Intervenções vão garantir a reconstrução de Friburgo, afetada pelas chuvas de 2011
Áudio – André Corrêa fala sobre o empréstimo autorizado de U$ 100 milhões para região serrana
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Governo anuncia obras para recuperar região serrana
André Corrêa prestigia posse de novos fiscais
Após quase um ano de luta judicial, o governador Sergio Cabral empossou em 26 de março, no Palácio Guanabara, a turma de 100 aprovados no último concurso para a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.
O presidente do Sinfrerj, Ricardo Brand, prestigiou a solenidade com enorme alegria.
André Corrêa apoia organização da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social - Consocial
Foi realizada a 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social, um evento marcante para nosso estado. A Consocial tem como objetivo a promoção do acesso à informação e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.
Para tanto, foram apresentadas propostas que orientem a elaboração de políticas públicas.
Membro da Comissão organizadora, o Deputado André Corrêa participou do encontro:
Estado lança Renda Melhor em quatro municípios
Projeto beneficia Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Paty do Alferes
O Governo do Estado lançou em 8/03/2012 os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem em mais quatro municípios do interior fluminense: Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Paty do Alferes, nas regiões Centro Sul e Serrana. No total, o programa estadual de transferência de renda atenderá 3.799 famílias. Já o Renda Melhor Jovem beneficiará 474 estudantes. Serão investidos R$ 321.163 nos projetos.
Alerj aprova aumento de Quadro de Oficiais de Administração
Na última quinta, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 1.240/12, em que o Governo do Estado aumenta as vagas do Quadro de Oficiais de Administração (QOA) do Corpo de Bombeiros, "cujos integrantes são oriundos dos diversos quadros de praças existentes". Serão 34 novas vagas - nove das quais realocadas após redução no quadro de médicos - distribuídas em três patentes: major, capitão e 1º tenente.
Alerj aprova proposta que corrige lei sobre Rioprevidência
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou 29/2, em discussão única, projeto de lei 1.250/12, que modifica lei, sancionada recentemente, autorizando o RioPrevidência a alienar ativos para compensar a antecipação, de R$ 4,5 bilhões, que o Banco do Brasil fará de receita dos royalties.
Alerj aprova projeto que facilita promoção de inspetores da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, durante sessão extraordinária às 13h30, o Projeto de Lei 1.186/12, em que o Governo do Estado altera o efetivo de todas as classes de inspetores de polícia, aumentando o quantitativo das primeiras classes (maiores salários) e reduzindo as últimas. O governador Sérgio Cabral alega, na justificativa, que o texto corrige a desproporcionalidade que dificulta as promoções na Polícia Civil.
Aumento das polícias em votação, com 79 emendas
Proposta está na pauta de amanhã e pode incluir pessoal da Santa Cabrini e do Degase
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - O aumento dos servidores da Segurança Pública será votado amanhã, às 11h, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os parlamentares vão analisar as 79 emendas que o projeto de lei recebeu ontem, durante a sessão que deu início ao processo de votação da proposta.
André Corrêa: “ninguém quer que o Rio vire a Bahia”
Marco Damiani_247 – O líder do governo na Assembleia Legislativa, André Corrêa, está usando o melhor da sua habilidade política para evitar que, por qualquer detalhe, deixe de ser aprovado o projeto do governo do Estado com reajustes salariais para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. “Essa é uma questão de Estado, não partidária”, disse ele, minutos atrás, ao Rio 247. “Dos 70 votos da Casa, acho que o projeto terá pelo menos 50. Os deputados entenderam a sua qualidade e importância”.
Administração superior prestigia abertura do ano legislativo
Na quarta-feira, 1º, começou o ano legislativo na Assembleia Legislativa (Alerj) e a Administração Superior marcou presença por entender a importância da Defensoria Pública no evento. Na oportunidade, o Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos.
O Defensor Geral obteve do deputado André Corrêa, líder do governo na Alerj, o compromisso de presidir a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado.
Reforço para Defesa Civil em SJV do Rio Preto
Para reforçar a estrutura da Defesa Civil e da Guarda Municipal, devido à possibilidade de chuvas, o Governo do Estado, 11 de janeiro, entregou a São José 13 viaturas seminovas, em excelente estado, adaptadas para uso imediato, cedidas pela Polícia Militar.
Doação de imóveis poderá ser feita também por termo administrativo
Agora é lei: doações de imóveis do estado poderão ser feitas por termo administrativo, desburocratizando a regularização fundiária.
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quarta-feira (11/01/2012), a Lei complementar 144/12, que amplia as opções de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado do Rio.
Defesa Civil de Teresópolis reforçada
Para reforçar a estrutura da Defesa Civil e da Guarda Municipal, devido as chuvas que atingem o município, desde a virada do ano, o Governo do Estado, na tarde de 3 de janeiro, entregou a Teresópolis 31 veículos cedidos pela Polícia Militar, sendo 23 carros Gol e 8 viaturas Blazer.
“Como líder do governo e conhecedor do difícil momento que vive o município, informo que nossa preocupação determinou que Teresópolis fosse atendida com prioridade, recebendo prontamente essas viaturas”, declarou o deputado André Corrêa.
Lei beneficia auditores fiscais e funcionários fazendários
Sancionada a Lei 6.127, de 28.12.2011: Fazendários e Auditores Fiscais continuarão tendo suas remunerações atualizadas anualmente, agora pelo IPCA-E
PPPs ganham fundo próprio
Corrêa explicou que o fundo ‘aumenta a capacidade de investimento do Governo nas parcerias, o que impulsionará estes investimentos’ (Foto: Thaisa Araújo/Alerj - arquivo)
Cotas, em concurso, para negros e indígenas é aprovada na Alerj
Após muito falatório e opiniões diversas dos deputados estaduais sobre o assunto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na última terça-feira, dia 18, o projeto de lei de nº 888/11, que reserva 20% das vagas de concursos públicos estaduais e de entidades da administração indireta para os candidatos que se auto-declararem negros ou indígenas. A auto-declaração, inclusive, foi um dos mais criticados tópicos da proposta.
André Corrêa dá parecer favorável ao novo código de ética da Alerj
O deputado André Corrêa é o presidente do Conselho de Ètica da Alerj e relator do projeto do novo código de ética e decoro parlamentar da Assembleia.
Acabo de apresentar meu relatório favorável ao novo Código de Ética da Alerj.
Como presidente do Conselho de Ética e relator desse projeto digo que o novo Código reforça um conjunto de propostas que apresentei, ao longo de quatro mandatos na Assembleia, o chamado "Pacote Pela Ética e Transparência".
Proposta que adequa tarifa sobre querosene é aprovada
André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.
Durante manifestação, André Corrêa ressalta importância dos Royalties para o Rio
Segurança privada não será mais submetida a controle do estado
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.