A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou 29/2, em discussão única, projeto de lei 1.250/12, que modifica lei, sancionada recentemente, autorizando o RioPrevidência a alienar ativos para compensar a antecipação, de R$ 4,5 bilhões, que o Banco do Brasil fará de receita dos royalties.
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Alerj aprova proposta que corrige lei sobre Rioprevidência
Alerj aprova projeto que facilita promoção de inspetores da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, durante sessão extraordinária às 13h30, o Projeto de Lei 1.186/12, em que o Governo do Estado altera o efetivo de todas as classes de inspetores de polícia, aumentando o quantitativo das primeiras classes (maiores salários) e reduzindo as últimas. O governador Sérgio Cabral alega, na justificativa, que o texto corrige a desproporcionalidade que dificulta as promoções na Polícia Civil.
Aumento das polícias em votação, com 79 emendas
Proposta está na pauta de amanhã e pode incluir pessoal da Santa Cabrini e do Degase
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - O aumento dos servidores da Segurança Pública será votado amanhã, às 11h, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os parlamentares vão analisar as 79 emendas que o projeto de lei recebeu ontem, durante a sessão que deu início ao processo de votação da proposta.
André Corrêa: “ninguém quer que o Rio vire a Bahia”
Marco Damiani_247 – O líder do governo na Assembleia Legislativa, André Corrêa, está usando o melhor da sua habilidade política para evitar que, por qualquer detalhe, deixe de ser aprovado o projeto do governo do Estado com reajustes salariais para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. “Essa é uma questão de Estado, não partidária”, disse ele, minutos atrás, ao Rio 247. “Dos 70 votos da Casa, acho que o projeto terá pelo menos 50. Os deputados entenderam a sua qualidade e importância”.
Administração superior prestigia abertura do ano legislativo
Na quarta-feira, 1º, começou o ano legislativo na Assembleia Legislativa (Alerj) e a Administração Superior marcou presença por entender a importância da Defensoria Pública no evento. Na oportunidade, o Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos.
O Defensor Geral obteve do deputado André Corrêa, líder do governo na Alerj, o compromisso de presidir a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado.
ALERJ torna estatutários funcionários das antigas Feema, IEF e Serla
Os 370 profissionais contratados sob o regime celetista para atuarem em um dos órgãos ambientais hoje extintos no estado (Serla, IEF, Feema) antes da Constituição de 1988 terão seus empregos transformados em cargos públicos. A medida foi garantida por emendas parlamentares ao projeto de lei 1.032/11, do Poder Executivo, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (29/11). Com isso, os funcionários serão enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos proposto para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Avançam as negociações pelo reajuste no Degase
A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.
Aprovado uso do FUNESBOM com despesa de pessoal
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.
Antecipação de reajuste para segurança e bombeiros é aprovada
Professores da UENF terão reajuste de 22% com menos parcelas
André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf
O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.
André Corrêa participa de audiência pública sobre educação
A melhoria da condição de trabalho dos docentes e a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série foram os pontos primordiais do plano de metas para o ano de 2011 apresentado pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, nesta quarta-feira (02/03), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o secretário, é necessário atacar, com urgência, a correção de fluxo de alunos com defasagem entre a sua idade e o ano em curso.
André Corrêa aprova Lei Complementar que cria Auditor Fiscal estadual
A derrubada, por 42 votos a zero, do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei complementar 22/09, nesta quarta-feira (05/05), fará com que os fiscais de rendas passem a ser denominados auditores fiscais da Receita Estadual. A mudança foi proposta pelo deputado André Correa, que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual.
Alerj aprova, com emendas, a criação de cargos no Judiciário
A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (04/10), o projeto de lei 635/07, que prevê a criação de 165 cargos em comissão de direção e assistência intermediárias no Poder Judiciário. O projeto, que havia recebido sete emendas, em votação na tarde de ontem, teve três, sendo duas do deputado André Corrêa, acatadas pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Todas foram aprovadas em plenário e incorporadas ao texto.
Foi aprovada ontem, 27/2, ementa à Lei Estadual nº 4.020, proposta pelo deputado estadual André Corrêa. A aprovação estabelece um novo prazo de duração para o curso de formação profissional do quadro permanente da polícia civil. A carga horária para a pre
Foi aprovada ontem, 27/2, ementa à Lei Estadual nº 4.020, proposta pelo deputado estadual André Corrêa. A aprovação estabelece um novo prazo de duração para o curso de formação profissional do quadro permanente da polícia civil.