Obras, no Sul Fluminense, foram entregues pelo secretário André Corrêa e governador Pezão
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RJ-145, EM VALENÇA, RECEBE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO BORRACHA
Pezão: Investimentos contribuíram para queda da criminalidade em áreas com UPPs
Dados do ISP comprovam que homicídios caíram 26,5% em 30 locais com Unidades de Polícia Pacificadora no Rio
O governador Luiz Fernando Pezão comentou os dados divulgados nesta segunda-feira (19/05) pelo Instituto de Segurança Pública que comprovam que o número de homicídios caiu 26,5% em 30 áreas com UPPs no Rio, em 2013. De acordo com os números, houve 36 homicídios em regiões pacificadas no ano passado, contra 49 em 2012.
Cantagalo recebe R$ 1,2 milhões para obras de melhorias na cidade
Valor será investido na recuperação de vias, tratamento de água e reforma da câmara
Devido aos convênios assinados, em 14 de abril, no Palácio Guanabara, pelo secretário estadual de Obras, Hudson Braga, pelo prefeito Saulo Gouvea, com presença do líder do Governo na Assembleia, deputado estadual André Corrêa (PSD), Cantagalo receberá recursos do Programa Somando Forças, da Secretaria de Obras do Estado, no valor de R$ 1,2 milhões para investir em melhorias na cidade.
Jantar com Aécio, lança chapa ‘Aezão’ no Rio
Reunidos pelo presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, líderes de alguns partidos da base do governador Luiz Fernando Pezão, candidato à reeleição, formalizaram nesta segunda-feira apoio ao tucano Aécio Neves na disputa pela Presidência da República e lançaram a chapa "Aezão": Aécio-Pezão.
Evento reúne representantes comunitários em Miguel Pereira
No último sábado (12/04), o ex-prefeito de Miguel Pereira, Roberto de Almeida, recebeu amigos no Hotel Itamaracá, em Barão de Javary, para receber o diretor-presidente do Trem do Corcovado, Sávio Neves, e o ex-prefeito de Valença Luiz Antônio Corrêa, pai do Líder do Governo na Assembleia, deputado estadual André Corrêa, que o representou.
Baía de Guanabara terá barcos para retirar lixo flutuante
Projeto vai construir mais oito ecobarreiras e reformar as dez já existentes
O Governo do Estado vai contratar dez ecobarcos para retirar o lixo flutuante da Baía de Guanabara até 2016. O serviço de operação da frota, que será licitado no próximo dia 28, vai custar cerca de R$ 3 milhões apenas no ano que vem. O projeto aprovado pelo Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) prevê ainda a construção de oito novas ecobarreiras e reforma das dez existentes, com investimento de mais de R$ 10 milhões.
André Corrêa assume a CCJ
O Deputado André Corrêa foi eleito Presidente da CCJ e tomou posse em 12 de março de 2013 para o mandato de 2 anos.
A CCJ é uma Comissão fundamental para o bom funcionamento do Legislativo, pois é responsável por avaliar todos os projetos propostos e em tramitação na Casa, julgando a viabilidade de cada proposição, segundo aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Há muito trabalho pela frente na CCJ e o momento é de decisões importantes para o nosso Estado.
Deputado André Corrêa vai trabalhar pela prioridade da votação do projeto sobre Arataca e Jacutinga
Até 2007, as populações de Arataca e Jacutinga acreditavam que as duas localidades pertenciam ao município de Varre-Sai. No entanto, através do levantamento feito por GPS, durante o Censo Oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), descobriu-se que ambas as comunidades estão dentro dos limites geográficos do município vizinho, Porciúncula.
André Corrêa prestigia posse de novos fiscais
Após quase um ano de luta judicial, o governador Sergio Cabral empossou em 26 de março, no Palácio Guanabara, a turma de 100 aprovados no último concurso para a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.
O presidente do Sinfrerj, Ricardo Brand, prestigiou a solenidade com enorme alegria.
Administração superior prestigia abertura do ano legislativo
Na quarta-feira, 1º, começou o ano legislativo na Assembleia Legislativa (Alerj) e a Administração Superior marcou presença por entender a importância da Defensoria Pública no evento. Na oportunidade, o Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos.
O Defensor Geral obteve do deputado André Corrêa, líder do governo na Alerj, o compromisso de presidir a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado.
Doação de imóveis poderá ser feita também por termo administrativo
Agora é lei: doações de imóveis do estado poderão ser feitas por termo administrativo, desburocratizando a regularização fundiária.
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quarta-feira (11/01/2012), a Lei complementar 144/12, que amplia as opções de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado do Rio.
Lei beneficia auditores fiscais e funcionários fazendários
Sancionada a Lei 6.127, de 28.12.2011: Fazendários e Auditores Fiscais continuarão tendo suas remunerações atualizadas anualmente, agora pelo IPCA-E
Alerj faz balanço positivo de 2011
Relatório mostra números recorde de mensagens aprovadas – 71 ao todo - e o total de 317 proposições aprovadas em 114 sessões ordinárias e 5 sessões extraordinárias na Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encerrou o ano legislativo de 2011 na última terça-feira, considerado pelos deputados como um dos mais produtivos do Parlamento fluminense.
Deputado André Corrêa entrega homenagem ao Prefeito Gilberto Kassab e Indio da Costa
Índio da Costa: PSD do Rio trabalha para uma grande vitória em 2012
Homenagem a Kassab e Índio da Costa
Em sessão solene realizada no dia 12 de dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro homenageou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do partido no Rio, Índio da Costa, com a Medalha Tiradentes, a sua mais importante comenda.
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PPPs ganham fundo próprio
Corrêa explicou que o fundo ‘aumenta a capacidade de investimento do Governo nas parcerias, o que impulsionará estes investimentos’ (Foto: Thaisa Araújo/Alerj - arquivo)
Aprovada proposta que simplifica quitação de débitos tributários
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em discussão única, o projeto de lei 1.143/11, do Governo do Estado, que traz uma relação de facilidades para o pagamento de débitos tributários com o Estado, inscritos ou não na Dívida Ativa. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a adição de 14 emendas parlamentares.
André Corrêa dá parecer favorável ao novo código de ética da Alerj
O deputado André Corrêa é o presidente do Conselho de Ètica da Alerj e relator do projeto do novo código de ética e decoro parlamentar da Assembleia.
Acabo de apresentar meu relatório favorável ao novo Código de Ética da Alerj.
Como presidente do Conselho de Ética e relator desse projeto digo que o novo Código reforça um conjunto de propostas que apresentei, ao longo de quatro mandatos na Assembleia, o chamado "Pacote Pela Ética e Transparência".
Proposta que adequa tarifa sobre querosene é aprovada
André Corrêa fala sobre redução de impostos para querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em discussão única, o projeto de 1.057/11, que faz alterações na lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para adequar a alíquota sobre operação com querosene da aviação à determinação do Supremo Tribunal Federal.
Segurança privada não será mais submetida a controle do estado
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.
Rio contra a covardia
Conto com você na manifestação em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Como já deve ser de seu conhecimento, está tramitando no Congresso Nacional um projeto que caso aprovado irá causar um prejuízo sem precedentes ao nosso Estado e de nada valerá todo esforço que vem sendo feito para recuperar o Rio de Janeiro.