A Alerj aprovou a Lei Estadual nº 5229/08, que altera dispositivos da Lei nº 4533/05. A nova lei beneficia Valença com a redução da alíquota de ICMS para atividade industrial de 19% para apenas 2%, tornando o município competitivo para a retomada de seu crescimento econômico, com a atração de investimentos industriais e a geração de novos empregos.
Todos saem ganhando. Mesmo os empresários industriais já instalados serão beneficiados, pois também irão usufruir da mesma política fiscal de redução tributária. Abre-se a perspectiva de ampliação de investimentos e contratação de mais trabalhadores. Com isso mais dinheiro irá circular na cidade.
A lei foi sancionada em 29/4/2008, sendo publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, em 30 de abril de 2008.
Presidente da Comissão de Economia da Alerj, o deputado estadual André Corrêa foi autor do parecer que estendeu a Valença a nova política fiscal aplicada com a lei.
“Em meus três mandatos como deputado, se tivesse que apontar minha principal realização para Valença destacaria essa lei pelos investimentos que poderá atrair, com a geração de muitos empregos”, ressaltou o deputado.
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