dadas Com o Consumidor”, em 17 de maio, foram entregues medalhas de honra em homenagem a personalidades do meio jurídico e político que fizeram a diferença em prol da instituição e da sociedade. Foram homenageados, o deputado André Corrêa, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o deputado federal Alessandro Molon.
MINISTÉRIO PÚBLICO TERÁ OUVIDORIA: DENÚNCIAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS
A Secretaria de Fazenda irá realizar novo concurso para auditores fiscais. A autorização já foi publicada no Diário Oficial do Estado. A quinta seleção pública realizada pelo Governo do Estado oferece 100 vagas ainda este ano. A organizadora do concurso ainda será escolhida.
Em 2007, havia grande déficit de auditores nessa categoria. De lá para cá, foram empossados 590 auditores, com o objetivo de reforçar a excelência dos serviços da Secretaria de Fazenda, além de aumentar o quadro da atividade-fim da secretaria.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/06), em primeira discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 25/12, dos deputados André Corrêa (PSD) e Alessandro Calazans (PMN). Em 22 artigos ela faz uma série de alterações e acréscimos na Constituição Estadual que, segundo explicou Corrêa, apenas adapta o seu texto aos que já é previsto na Constituição Federal.
