Deputado

O subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da secretaria estadual de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro, afirmou que o governo do estado estima gastar R$ 1,5 bilhão na reforma da parte física das escolas da rede de ensino durante os próximos quatro anos.

Zaqueu participou da audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), a informação indica que as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) serão cumpridas.

Vida nova para o Morro da Vaca

Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas

Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.

Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro se reúnem no dia 09 de setembro (sexta-feira), para lançar o Comitê Rio em Defesa das Florestas, movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país. O evento aconteceu nono Teatro Tom Jobim , Rio de Janeiro.

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado

Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.

O Papa Bento XVI deve vir ao Brasil no segundo semestre de 2013. O motivo é a possível realização, no País, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro internacional de jovens católicos, que acontece a cada dois ou três anos. Concorrem pela conquista da sede do evento as cidades de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para acompanhar o encontro e a possível confirmação da visita de Bento XVI ao Rio em 2013, o deputado André Corrêa viajou a Madrid em 17 de agosto.

Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados

Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan

1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?

O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.

A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.

Com o objetivo de simplificar o atendimento público no estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.284/10, em discussão única, que estabelece a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documentos produzidos no Brasil. O projeto é assinado pelos deputados André Corrêa, líder do governo na Alerj, Paulo Melo (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Ramos (PDT).

Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014. É o que assegura a lei 5.991/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (27/06). A medida estende a isenção dos emolumentos referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ).

Extinta no final de 2010, a isenção das taxas cartoriais para o registro de imóveis populares voltará a valer até o fim de 2014. O retorno do benefício, de autoria dos deputados estaduais Rafael Picciani (PMDB) e André Correa, foi aprovado, em votação única, na Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 1º de junho.

André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf

O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.

"Ao longo de meus quatro mandatos como deputado, trabalhamos pela redução de impostos para geração de emprego e renda como forma de desenvolver os municípios. Para isso, trabalhamos por diversas leis de benefício fiscal, como a Lei que reduziu o ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial em vários municípios.

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começaram a ser instaladas. O deputado André Corrêa participa de 10 das 36 comissões dentre elas, as Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; do Consumidor, de Saúde e de Defesa do Consumidor.

Veja as Comissões que contam com a participação do deputado André Corrêa:

As sete primeiras Comissões Parlamentares de Inquérito da 10ª Legislatura já tiveram suas resoluções publicadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). As cinco primeiras foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da última quarta-feira (09/02), enquanto as duas últimas, no desta quinta-feira (10/02). A criação das CPIs se deu obedecendo a ordem de protocolo e as prerrogativas legais para a instalação de comissões de inquérito.

O deputado estadual André Corrêa foi diplomado para seu quinto mandato parlamentar na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, recebendo diploma das mãos do presidente do TRE-RJ, Nametala Jorge.

O ato de diplomação foi realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a participação do governador Sergio Cabral, do Vice, Luiz Fernando Pezão, os dois senadores eleitos na última eleição,  deputados federais e estaduais da próxima legislatura.

A inauguração de uma estátua de Dom Helder Câmara, no Largo de Pilares, na manhã do último sábado, 13 de novembro, deixou marcada para as gerações futuras a trajetória benéfica do “Profeta da Paz” no Rio de Janeiro, onde exerceu seu ministério por 28 anos. O deputado André Corrêa participou da missa e prestigiou a inauguração do monumento.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, tricolor que classifica o momento atual do Rio como “mágico”, recebeu, nesta terça-feira (10/08), o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Rio, deputado André Corrêa. A cerimônia, que lotou o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, foi marcada pela descontração.

Veja no Blog do Galinho como está sendo a parceria da escolinha de futebol Zico 10 com o Gremio Esportivo Vital.