O gás de rua é uma comodidade para os consumidores residenciais, uma opção para evitar o troca-troca de botijão todo mês. Está mais do que na hora, contudo, de ver o Gás Natural como mais do que isso, como uma oportunidade de diversificar as fontes baratas e confiáveis de energia. Para que o Estado do Rio se desenvolva a todo vapor, é essencial estimular a oferta de Gás Natural nas regiões que não são atendidas. Hoje, a rede atinge 10% das residências, na maioria em bairros ricos ou de classe média afluente.
O Poder Público tem um peso decisivo na definição da política energética. O crescimento do uso do gás natural veicular na frota de táxis demonstra bem essa força. É preciso usar esse exemplo para estimular a chegada do Gás Natural Comprimido (GNC) a mais cidades.
A Alerj tem uma chance de sair na frente, liderando a abertura de uma frente essencial para o desenvolvimento sustentável e includente do Estado. O primeiro passo para isso é aprovar o projeto que autoriza o Executivo Estadual a introduzir os estímulos para que CEG e CEG RIO possam continuar desenvolvendo o GNC em áreas onde não existam redes de distribuição.
Os estímulos mencionados no projeto deverão eliminar o atual tratamento diferenciado existente entre os clientes de GNC. Os critérios comerciais e garantias de fornecimento devem ser os mesmos, seja para os que são atendidos diretamente pelas Distribuidoras de Gás Canalizado dentro de projetos estruturantes, seja para os clientes do tipo ponto a ponto, que não são supridos pelas concessionárias diretamente. Os mesmos parâmetros devem valer, ainda, para aqueles abastecidos no sistema interligado de distribuição.
O princípio de isonomia, de tratamento com todos os direitos, é assegurado pelo projeto a qualquer cliente das concessionárias, nas respectivas áreas de concessão, que opte por ser suprido diretamente por GNC. Essa opção deverá ter tratamento semelhante, dentro de sua classe de clientes, a um adquirente que esteja ligado diretamente à rede das concessionárias, ficando o comprador livre para decidir ser suprido diretamente pela respectiva concessionária ou por distribuidor de GNC autorizado pala Agencia Nacional do Petróleo (ANP).
Pelo projeto, caberá ao Executivo Estadual solicitar às cncessionárias que apresentem uma proposta para eliminar a atual diferenciação entre clientes de GNC que estão vinculados a um projeto ponto a ponto de GNC e os que estão ligados diretamente a uma rede de distribuição das concessionárias. A proposta deverá ser encaminhada pelo Poder Concedente à agência reguladora estadual, a Agenersa, para apreciação.
Na análise, a Agenersa deverá considerar que o atual transporte de GNC – gasoduto virtual, é uma atividade regulada pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP). É o mesmo caso das atividades de Transporte de Gás Natural e Venda do Gás Natural por um Produtor às Distribuidoras. Por isso, o componente, Transporte de GNC, deverá ter o mesmo tratamento dentro da tarifa final que o transporte de gás por gasodutos, ou seja, deverá ser considerado dentro do custo de aquisição do gás.
Mais do que detalhes técnicos, o projeto busca assegurar uma política de crescimento. Para decolar, a todo vapor, o Rio precisa do GNC. Não é hora nem momento de abrir mão da energia que move o desenvolvimento, em bases modernas, sustentáveis, que atenda a um número cada vez maior de cariocas e fluminenses ao longo de todo ano. É o Rio, de janeiro a janeiro, com todo o gás.
