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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/02), em discussão única, o projeto de lei 2.687/13, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). O projeto voltou à pauta depois de ter recebido 69 emendas, sendo 19 delas aprovadas.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quinta-feira (06/02), em discussão única, o projeto de lei 2.708/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o quantitativo do quadro permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj). O projeto inicial, que previa a criação de 50 cargos de nível superior adicionais aos já existentes, voltou à pauta depois de receber seis emendas. Apenas uma foi aprovada: a do deputado Wagner Montes (PSD), que determina que a ocupação dessas novas vagas se dê mediante concurso público.

Moradores de comunidade pacificadas poderão se capacitar para diferentes áreas de trabalho. O Programa Senac de Gratuidade (PSG) está com seis mil vagas gratuitas de capacitação em diferentes áreas de atuação. Mais de três mil são destinadas à formação técnica. O objetivo do programa é oferecer qualificação profissional para quem tem renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

Pessoas cegas ou com baixa visão podem ter enorme dificuldade para se localizarem em espaços públicos. Pensando nisso, Dan Abdul Soares Quinto, sócio proprietário da DAS Quinto Comunicação Visual e graduando na Faculdade de Engenharia de Produção, da Universidade Federal Fluminense (UFF), está desenvolvendo placas de sinalização tátil, escritas em braille. O projeto contou com recursos do edital de Apoio à Inovação Tecnológica, da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (Faperj), vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Escola Benjamin Guimarães é reinaugurada inteiramente recuperada

O Governo do estado reinaugurou nesta terça-feira (4/2) o Colégio Estadual Benjamin Guimarães, em Valença. O prédio, tombado pelo Patrimônio Histórico, passou por reforma geral com restauração, sob a responsabilidade da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado). Serão beneficiados 761 estudantes. A unidade inicia o ano letivo com 14 salas de aula, biblioteca, cozinha, refeitório, laboratório e ginásio.
Foram investidos na obra e em equipamentos cerca de R$ 6,2 milhões.

Os municípios de Silva Jardim e Rio Bonito, nas Baixadas Litorâneas, vão receber recursos da ordem de R$ 39,6 milhões do programa Somando Forças, coordenado pela Secretaria de Obras. Os protocolos de intenções para o repasse das verbas já foram assinados. No total, o Governo do Estado vai investir mais de R$ 39 milhões nas duas cidades. Com as parcerias firmadas, o Estado conclui os protocolos do programa.

Obra Social do Rio de Janeiro em parceira com a Loterj realizou, ao longo de 2013, diversas doações em todo o estado através do programa “Mobilidade com Qualidade”. Os contemplados foram as Instituições Sociais, Secretarias de Assistência Social e de Saúde focadas no atendimento aos idosos, portadores de necessidades especiais e pacientes em tratamento.

O Governo do Estado assinou nesta quinta-feira (30/1) com as prefeituras de Cantagalo, Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, na Região Serrana, protocolos de intenções do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras. O projeto prevê a liberação de recursos, na ordem de mais de R$ 29 milhões, para execução de melhorias de infraestrutura, compra de equipamentos e construção de áreas de lazer, culturais e esportivas.

Micro e pequenas empresas com força de gigante

Quando se fala em geração de emprego, no Brasil, é senso comum achar que são as grandes empresas as principais responsáveis pela absorção de mão-de-obra no País. Ledo engano. O crescimento econômico não está nas mãos dos conglomerados empresariais, gigantes do setor, mas a cargo das micro e pequenas empresas. Elas têm sido verdadeiros pilares de sustentação da economia brasileira.

O protocolo de intenções assinado no município de Macuco, na Região Serrana, prevê o repasse de R$ 4,2 milhões para a reforma e ampliação do hospital municipal, que encontra-se fechado. As melhorias fazem parte do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras.

Segundo o prefeito Félix Lengruber, com as obras os moradores de Macuco não precisarão mais ir a municípios vizinhos em busca de tratamento médico, principalmente em casos de emergência, partos e cirurgias.

Com articulação do Líder do Governo, Deputado André Corrêa, sete cidades da Região Serrana receberão este ano R$ 29,5 milhões do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras, para investir em melhorias de infraestrutura e compra de veículos e equipamentos, entre outros projetos. Os protocolos de intenções do programa pelo vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão vão beneficiar as cidades de Duas Barras, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e Bom Jardim.

Em sua primeira reunião de 2014, a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) aprovou benefícios tributários para dois novos empreendimentos, que somam investimentos de R$ 5 milhões e vão gerar 150 empregos em Miracema e São José do Vale do Rio Preto. Os dois empreendimentos foram beneficiados pela Lei 5636, que reduz o ICMS de 19% para 2% em setores e municípios considerados estratégicos para receberem novos investimentos.

O Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), em Paraíba do Sul, realiza neste mês de janeiro mais um mutirão de cirurgias, atendendo 30 pacientes que necessitam de operação para a especialidade de joelho. O mutirão teve inicio no último fim de semana, dias 18 e 19, e terá a segunda etapa nos dias 25 e 26 deste mês. Esta é a décima edição do mutirão, ação que acontece desde julho de 2012, e já beneficiou mais de 270 pessoas de diversos municípios do Rio de Janeiro.

Representantes dos municípios localizados na extensão do Arco Metropolitano se reuniram para apresentar áreas potenciais para serem oferecidas às empresas que queiram se instalar no Estado do Rio de Janeiro nos próximos anos. Nesta primeira apresentação, foram identificadas áreas totais de 58 km2 potenciais para serem transformadas em distritos industriais.

O Governo do Estado assinou protocolos de intenção para o repasse de recursos que serão destinados a intervenções de infraestrutura e construção de áreas de lazer e esportivas em cidades do Centro-Sul Fluminense. As melhorias – que fazem parte do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras – beneficiarão os municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios. O Estado repassa, na maioria das vezes, 95% do total dos custos, com contrapartida de 5% das prefeituras.

Governo deve encaminhar, em fevereiro, proposta maior que reajuste de 6,78% aplicados no piso em todo o país

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa (PSD), afirmou nesta quinta-feira que será encaminhada no início de fevereiro proposta de reajuste do salário mínimo regional superior aos 6,78% que foram aplicados no salário nacional. No país, o valor subiu de R$ 678 para R$ 724.

O governo do estado assinou um protocolo de intenções no valor de R$ 2,3 milhões com a prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana. A iniciativa – que faz parte do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras – prevê implantação de infraestrutura, urbanização e pavimentação de ruas. De acordo com as normas do programa, o Estado repassa, em média, 95% dos recursos e as prefeituras complementam o valor dos projetos e os executam.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, editou Decreto 44.568, publicado nesta terça-feira (21.01) no Diário Oficial, concedendo desconto de 50% para o pagamento de IPVA de ônibus utilizados no transporte público no Estado.

A desoneração do IPVA para ônibus utilizados no transporte público segue a tendência nos Governos Federal, Estaduais e Municipais, de desoneração dos custos dos transportes públicos. A redução ou ausência de cobrança do IPVA já é praticada na quase totalidade dos Estados da Federação.

O serviço de Tomógrafo Móvel da Secretaria de Saúde chegou na quinta-feira (16/1) ao município de Miracema. Instalado na Praça Ari Parreira, no Centro, o equipamento também atenderá à demanda de mais 13 cidades do Noroeste: Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Laje de Muriaé, São José de Ubá, Italva e Cardoso Moreira. A unidade itinerante permanece na cidade até 1° de fevereiro. A previsão é atender 450 pacientes e realizar 500 exames.