Meio Ambiente e Qualidade de Vida

Uma área de lazer que é a cara do Rio está completando sete anos. As comemorações pelo aniversário do Piscinão de Ramos começam no próximo sábado e incluem uma festa especial de réveillon.

A Lagoa Rodrigo de Freitas recebia esgoto, quase em fluxo continuo, de cerca de 15 galerias pluviais.

Esse e outros aspectos produziram freqüentes mortandades de peixes. Na gestão André Corrêa, como Secretário de Meio Ambiente, foi construída a galeria de cintura, coletores que circundavam toda a Lagoa, captando o esgoto e levando-o em direção ao emissário submarino de Ipanema.

André Corrêa assumiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em janeiro de 1999 e se deparou dias depois com um grande desafio: o maior desastre ecológico em uma praia urbana no Rio de Janeiro - o rompimento do Emissário Submarino de Ipanema, causado por anos de omissão na sua manutenção.

André Corrêa foi transparente com a população sobre a gravidade do problema e, junto com a Secretaria de Saneamento, terminou a obra em tempo recorde.

Após 10 anos sendo considerada imprópria para banho, você pode mergulhar de novo na praia do Leblon. Isso foi possível em função da instalação da comporta e do sistema de bombeamento que em tempo seco (sem chuvas) que permitem que a totalidade das águas do canal da Rua Visconde de Albuquerque seja bombeada para o emissário submarino de Ipanema, não poluindo mais a praia do Leblon. Tudo isso, na gestão de André Corrêa.

Depois de 20 anos, André Corrêa, em conjunto com a Associação de Moradores de São Conrado, eliminou da paisagem carioca e das primeiras páginas de jornal a terrível língua de esgoto que se formava na praia de são Conrado, em frente ao Hotel Intercontinental.
Na foto, André Corrêa e diretores da Amasco no primeiro final de semana de praia limpa.

Não foi só a Lagoa Rodrigo de Freitas que se beneficiou com os projetos de André Corrêa, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Ele dedicou o mesmo emprenho às demais lagoas do Estado.

Em Araruama, onde se encontra a maior laguna hipersalina do Brasil, André Corrêa utilizou a medida compensatória prevista no Termo de Compromisso Ambiental e fez com que a Álcalis financiasse o projeto de oxigenação da Lagoa de Araruama e a Pró-Lagos antecipasse investimentos no sistema sanitário em seu entorno.

André Corrêa tirou essa lei do papel.

André Corrêa conseguiu, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, junto às empresas privadas, construir uma nova consciência ecológica.

Para isso criou o Termo de Compromisso Ambiental.

Nele, as empresas poluidoras assumem o compromisso com o Governo do Estado de recuperar áreas degradadas com a poluição.

Foi dada a largada para a verdadeira gincana ecológica que irá se estabelecer no estado daqui a dois anos. A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (18/09), o projeto de lei 384/07 (mensagem 15/07), de autoria do Poder Executivo, que instituirá, a partir de 2009, o chamado ICMS Verde.

Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em 27/11/2007, o projeto de lei 1044/07, que concede redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) às empresas que optarem pelo regime unificado de tributação Simples Nacional no estado do Rio.

O projeto teve duas emendas incorporadas do deputado André Corrêa, entre as 12 apresentadas em votação anterior.

A criação do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Inea), resultado da união da Fundação Engenharia Estadual do Meio Ambiente (Feema), Fundação Superintendência de Rios e Lagoas (Serla) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi aprovada nesta terça-feira (11/09), pela Assembléia Legislativa do Rio.

Após 16 anos com limites provisórios, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, ganha seu traçado definitivo e garante a Niterói o privilégio de ser uma das poucas cidades fluminenses a ter 40% de sua região geográfica preservados ambientalmente. Tudo isso graças à aprovação, em regime de urgência e discussão única, nesta terça-feira (14/08), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio, do projeto de lei 3.238/06, do ex-deputado Adroaldo Peixoto Garani.

O projeto de Lei 2098/2004, de autoria do Deputado Estadual André Corrêa, que veda a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário nas localidades onde este serviço não é prestado diretamente pela concessionária, foi votado e aprovado em 1ª discussão em 9/ago na Alerj.

"Só no Estado do Rio que um órgão como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) cobra por algo que o usuário não tem.Vamos, inclusive, reforçar as decisões judiciais para não estimular essa lesão ao direito do consumidor", explicou André Corrêa.

Num evento em que a Câmara de Comércio Americana (AMCHAM BRASIL) realizou, em 25-junho, para entrega do prêmio "BRASIL - AMBIENTAL", o deputado estadual André Corrêa fez palestra sobre Sustentabilidade Ambiental e a Responsabilidade do Estado e disse que "O estado não está aparelhado para a sustentabilidade Ambiental. Precisamos de um choque de PPP`s (parcerias público-privadas)".

O deputado estadual André Corrêa participou de um seminário no SEBRAE, em 7/3, sobre as perspectivas de desenvolvimento pelas compras e novos mercados para as micros e pequenas empresas. Na ocasião, André Corrêa disse que está criando uma Frente Parlamentar contra o aumento de imposto, pois o cidadão já é bastante penalizado com a carga tributária, atualmente praticada, e que também irá participar ativamente no apoio e desenvolvimento às micros e pequenas empresas.