Setor privado que atua na área de saneamento básico no estado garante que o serviço deve melhorar
A experiência com a privatização do abastecimento de água e da coleta e do tratamento de esgoto tem demonstrado, ao longo dos anos, que os serviços prestados ao consumidor tiveram expressiva melhora.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades indicam que, em 2015, as empresas privadas trataram 79,24% do esgoto em municípios do Estado do Rio onde o serviço foi concedido, enquanto a Cedae atingiu o índice de 29,46%. Nem sempre é preciso reajustar tarifas para melhorar o serviço, ressalta o pesquisador Mauricio Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV).
EM NITERÓI, TODOS TÊM ÁGUA
Há 18 anos em Niterói, a empresa Águas de Niterói, por exemplo, conseguiu atingir a meta de universalização do abastecimento de água e a marca de 93% no tratamento do esgoto do município, reduzindo o valor das tarifas. O engenheiro civil Cláudio Abduche, diretor-presidente do Grupo Águas do Brasil, do qual faz parte a Águas de Niterói, afirma que, atualmente, um contribuinte que gasta, em média, 15 m³ de água paga R$ 44,24 em Niterói. Segundo a Águas de Niterói, a Cedae cobra R$ 46,42 pela mesma quantidade na cidade do Rio. A estatal, no entanto, contesta o valor, alegando que a tarifa é de R$ 40,73.
"Não há necessidade de aumentar as tarifas no Rio, quando a Cedae passar para a iniciativa privada. O valor cobrado pela estatal não é ruim. É possível prestar um bom serviço ao consumidor, mas há necessidade de uma gestão de eficiência. Quando assumimos Niterói, em 1999, tivemos que levar água à Região Oceânica em um ano", explicou Abduche, lembrando que a empresa atende a 492 mil habitantes.
Segundo o Instituto Trata Brasil (organização da sociedade civil de interesse público, formada por empresas que apoiam as ações de saneamento básico no país), em 2015, a Águas de Niterói cobrava R$ 4 pelo m³ de água. O valor da Cedae era de R$ 3,83. Os dados, de acordo com o Trata Brasil, foram cedidos pelas próprias empresas. No relatório do instituto, Niterói aparece como um dos 20 municípios com o melhor tratamento de esgoto do país.
"Normalmente, pode existir a necessidade de se aumentar a tarifa, mas isso não aconteceu no nosso caso. Acompanhamos a tarifa praticada pela Cedae no resto do estado. Hoje, com um trabalho de redução de perdas, foi possível diminuir o preço. Reduziu-se de 40% para 16% a perda de água em Niterói", disse Abduche.
É justamente na redução dos desperdícios que está a solução para a queda no valor das tarifas, segundo especialistas. Responsável pelos serviços de saneamento básico em cinco cidades da Região dos Lagos, a empresa Prolagos cobra a por um metro cúbico de água de R$ 5,18 a R$ 7,62.
Em nota, a Cedae esclareceu que não considera corretos os dados da pesquisa que mostra que companhia trata apenas 29,46% do esgoto em sua área de atuação. Em nota, a estatal disse que “não é possível realizar comparações de eficiência somente por meio de indicadores padronizados sem contextualizá-los”.
Jornal O Globo - Página 18. Dia 25/02/2017
