Últimas ligações do Village Itacoatiara devem ser feitas até terça-feira sob vistoria
NITERÓI — Tem data prevista para terminar a polêmica de dez anos que envolve a ligação à rede pública de esgoto das dez casas do condomínio Village de Itacoatiara, encravadas no Morro das Andorinhas, no costão direito da praia. Na terça-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Águas de Niterói farão a última vistoria para constatar se todas as mansões estarão conectadas.
A ligação é uma cobrança antiga da concessionária Águas de Niterói, que se arrastava há dez anos, desde que a rede pública chegou às portas do condomínio. Só em setembro passado, porém, após recomendação do Ministério Público e intermediação do Inea, os moradores assinaram uma carta de compromisso para efetuar a ligação num prazo de seis meses, que termina em este mês.
A proposta do Inea foi a adesão ao projeto Se Liga, uma parceria com a concessionária Águas de Niterói por meio de um termo de cooperação técnica, que visa a auxiliar a conexão dos imóveis à rede de esgoto em toda a Região Oceânica.
— Tomamos conhecimento do problema e procuramos o condomínio para conversar com os representantes. Abrimos uma ponte de diálogo e explicamos que a ligação era importante para Itacoatiara, que busca excelência ambiental. Mostramos ainda que isso também seria bom para a valorização do bairro e dos imóveis, pois faltavam apenas os imóveis do condomínio serem conectados no bairro. Fizemos a notificação e assinamos a carta de compromisso. No andamento das obras, já foram feitas duas vistorias para conferir as casas ligadas e, na terça-feira, faremos a vistoria final — explica o Superintendente regional da Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha.
PROCESSOS E NOTIFICAÇÕES SERÃO ENCERRADOS
Se a vistoria comprovar que todas as residências foram ligadas à rede, será encerrada a notificação feita pelo Inea. Cunha também vai enviar uma comunicação ao Ministério Público para que o órgão tome ciência do trabalho realizado e conclua o processo nessa instância.
Reportagem do GLOBO-Niterói publicada em setembro do ano passado mostrou que o condomínio tem dez casas de luxo e 35 lotes ainda não edificados. A rede interna tem 450 metros e foi construída com tubos de 150 milímetros. O escoamento é feito por gravidade, uma técnica que elimina a necessidade da construção de uma elevatória, o que encareceria o projeto.
Nenhum morador do condomínio esclareceu o motivo da demora nas ligações à rede pública de esgoto. Em nota enviada por e-mail, o síndico, Ary Azevedo, disse que os moradores ficaram satisfeitos com a solução intermediada pelo Inea e que a expectativa de todos foi atendida. Ele acrescentou que, apesar da ligação, continuará em funcionamento o antigo sistema anaeróbico de esgoto, “que tem como resultado apenas efluentes (esgoto tratado) que não causam qualquer prejuízo ao meio ambiente”, ressaltando que eles passarão a ser lançados na rede coletora da Águas de Niterói.
O gerente operacional da Águas de Niterói, Alexandre Boareto, explicou que o esgoto coletado no Village de Itacoatiara vai seguir para a estação de Itaipu, onde será tratado igualmente ao coletado em outras casas. O fim do impasse foi elogiado por Boareto:
— A ligação significa que não tem mais esgoto sendo despejado no meio ambiente sem o devido tratamento.
A adesão é comemorada pela Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami).
— Mesmo entendendo que o esgoto já vinha sendo adequadamente tratado, a decisão de lançar os efluentes na rede da Águas de Niterói faz com que, tecnicamente, possamos dizer que as casas de Itacoatiara passam a estar 100% ligadas a essa rede — diz a presidente da Soami, Maria Fernanda Atarian.
O programa Se Liga é desenvolvido, há três anos, em outros bairros da Região Oceânica, cortada pelas bacias contribuintes do complexo lagunar de Piratininga e Itaipu.
Na parceria, a Águas de Niterói identifica os locais onde a rede de esgoto está apta à conexão interna, e o Inea tem o trabalho de convencer os moradores a efetuarem a adesão à rede coletora.
— Nós notificamos os moradores e fazemos um trabalho de conscientização, educativo mesmo. Nosso interesse não é multar. Queremos que a ligação seja realizada — afirma Boareto.
Caso o morador se recuse a integrar a rede pública, o Inea pode aplicar multa de R$ 2.037 e repeti-la até que a ligação seja efetuada. No entanto, dos 842 imóveis notificados na Região Oceânica, 738 já se regularizaram, o que representa 87% do total. Segundo Paulo Cunha, esse percentual evita que 287.820 litros de esgoto sejam lançados indevidamente no meio ambiente todos os dias.
— É um dado extremamente relevante — enfatiza Cunha.
Fonte: Jornal O Globo 27/03/2016